Lista de Notícias
- 26/11/2023
Porto Alegre: leilão do antigo prédio da SMOV é suspenso a pedido do MPRS
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, a Justiça determinou a suspensão do leilão do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) localizado na Avenida Borges de Medeiros, 2244, pertencente ao Município de Porto Alegre. A decisão liminar foi tomada na manhã deste domingo, 26 de novembro, praticamente 24 horas antes do horário marcado para a disputa. Na aç...
- 24/11/2023
Viamão: MPRS entrega caminhão adquirido com recursos do FRBL para a cooperativa de catadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, entregou na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, um caminhão para a Cooperativa Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR). A compra é resultado de um termo de fomento assinado em junho deste ano pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e a cooperativa, que teve o projeto contemplado em edital. O veículo será utilizado para ampliar a reciclagem de resí...
- 23/11/2023
Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática é lançada em evento no MPRS
Foi lançada nesta quinta-feira, 23 de novembro, no encerramento do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução”, a <a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadepoa_clima_2311.pdf "><b>Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática</b></a>. No documento, os participantes do seminário reconhecem os esforços envidados pelos governos federal, estaduais e municipais, bem como pela sociedade civil, no enfrentamento ...
- 23/11/2023
Governança: painel com prefeitos e governadores aborda medidas para enfrentamento das mudanças climáticas
Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, foram palestrantes, na manhã desta quinta-feira, 23 de novembro, no segundo dia do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução”, que acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O painel, que teve como tema “Governança”, contou com a mediação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sa...
- 23/11/2023
Zerar emissões de carbono da instituição é um dos objetivos do GabClima MPRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, tornou público, durante Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que ocorre nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23 de novembro, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, a criação do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS. Vinculado ao Gabinete do PGJ, o GabClima será coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappeli. Criado pelo <a href=" https://www.mprs.mp.br/legislacao/provim...
- 22/11/2023
Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas" continua nesta quinta-feira no MPRS
No primeiro dia do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que iniciou nesta quarta-feira, 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram realizados quatro painéis com a participação de especialistas no tema, promotores de Justiça, dirigentes de entidades da área ambiental e representantes do poder público. Outros três painéis serão realizados a partir das 9h desta quinta-feira. No painel C...
- 22/11/2023
MPRS e MPSC firmam termo de cooperação para enfrentamento dos problemas causados pelas mudanças climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Porto Alegre, termo de cooperação com objetivo de empregar esforços conjuntos para o enfrentamento das questões decorrentes das mudanças climáticas no âmbito regional. A assinatura ocorreu durante o seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”. “Rio Grande do Sul e Santa Catarina enfrentam os mesmos e...
- 22/11/2023
Seminário no MPRS debate mudanças climáticas nesta quarta e quinta-feira
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul sempre esteve atento aos problemas da sociedade. Nos últimos anos, a questão climática tem chamado cada vez mais a atenção de nossa instituição devido à gravidade de seus reflexos para a população do país, mas especialmente para os gaúchos. E em uma triste coincidência, enquanto estamos reunidos aqui para discutir este problema, ao menos 28 mil gaúchos estão desabrigados por causa das cheias dos rios que assolam o Estado de uma maneira nunca vista.”...
- 22/11/2023
MPRS acompanha atendimento à população atingida pelas enchentes no Vale do Taquari
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, participou, nesta terça-feira, 21 de novembro, de reunião com representantes da Defesa Civil, da Secretaria Estadual de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar das necessidades de assistência às pessoas desabrigadas e, especialmente, a observação da gestão dos abrig...
- 21/11/2023
Porto Alegre sedia evento para discutir mudanças climáticas
Nesta quarta e quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul vai sediar um importante evento para discutir as mudanças climáticas e as consequências para o Estado. O Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que vai ser realizado na sede da instituição, em Porto Alegre, vai reunir um grande número de especialistas do tema para tratar de ações para prevenção e enfrentamento de desastres naturais – que são cada vez mais comuns no Bras...
- 20/11/2023
Erechim: MPRS entrega à PATRAM drone de ultima geração obtido com verbas de ANPPs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim, por meio do promotor de Justiça Gustavo Burgos, fez a entrega ao 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) de um drone de última geração nesta segunda-feira, 20 de novembro. O equipamento será utilizado para auxiliar, com imagens e vídeos, os relatórios que são encaminhados pelo Batalhão Ambiental ao Ministério Público, qualificando os trabalhos policiais e, consequentemente, do MPRS. O drone DJI MAVIC 3 Fly More, avalia...
- 20/11/2023
Parobé: acordo firmado pelo MPRS destina equipamentos a instituições de assistência social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Parobé, por meio da promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, realizou na sexta-feira, 17 de novembro, a entrega de eletrônicos, eletrodomésticos e bens móveis, provenientes da execução de acordo judicial referente à recuperação ambiental de área degradada, na sede da Secretaria de Assistência Social de Parobé. O acordo foi firmado em 22 de agosto de 2023 nos autos de ação civil pública ajuizada em 2013 após o descumprimento de ...
- 13/11/2023
Porto Alegre: evento no MPRS debaterá mudanças climáticas
Com o objetivo de debater aspectos relevantes acerca das mudanças climáticas, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução. Durante o evento, no audit...
- 09/11/2023
4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono reúne especialistas na sede do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quarta-feira, 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS. Com o objetivo de discutir as mudanças climáticas, as possibilidades de mitigação, agricultura, energias renováveis e o desenvolvimento do mercado de carbono, além de...
- 08/11/2023
Antiga sede da SMOV é pauta de encontro entre MPRS e Município de Porto Alegre
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, com o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar sobre o valor histórico cultural do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, na Capital. Tramita na Promotoria do Meio Ambiente um inquérito civil sobre o imóvel, instaurado a partir de uma representação do Conselho Regional ...
