Lista de Notícias
- 25/03/2024
Procuradora de Justiça é reconduzida como coordenadora adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) para o ano de 2024 foi reconduzida em evento realizado na tarde de sexta-feira, 22 de março, na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre. A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi reempossada como coordenadora adjunta do Fórum. Foram reconduzidos, ainda, o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva como coord...
- 06/03/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina prazos para implantação de plano para prevenir mortes de bugios
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou, na sexta-feira, 1º de março, que a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial, implantem, no prazo de 90 dias, Plano de Ação Preventiva de Acidentes de Bugios por Eletrocussão. O objetivo é garantir a manutenção periódica do isolamento de fios e prevenção de acidentes com esses animais. Ainda, em 48h, as empresas deverão contrat...
- 29/02/2024
Em encontro no MPRS, avançam negociações entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial sobre poda de árvores
Um passo importante para solucionar o impasse sobre a manutenção e poda de árvores que estejam em conflito com a rede de energia elétrica de Porto Alegre foi dado na manhã desta quinta-feira, 29 de fevereiro, em uma reunião realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto esteve novamente com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), da Prefeitur...
- 28/02/2024
MPRS, Município de Porto Alegre e DMLU firmam acordo inédito com entidades para coleta e envio de embalagens de vidro para reciclagem
O Ministério Público do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, acordo em ação civil pública para implementação da logística reversa da cadeia do vidro em Porto Alegre. O documento foi entregue na 10ª Vara da Fazenda Pública para homologação judicial. Conforme a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que assinou o acordo pelo MPRS, trata-se de uma iniciativa inédita no país. “Três associações empresariais, po...
- 16/02/2024
MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e CEEE Equatorial para prevenir a morte de bugios na Capital e em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, ajuizou, nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, ação civil pública de responsabilidade civil ambiental com pedido de tutela antecipada contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial –, a fim de que sejam reparados os danos já causados à fauna e evitados os acidentes por eletrocussão, que causam morte e...
- 16/02/2024
FRBL: repasse de R$ 1 milhão a consórcio intermunicipal viabiliza compra de máquina para aterro sanitário em Três Passos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), entregou na tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, um trator sobre esteiras ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem). Representaram o MPRS na cerimônia as promotoras de Justiça de Três Passos, Andressa Maurente da Costa Garcia e Bárbara Bisogno Paz. Os recursos destinados pelo FRBL, fundo cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPRS, para a aquisição da má...
- 30/01/2024
Deflagrada operação para autuar envolvidos em crimes de desmatamento
A partir de denúncias enviadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deflagrou a primeira fase da Operação Tekohá, que visa autuar proprietários rurais envolvidos em crimes de desmatamento. Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, 99% dessas autuações partem de denúncias encaminhadas ao Ministério Público estadual. “Algumas também são embasadas em alertas...
- 30/01/2024
Reunião entre GabClima-MPRS e Defesa Civil debate ações de conscientização sobre desastres naturais
A qualificação dos municípios para tratar dos efeitos dos desastres naturais no Estado foi tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30 de janeiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Porto Alegre com a Defesa Civil estadual. Promovido pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima-MPRS), coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o encontro marca o reinício das atividades do gabinete criado no ano passado. De acordo com o procurador-geral de Jus...
- 30/01/2024
MPRS busca alternativas para preservação das antigas instalações do Hospital Psiquiátrico São Pedro
As más condições de conservação do prédio histórico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira, 29 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na ocasião, representantes da Associação Amigos da Memória do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em reunião virtual, trouxeram à procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ri...
- 26/01/2024
MPRS participa de ação para limpeza do excesso de fios nos postes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, de uma ação integrada com a Prefeitura de Porto Alegre, a CEEE Equatorial, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e as operadoras de telecomunicação que atuam na Capital para organizar e dar início à limpeza do excesso de fios nos postes da cidade. Tramita na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre um inquérito que tra...
- 25/01/2024
Porto Alegre: MPRS e Município encaminham acordo para definição de responsabilidades sobre podas e cortes de árvores
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu nesta quinta-feira, 25 de janeiro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para tratar da situação da arborização urbana no município. Na ocasião, Ministério Público e Município deram continuidade a um diálogo que já vinha ocorrendo, mas que, neste momento, após os problemas causados pelo temporal da última semana, vieram à tona de forma mais urgente. “Tramita há bastante tempo no MPRS um inquérito sobre o tema e uma das di...
- 24/01/2024
Porto Alegre: MPRS irá apurar legalidade de licença para construção de prédio próximo ao Museu Júlio de Castilhos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na tarde desta terça-feira, 23 de janeiro, uma representação da Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos com relação à possível concessão de licença para a construção de um prédio nas cercanias do museu, que pode comprometer de algum modo a ambiência do espaço. “Considerando que tanto o imóvel quanto o acervo são tombados e têm interesse histórico muito relevante para o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público vai ...
- 12/01/2024
Pelotas: 57 famílias recebem casas construídas com recursos de fundo presidido pelo MPRS, do Estado e do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente com o Governo do Estado e a Prefeitura de Pelotas, entregou na tarde desta sexta-feira, 12 de janeiro, 57 casas no Loteamento da Estrada do Engenho às famílias. Destas, 22 unidades foram financiadas com recursos do FRBL e 35 por um convênio com o Estado, no âmbito do programa Avançar na Habitação. Representaram o MPRS na cerimônia o procurador-geral de Justiça, Alexandre...
- 11/01/2024
MPRS solicita à Polícia Civil que investigue ameaças a ONG protetora de animais em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul requisitou à Polícia Civil uma investigação urgente acerca de ameaças que a organização não governamental Sem Raça Definida (SRD) vem sofrendo nos últimos dias. Conforme a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, a informação é grave. “Precisamos analisar as medidas que podem ser adotadas durante o processo, já que o suspeito das ameaças já foi, inclusive, denunciado pelo MPRS por maus-tratos a animais”, afirma. ...
- 10/01/2024
Canoas: homem denunciado pelo MPRS por enterrar cachorra viva tem condenação mantida em 2ª instância
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos contra animais, chancelando a pena privativa de liberdade, fixada pela Justiça em 1º grau em três anos de reclusão. Em 2022, o réu enterrou viva uma cachorra em Canoas. O animal foi encontrado pela Polícia Militar enterrado em terreno úmido, embaixo de um pedaço de lata e com uma ferida aberta no pescoço. Após intensos cuidados veterinários, a cachorra, ...
