Lista de Notícias
- 03/06/2024
MPRS expede recomendação sobre tratamento de resíduos sólidos nas cidades da bacia hidrográfica do Sinos atingidas pelas inundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, expediu, na última quarta-feira, 29 de maio, recomendação para todos os municípios da bacia que foram atingidos pelas enchentes para que garantam a regularidade das ações e procedimentos adotados com relação ao manejo dos resíduos sólidos. Estão incluídos os serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, separação, transbordo, tratamento e destinação final amb...
- 01/06/2024
Dragagem é tema de reunião com senador no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu, nesta sexta-feira, 31 de maio, o senador Luis Carlos Heinze. Conforme Ana Marchesan, a conversa tratou sobre irrigação e dragagens. “O senador foi informado sobre atos normativos que permitem licenças expeditas para dragagens e sobre as ações judiciais a respeito da mineração de areia”, contou a procuradora de Justiça. O geólogo Rogério Porto também participou do en...
- 31/05/2024
MPRS participa do lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu do governador do Estado, Eduardo Leite, um projeto a ser encaminhado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) que trata da castração dos animais abrigados em virtude das enchentes. O projeto prevê a contratação de hospitais veterinários de universidades gaúchas, que realizarão os procedimentos. A entrega aconteceu durante o lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 31 ...
- 29/05/2024
Enchentes em Porto Alegre: MPRS faz vistoria no dique do Arroio Sarandi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, e de Defesa do Meio Ambiente, Felipe Teixeira Neto, realizaram nesta quarta-feira, 29 de maio, uma vistoria no dique do Arroio Sarandi. O objetivo foi inspecionar os pontos onde teria ocorrido o rompimento da estrutura e acompanhar as medidas tomadas por parte do Município de Porto Alegre para recuperação do e...
- 28/05/2024
São Leopoldo: MPRS acompanha trabalho no abrigo municipal de animais montado no antigo BIG/Carrefour
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues visitou nesta segunda-feira, 27 de maio, o abrigo de animais de gestão do Município de São Leopoldo localizado no antigo BIG/Carrefour. Acompanhada da secretária municipal interina de Proteção Animal, Thais Calvi Arend, a visita teve como objetivo atualizar a situação de abrigamento de animais no local e as ações da Secretaria diante da inundação, que atingiu 80% do município. ...
- 25/05/2024
MPRS, FEPAM e Exército atuam para atender pedido de socorro de voluntários de abrigo de animais
Nesta sexta-feira, 24 de maio, uma equipe do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu um pedido de socorro de voluntários que estavam cuidando de animais abrigados temporariamente na BR-290 em Eldorado do Sul. Os cães tinham sido levados para as instalações de um pedágio desativado e os voluntários, entre eles, duas médicas veterinárias, pediram socorro nas redes sociais. A equipe do MPRS esteve no local acompanhada de dois agentes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental...
- 22/05/2024
MPRS recomenda que municípios respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento de cursos hídricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma recomendação na segunda-feira, dia 20 de maio, para que municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento – retirada de areia, lodo e outros sedimentos – de cursos hídricos após a enchente que atingiu o Estado neste mês. O objetivo é que seja respeitada uma instrução normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, deste ano, para garantir a integridade e a legalidade...
- 21/05/2024
MPRS acompanha situação do dique entre São Leopoldo e Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São Leopoldo e Novo Hamburgo, juntamente com a Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, vem acompanhando as medidas adotadas pelas administrações municipais para o equacionamento dos problemas causados pela inundação de bairros dos dois municípios do Vale do Sinos e o rompimento parcial do sistema de diques existente nas localidades. Com a enchente, apresentaram problemas os diques ...
- 23/04/2024
MPRS firma TAC para recuperação de imóvel com valor histórico em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 22 de abril, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa SGN Empreendimentos Imobiliários LTDA e com o Município de Pelotas. O objetivo do acordo é promover a recuperação de imóvel com valor histórico situado na Rua Sete de Setembro, 41, em Pelotas. Conforme o documento, a SGN se compromete a providenciar e aprovar, em 60 dias, projeto de restauração do prédio, restituindo suas condições ideais de conser...
- 19/04/2024
Sapiranga: ação civil pública garante preservação de casa histórica
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos-Serra, a Justiça de Sapiranga determinou liminarmente, em decisão do dia 12 de abril, que a chamada Casa Bauer, situada em ponto importante da área central de Sapiranga e arrolada no atual Inventário Municipal, deverá ser restaurada e preservada pelo Poder Público e pelos proprietários. Acolhendo os termos da inicial da ação civil pública ajuizada pel...
- 04/04/2024
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram nesta quinta-feira, 4 de abril, da 7ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), por meio da Assessoria do Clima (ASCLIMA). Durante o encontro, ocorrido no Auditório da Federação d...
- 04/04/2024
Após mediação do MPRS, CEEE Equatorial e Prefeitura assinam plano para gestão da arborização em Porto Alegre
Após tratativas com o Ministério Público (MPRS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, o Município de Porto Alegre e a CEEE Equatorial assinaram, nesta quinta-feira, 4 de abril, um plano de ação que visa a otimizar as intervenções relacionadas à gestão da arborização urbana em Porto Alegre. A assinatura aconteceu na sede do MPRS e contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto, que intermediou o acordo, e da secretária de Est...
- 02/04/2024
MPRS e Estado buscam preservação de imóvel do antigo Hospital Psiquiátrico São Pedro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Marchesan, e do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, se reuniu nesta segunda-feira, 1º de abril, com o secretário de Estado de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pauta foi a busca de alternativas para preservaçã...
- 02/04/2024
Após atuação do MPRS, coleta de lixo eletrônico na região das Missões aumenta 270%
O projeto para ampliar o volume de lixo eletrônico coletado nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí vem apresentando resultados efetivos em três anos de execução. No primeiro ano de desenvolvimento do projeto, o volume de lixo eletrônico recolhido aumentou quase 200% e, em 2023, terceiro ano do projeto, em 270%. Em 2021, foram recolhidas 107,9 toneladas de material na região, 265,1 toneladas em 2022, e, no ano passado, 491 toneladas de lixo eletrônico foram devidamente e...
- 25/03/2024
Santiago: MPRS entrega drone e impressora para Patrulha Ambiental da Brigada Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma solenidade de entrega de materiais para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM/BM) em Santiago. Foram doados um drone de última geração, avaliado em mais de R$ 8 mil, e uma impressora multifuncional compacta na última sexta-feira, dia 22 de março. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça do município da Região Central do Estado. Estiveram presentes o promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, pelo MPRS, e o t...
