Lista de Notícias
- 09/03/2023
MPRS participa da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, e a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram, nesta terça-feira, 7 de março, da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, que ocorre na PUCRS. Com cerca de mil inscritos, o evento que tem como principal objetivo analisar as regras urbanísticas da cidade definidas no Plano Diretor de 1999 e revisadas em 2010, encerra nesta ...
- 10/02/2023
Santa Cruz do Sul: iniciam-se as ações para recuperação de margens do Rio Pardinho
A partir de ações ambientais do Ministério Público em Santa Cruz do Sul, estão sendo conduzidas atividades de monitoramento e manutenção para recuperação de margens do Rio Pardinho. As ações, em três pontos críticos para recuperação do trecho do Rio Pardinho, à montante da barragem de captação de água da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para Santa Cruz do Sul, foram concluídas em outubro de 2022. A recuperação do trecho visa à redução dos processos erosivos e estabilização d...
- 03/02/2023
MPRS articula implantação do Projeto de Proteção das Nascentes em Santo Ângelo
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, a Corsan e o Município assinaram, em 26 de janeiro, protocolo de intenções para a implantação de Projeto de Proteção de Nascentes, por meio do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PPSA). É o segundo município gaúcho a integrar o programa que oferece compensações financeiras por serviços ambientais hídricos aos proprietários de terras que mantiverem e melhorarem as condições das nascentes e...
- 31/01/2023
MPRS em Erechim entrega sonômetro digital à Patram
Por meio de recursos obtidos com a celebração de termos de ajustamento de conduta em matéria ambiental, o Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim entregou, na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, um sonômetro digital à Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), representada na ocasião pelo comandante do 2º Pelotão do 3º Batalhão Ambiental da BM, tenente Tiago Merlin Bernieri. O equipamento, avaliado em mais de R$ 14 mil, será utilizado para realizar aferições de níveis...
- 16/12/2022
Gravataí: MPRS e Município firmam acordo para resolução de problemas de inundações e alagamentos
Buscando dirimir problemas específicos de inundações e de alagamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta sexta-feira, 16 de dezembro, termo de autocomposição extrajudicial com o Município de Gravataí. Firmaram o termo, pelo MPRS, a procuradora de Justiça Simone Mariano da Rocha e a promotora Carolina Barth Loureiro Ingracio, com o auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, por intermédio do coordenador administrativo, Ricardo Schinestsck Rod...
- 16/12/2022
Missão Israel/COP27: MPRS lança projetos para fomentar uso racional da água e superar crise climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e Fundação Estadual de Proteção Ambiental, além de membros da Federação Israelita do RS, realizaram, na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, o evento “Experiências da Missão Israel/COP27”. “Nosso objetivo foi iniciar uma caminhada de transposição das experiências e conheciment...
- 06/12/2022
FRBL destina mais de R$ 300 mil para segurança pública e ações educativas na área do meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinaram, em reunião virtual realizada no dia 25 de novembro, um termo de fomento e outro de cooperação, que somam o valor de R$ 325.819,53. O termo de fomento, no valor de R$ 298.419,53, assinado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), em conjunto com a ...
- 29/11/2022
Canela: termo de ajustamento viabiliza obras para reabertura do Parque do Pinheiro Grosso
O promotor de Justiça Max Guazzelli, juntamente com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Daniel Martini, participou, no último sábado, do lançamento das obras do Parque do Pinheiro Grosso, em Canela. O início das obras foi viabilizado a partir de um termo de ajustamento de conduta firmado no mês de outubro entre o MPRS, a Prefeitura de Canela e a incorporadora Nova Alternativa, vencedora da licitação para operar o parque, especialment...
- 28/11/2022
Gravataí: Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas é apresentado a gestores dos municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional para a Bacia do Rio Gravataí (Rede Ambiental Gravataí), apresentou, em parceria com as secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Emater/RS-Ascar, o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas na última sexta-feira, 25 de novembro. O objetivo do encontro, que ocorreu no auditório da Emater, foi conscientizar e mobilizar ...
- 25/11/2022
Evento interinstitucional proporcionará troca de experiências da Comitiva Gaúcha na Missão Israel/COP 27
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará, no dia 16 de dezembro, evento interinstitucional para que os integrantes da Comitiva Gaúcha que esteve em Israel e na COP27, no Egito, possam compartilhar experiências com servidores, promotores de Justiça e procuradores de Justiça visando impactar na formulação de projetos e definição de ações na atuação em defesa do meio ambiente. Estarão reunidos, no auditório Marcelo Küfner, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, r...
- 23/11/2022
Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono é tema de debate no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, durante esta quarta-feira, 23 de novembro, o 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento, promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável com apoio do MPRS, reuniu experiências bem-sucedidas para consolidar o mercado de carbono e definir metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para o coordenador do Centro de Apoio Oper...
- 22/11/2022
Avançam ações e projetos na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
Em continuidade aos projetos relacionados com o meio ambiente no âmbito da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, foram realizados, no dia 17 de novembro, dois eventos em Cerro Largo. Na ocasião, foram discutidas ações prioritárias e assinado termo de cooperação com a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Também ocorreu o lançamento de projeto para implementar atuação na área de conservação ambiental na região. Pela manhã, na sede da Associação dos Municípi...
- 17/11/2022
Garibaldi: a pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de demolição da Casa Dal Bó
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação cautelar, a Justiça determinou liminarmente, nesta terça-feira, 15 de novembro, a suspensão da demolição do prédio situado na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Dante Grossi, no Centro de Garibaldi, conhecido como Casa dal Bó. Caso o Município de Garibaldi, que havia concedido o alvará, e a proprietária do imóvel, Rosmari de Fátima Dal Bó, não cumpram a determinação, foi fixada multa diária no valor de R$ 50 mil. A decisão...
- 11/11/2022
MPRS sediará 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono
O Ministério Público do Rio Grande do Sul irá sediar, no próximo dia 23 de novembro, o 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento é promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com apoio do MPRS, e tem como objetivo reunir experiências bem-sucedidas para consolidar o mercado de carbono e definir metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O evento é gratuito e ocorr...
- 03/11/2022
Sapiranga: acordo entre MPRS e Prefeitura prevê restauração de casa tombada
No dia 31 de outubro, foi homologado judicialmente o acordo firmado no dia 25 entre a 1ª Promotoria de Justiça de Sapiranga, representada pelo promotor Michael Schneider Flach, e o Município para a realização de obras de restauração e preservação na casa tombada “Johann Schmidt". Em estilo enxaimel, o imóvel foi edificado no século 19. Conforme o documento, o Município de Sapiranga se compromete a investir recursos no restauro do imóvel na ordem de, no mínimo, R$ 1,5 milhão. Ainda, a obra...
