Lista de Notícias
- 08/10/2019
Fiscalização do Fórum de Combate aos Agrotóxicos encontra produtos proibidos e contrabandeados no RS
A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca). Foram encontrados, nos l...
- 07/10/2019
Pedro Osório: TAC busca evitar a deriva e a aplicação irregular de agrotóxicos
Nesta sexta-feira, 04, a promotora de Justiça de Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro, firmou termo de ajustamento de conduta com agricultor da região. Conforme o documento, o mesmo não poderá permitir que a deriva dos agrotóxicos aplicados em sua lavoura atinja imóveis lindeiros, cursos d’água e a flora e fauna locais, obedecendo distanciamentos específicos para a pulverização aérea e terrestre, bem como se comprometendo a não aplicar agrotóxicos em determinadas situações em virtude das condi...
- 04/10/2019
Taquara: Comitesinos realiza reunião mensal dos parceiros do projeto VerdeSinos
O Comitesinos realizou, nesta terça-feira, 1º, na sede da Promotoria de Justiça de Taquara, a reunião mensal do VerdeSinos. O encontro contou com a participação de representantes dos 13 municípios integrantes da terceira fase do projeto. Na ocasião, a promotora regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, falou sobre a evolução das atividades do VerdeSinos e a importância do fortalecimento das relações entre a rede de parceiros. Também palestrou o professor...
- 30/09/2019
MP articula com Legislativo a realização de audiências públicas para discutir novo Código Ambiental
Dando prosseguimento às articulações para que o Projeto de Lei que versa sobre o novo Código Ambiental, apresentado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa na última sexta-feira, 27, seja amplamente debatido pela sociedade, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira, 30, com o líder do Governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes. No encontro, o deputado disse que, assim como Ministério Públ...
- 27/09/2019
Secretário Artur Lemos apresenta projeto de lei do novo Código Ambiental
O novo Código Ambiental do Estado, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência, foi apresentado pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, em reunião no Ministério Público, nesta sexta-feira, 27, com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e um grupo de promotores e procuradores que atuam na área ambiental. Conforme o secretário, o novo código atualiza a legislação, tornando...
- 27/09/2019
Promotoria Regional e Comitê da Bacia do Rio Ijuí planejam atuação conjunta na região
As promotoras de Justiça Diolinda Hannusch e Fernanda Broll Carvalho, com atuação junto à Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, estiveram reunidas nesta quinta-feira, 26, na Universidade Regional do Alto Uruguai, em Santo Ângelo, com a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Maria Lorete Flores. O encontro delineou a forma como ocorrerá a atuação conjunta entre o Comitê e a Promotoria Regional Ambiental, resultando em várias proposições e projeto...
- 24/09/2019
Abertas inscrições para eventos sobre matas ciliares em Lajeado
Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio de Matas Ciliares e para o 7º Fórum Regional da Mata Ciliar, que ocorrerão nos dias 21 e 22 de novembro, no Auditório do Prédio 11 da Univates, em Lajeado. Os eventos integram as ações do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, coordenado pela promotora regional da Bacia dos Rios Taquari e Antas, Andrea Almeida Barros, e são realizados em parceria com a Universidade do Vale do Taquari e com o Observatório do Código Flo...
- 19/09/2019
Mata Atlântica em Pé: Operação já identificou 76 hectares de desmatamento no RS
Unidades do Ministério Público de 17 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. Em sua terceira edição (segunda em nível nacional), a operação “Mata Atlântica em Pé”, contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, sob a coordenação, em âmbito nacional, do Ministério Público do Paraná, por meio do promotor...
- 18/09/2019
Promotoria Regional do Caí instaura procedimentos para investigar agrotóxicos na água e queimadas
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí instaurou inquérito civil para apurar notícia da presença de agrotóxicos na água para consumo humano em onze municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Segundo notícia veiculada na imprensa, foram detectados agrotóxicos nas águas dos municípios de São José do Sul, Canela, Farroupilha, Ivoti, São Francisco de Paula, Montenegro, Nova Santa Rita, Nova Petrópolis, Salvador do Sul, Triunfo e Caxias do Sul. Como providência prel...
- 16/09/2019
Deflagrada 3ª edição da operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados
Nesta segunda-feira, 16, os Ministérios Públicos de 17 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão ambiental. A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Mi...
- 11/09/2019
MP participa de discussão sobre criação de Unidade de Preservação no Morro da Ferrabraz
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e o promotor de Justiça de Sapiranga Michael Flach participaram, nesta terça-feira, 17, de reunião na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura para tratar de questões referentes à preservação do Morro da Ferrabraz. No encontro, que contou com a participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Lemos Júnior, e do procurador do Estado Juliano Heinen, além de equipe de técnica da S...
- 11/09/2019
Audiência pública no MP debateu destinação final de lodos das Estações de Tratamento de Água
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira, 09, audiência pública para debater novas formas de destinação e reaproveitamento dos lodos gerados pelas Estações de Tratamento de Água (ETAs) de todo o Estado, de forma a reduzir os impactos ambientais e os custos para as operadoras desses sistemas de tratamento. Os elementos químicos provenientes do tratamento de água, que formam os lodos das ETAs, são potencialmente poluidores. O evento, ocorrido no audit...
- 05/09/2019
Audiência pública discutirá destinação final de lodos provenientes de Estações de Tratamento de Água
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente convida a todos os interessados a participarem de uma audiência pública, que será realizada no próximo dia 09 de setembro, sobre a regularização e licenciamento das Estações de Tratamento de Água (ETA) de todo o Estado. O evento ocorre no auditório do MPRS, na sede da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80. As inscrições deverão ser feitas no período das 13h às 14h, presencialmente, no dia e local da audiência. A audiência pública é...
- 26/08/2019
Avançam tratativas para fundo de custeio para ações de fiscalização e mitigação de impactos do herbicida 2.4-D
Nesta segunda-feira, 26, o anfiteatro do Palácio do MP sediou uma reunião que tratou da criação do fundo de custeio para ações de fiscalização e mitigação de impactos do herbicida 2.4-D. Participaram os promotores de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, integrantes do governo estadual, representantes das indústrias responsáveis pela produção do herbicida 2.4-D e associações de produtores de culturas...
- 21/08/2019
Audiência Pública no MP debate licenciamento do projeto Mina Guaíba
Mais de 500 pessoas lotaram o Auditório do Ministério Público na noite desta terça-feira, 20, para participar da audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal sobre o projeto de licenciamento para instalação da Mina Guaíba, para mineração de carvão, areia e cascalho em área entre Eldorado do Sul e Charqueadas. Nas seis horas de exposições, foram apresentadas as particularidades do projeto e análises de especialistas em diversas áreas relacionadas aos possíveis impactos ambie...
