Lista de Notícias
- 21/12/2021
Xangri-lá: firmado TAC para encaminhar soluções aos problemas de esgotamento sanitário no município
Para solucionar os problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Xangri-lá, localizado no Litoral Norte dp Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com Ministério Público Federal, Município de Xangri-lá, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e um grupo de empreendedores locais firmaram, na sexta-feira, 17 de dezembro, um Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo é cessar os ...
- 10/12/2021
Ministério Público lança página "MP Sustentável"
Está no ar, a partir desta sexta-feira, 10 de dezembro, no site do Ministério Público, a página “MP Sustentável”. A gestão socioambiental do MPRS tem como norte seu Mapa Estratégico. A Visão 2022 é ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância, entre elas, a Sustentabilidade e a Proteção Social. Conforme o coordenador do MP Sustentável, Daniel Martini, titular do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, a página visa divulgar medidas socioamb...
- 01/12/2021
Gramado: Acordos com empresa resulta em quase R$3 milhões em benefícios à comunidade do município
O Ministério Público firmou, na última sexta-feira, 26, dois acordos judiciais com a empresa Gramado Parks no âmbito de ações civis públicas nas áreas ambiental e de defesa do consumidor. “Os acordos resultaram em pagamentos, pela empresa, de quase R$3 milhões. A comunidade de Gramado é quem sairá ganhando”, avalia o promotor de Justiça Max Guazelli, que assinou os pactos pelo MPRS. <b>ACORDO AMBIENTAL</b> No primeiro deles, a empresa comprometeu-se a doar, como compensação ambiental,...
- 30/11/2021
Ações coordenadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul reduzem danos causados pelo uso de agrotóxicos
As denúncias de deriva de agrotóxicos hormonais, como o 2.4-D, reduziram 66% de agosto a outubro deste ano em comparação com 2020. A informação é do Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O período é o mais usado pelos produtores rurais para aplicações dos herbicidas, se estendendo até dezembro, em função da implantação da safra de verão no Estado. Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, “esses n...
- 22/11/2021
MPRS ajuíza ação para implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo
O Ministério Público em Tenente Portela ajuizou, nesta segunda-feira, 22 de novembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Estado do Rio Grande do Sul adote todas as medidas necessárias para a implementação completa do Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas, contemplando a efetivação da zona de amortecimento, ações de fiscalização, educação ambiental e outros pontos. Dentre os pedidos formulados pelo promotor de Justiça...
- 08/11/2021
Canela: Ministério Público realiza vistoria nas novas ETEs da cidade
Na tarde da última sexta-feira, 5 de novembro, o promotor de Justiça de Canela, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, e o oficial do Ministério Público, Marcelo Almeida, com o apoio da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e o auxílio do secretário municipal de Meio Ambiente, Jackson Müller, realizaram vistorias em algumas das novas estações de tratamento de esgotos (ETEs) de Canela. As melhorias nessas ETEs, seja pela sua reforma com o implemento de novas tecnologias, seja pela construç...
- 28/10/2021
Vacaria: cooperativa é proibida de comercializar produtos com herbicida 2.4-D
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 29 de outubro, que uma cooperativa de Vacaria se abstenha de comercializar qualquer produto agrotóxico hormonal com 2.4-D, sob pena de multa diária. "Infelizmente, tivemos que levar ao Judiciário este único caso de uma empresa que não quis se adequar às normas legais para vender este tipo de agrotóxico”, conta o promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçal...
- 21/10/2021
MPRS firma termo de cooperação para implementação de Planos Municipais de Conservação da Mata Atlântica
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Cíntia Foster de Almeida, firmou, no final do mês de setembro, termo de cooperação com o Comitê de Gerenciamento de Bacia do Caí e o Instituto Ambiental Mira-Serra. Conforme a promotora, a finalidade do convênio é a busca de uma atuação conjunta dos cooperados junto aos municípios da bacia, visando à implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica,...
- 14/10/2021
Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo fica em terceiro lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021
O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenado pela promotora de Justiça Paula Mohr, ficou em 3º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. A premiação ocorreu nesta quinta-feira, 14 de outubro, em solenidade virtual transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, que assistiu à p...
- 11/10/2021
Santo Ângelo: MPRS acompanha recolhimento de embalagens de agrotóxicos no município
A promotora de Justiça da Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, acompanhou, na última quinta-feira, 7 de outubro, ações de recolhimento de embalagens de agrotóxicos no interior do município. O recolhimento e a correta destinação de embalagens de agrotóxicos é um dos eixos de trabalho do projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo. “Avaliação preliminar dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do município aponta o recolhimento de cerca de 3 ...
- 07/10/2021
Gramado: objeto de ação civil pública do MP, Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares
Localizado no centro da cidade de Gramado, a cerca de 300 metros da Rua Coberta, o Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 4 de outubro, de Lei Municipal que autoriza o Município de Gramado a adquirir 9,6 hectares para valorização e ampliação do parque. A área adquirida era objeto de ação civil pública do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça autor da ação, Max Guazelli, no processo foram inic...
- 28/09/2021
Operação Mata Atlântica em Pé resulta na identificação de 335,94 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no RS
A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, deflagrada na última terça-feira, 21 de setembro, identificou desmatamentos irregulares em 335,94 hectares de floresta em 24 municípios do Rio Grande do Sul, área 73,35% maior à detectada no ano passado. Até o momento, foram aplicados mais de R$ 2,2 milhões em multas aos infratores. Ainda não foram contabilizados neste montante os valores relativos ao município de Gramado. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a parti...
- 24/09/2021
Santo Ângelo: MPRS participa da cerimônia para início das obras do projeto Saneamento para Todos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, participou, na manhã desta sexta-feira, 24 de setembro, da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para instalação dos sistemas de esgotamento sanitário de forma individual do projeto Saneamento para Todos. A solenidade, que aconteceu no salão da Comunidade Evangélica do Distrito de Buriti, também contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martin...
- 23/09/2021
Capão da Canoa conta com novo aplicativo de coleta seletiva de lixo
A promotora de Justiça Luziharin Tramontina recebeu, esta semana, a visita de representantes do Projeto Reciclar Capão da Canoa. O objetivo foi falar sobre as atividades de educação ambiental do projeto e apresentar o recém lançado aplicativo da coleta seletiva. Na oportunidade, o gestor ambiental do projeto, Ivair Bedendo, e a autora, Fernanda Grasselle, entregaram materiais produzidos pelo projeto e um banner com o QrCode para baixar o aplicativo, que ficará exposto no hall de entrada d...
- 21/09/2021
Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em 17 estados
Teve início nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os MPs dos demais estados. No Rio Grande do Sul, em virtude do feriado do dia 20, os trabalhos de fiscalização iniciaram nesta terça-feira, 21. Neste an...
