Lista de Notícias
- 19/09/2023
Erechim: homem é condenado a demolir quiosque construído em área de preservação permanente
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim, por meio de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, a 1ª Vara Cível do município condenou um homem a remover, no prazo de 30 dias, quiosque construído em área de preservação permanente (APP), a poucos metros de um riacho. O réu também foi condenado a implantar projeto de recuperação ambiental da área degradada no prazo de 60 dias. O promotor explica que o “homem não aceitou fi...
- 29/08/2023
MPRS preside reunião para tratar de questões relacionadas à pulverização aérea de agrotóxicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta segunda-feira, 27 de agosto, reunião para discutir questões que envolvem o polígono de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos, que vem afetando agricultores de produtos orgânicos e outras comunidades situadas em Nova Santa Rita e na região do Parque Estadual Delta do Jacuí e sua zona de amortecimento. O tema é tratado em inquérito civil que tr...
- 24/08/2023
MPRS participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, participou nesta quarta-feira, 23 de agosto, da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS. O objetivo da frente é fazer um diagnóstico das 24 unidades de conservação sob responsabilidade do Estado. A Frente Parlamentar terá também como funções elencar potencialidades e fragilidades das unidades de conser...
- 17/08/2023
Pelotas: em evento que celebra patrimônio cultural, MPRS repassa R$ 1 milhão para preservação de prédios históricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu nesta quinta-feira, 17 de agosto, evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O encontro, que aconteceu no auditório do Sicredi, em Pelotas, contou com palestras sobre diversos temas relacionados à proteção ao patrimônio, como as perspectivas do patrimônio cultural, material e imaterial, ...
- 17/08/2023
Bagé: coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MPRS faz palestra sobre patrimônio cultural
Dentro das atividades da Semana do Patrimônio Cultural, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante, na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, no Museu Dom Diogo de Souza, em Bagé. O tema abordado foi “a tutela jurídica do patrimônio cultural do município”. Conforme Ana Marchesan, foi algo simbólico, já que o Museu Dom Diogo f...
- 14/08/2023
MPRS ajusta fluxos com instituições ambientais sobre uso e conservação dos biomas gaúchos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram na sexta-feira, 11 de agosto, de reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
- 10/08/2023
MPRS e IFRS firmam termo de cooperação em prol da proteção de nascentes na Bacia do Rio Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, firmou na noite desta quarta-feira, 9 de agosto, termo de cooperação com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Viamão. O objetivo é buscar cooperação técnica e institucional para o desenvolvimento de atuação integrada no que diz respeito ao Projeto Proteção de Nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em especial no Município de Viamão. Conforme o docum...
- 09/08/2023
Compensação ambiental é tema de reunião entre MPRS e Fetag
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu nesta segunda-feira, 7 de agosto, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, e o deputado estadual Elton Weber. Na ocasião, o presidente da Fetag reiterou pedido para que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interceda no sentido de ...
- 07/08/2023
Pelotas: MPRS promove evento em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promove no dia 17 de agosto evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O objetivo do encontro, que acontece no auditório do Sicredi (Av. Dom Joaquim, 1087, Centro), é debater aspectos relevantes acerca da proteção do patrimônio cultural. Dentre os temas que serão abordados, destacam-se as perspect...
- 03/08/2023
MPRS participa de audiência pública sobre a alteração do zoneamento ambiental para silvicultura no Estado
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder participaram nesta quarta-feira, 2 de agosto, de audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a alteração do zoneamento ambiental para silvicultura. O evento foi promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Conforme Ana Marchesan, o Ministério Público ajuizou ação...
- 25/07/2023
A pedido do MPRS, obras de arte do acervo do Clube Comercial de Pelotas não podem ser comercializadas sem autorização judicial
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo, vinculado à Universidade Federal de Pelotas, mantenha consigo e em condições adequadas, a coleção de quadros do Clube Comercial da cidade, que, devido à crise financeira severa, teve suas atividades paralisadas. Conforme a decisão desta segunda-feira, 24 de julho, os quadros só poderão sair do museu com autorização judicial. Aind...
- 20/07/2023
MPRS, Sema, BM e outros órgãos planejam curso de capacitação para identificação de abelhas exóticas no Estado
Para tratar sobre a questão dos impactos negativos da introdução de abelhas exóticas provenientes, inclusive, de outros estados, no Rio Grande do Sul, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, se reuniu nesta quarta-feira, 19 de julho, com representantes de diversos órgãos e instituições com interesse e expertise no tema. O encontro serviu para organizar o planejamento de uma capacitação para que os fiscais ambientais da Secreta...
- 11/07/2023
Nova Palma: projeto MP Sucessão Rural inaugura estufa comunitária no Rincão Santo Inácio
Tendo em vista a diminuição da presença jovem em atividades rurais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e entidades locais de Faxinal do Soturno e região, criaram o projeto MP Sucessão Rural. “Desenvolvido pela união de forças, a iniciativa surge como potência para reverter este cenário, trazendo segurança econômica e sustentabilidade ambiental”, conta o promotor de Justiça Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior. No âmbito do proje...
- 07/07/2023
MPRS e IGP alinham estratégias para aprimorar perícias na área ambiental
A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Ana Maria Moreira Marchesan, acompanhada do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto e do coordenador da Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Técnico, Luiz Fernando de Souza, recebeu nesta sexta-feira, 7 de julho, os peritos da seção de perícias ambientais do Departamento de Criminalística do Instituto Geral de Períci...
- 07/07/2023
MPRS realiza vistoria nas obras do Parque Harmonia
O Ministério Público do Rio Grande Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder, realizou nesta quinta-feira, 6 de julho, vistoria no canteiro de obras do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia. O motivo da visita foi averiguar informações que chegaram na Promotoria sobre a forma como estaria sendo executada a obra, sobretudo no que diz respeito ao manejo da vegetação. Participaram da vistoria representantes da GAM3...
