Lista de Notícias
- 29/12/2023
MPRS realiza vistoria em áreas de risco do município de Santa Tereza
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na quarta-feira, 27 de dezembro, uma vistoria no município de Santa Tereza, um dos afetados pelas cheias do Rio Taquari, com o objetivo de avaliar as áreas de encostas que estão em situação de risco. A coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, esteve à frente da atividade realizada a pedido da promotora Carmem Lucia Garcia, de Bento Gonçalves. O trabalho f...
- 21/12/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina interdição das obras de construção de casa noturna em Xangri-lá
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou, na tarde desta quinta-feira, 21 de dezembro, a interdição das obras de construção da casa noturna “Privilège”, no município de Xangri-lá, por danos ambientais e urbanísticos. Na decisão, a Justiça também determinou que o Município exerça o poder de polícia para garantir a pa...
- 19/12/2023
Ação do MPRS resulta em apreensão de equipamentos de som em Imbé
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou na apreensão de equipamentos de som em três estabelecimentos comerciais em Imbé, no Litoral Norte. De acordo com a promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira, da comarca de Tramandaí, a medida cautelar criminal faz parte de uma iniciativa institucional do MP em combater a poluição sonora nas praias gaúchas. “É um importante trabalho para que a população tenha um verão mais tranquilo em nosso litoral”, destacou a promotora...
- 19/12/2023
Gramado: Parque das Orquídeas terá expansão a partir de acordo promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Max Guazzelli, firmou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Gramado, com o médico Hermann Ulrich Nelz e com a empresa Gala Empreendimentos Imobiliários Ltda. O resultado do acordo será a expansão do Parque das Orquídeas Dr. Carlos Nelz, localizado a cerca de 200 metros da Rua Coberta, com acesso a pé e de carro e estacionamento no local. "São 45 hectar...
- 13/12/2023
GabClima se prepara para capacitar comunidades sobre enfrentamento de desastres
Na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), Sílvia Cappelli, recebeu o coordenador voluntário da Defesa Civil do Vale do Paranhana, Região das Hortências e Alto Sinos, coronel Cláudio Silva da Rocha, juntamente com os coordenadores de Defesa Civil municipais Augusto Dreher, de Três Coroas; Jaime Benetti, de Araricá; e Miguel Oliveira, de Santo Antônio da Patrulha. A pauta da reunião foi a capacitação da comuni...
- 12/12/2023
MPRS incentiva a gestão do patrimônio cultural em Santo Ângelo
Para avaliar o andamento das ações provocadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo com o objetivo de fomentar a adoção de providências, pela administração municipal, para fortalecer o sistema de proteção ao patrimônio histórico e cultural local, a promotora de Justiça Paula Regina Mohr se reuniu com o prefeito Jacques Barbosa e integrantes da sua equipe. Entre os avanços em relação ao tema no município, destacam-se a publicação do Decreto Municipal 4222/2023, regula...
- 11/12/2023
MPRS assina protocolo para diagnosticar emissões de gases de efeito estufa na sede institucional e definir ações de redução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima, o Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto SENAI de Tecnologia em Couro e Meio Ambiente (SENAI-RS) firmaram na manhã desta segunda-feira, 11 de dezembro, um protocolo de intenções para a realização do inventário de emissões de gases de efeito estufa da sede institucional e atividades ...
- 06/12/2023
Operação Mata Atlântica em Pé: desmatamento no RS este ano é o menor desde 2020
Foram divulgados nesta quarta-feira, 6 de dezembro, os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé 2023 no Rio Grande do Sul. A ação, que está em sua 6ª edição nacional e acontece tradicionalmente em setembro, neste ano, aconteceu entre os dias 16 de novembro e 1º de dezembro no Rio Grande do Sul em razão das enchentes no Vale do Taquari. As ações de fiscalização no Estado, em 2023, localizaram até o momento 1.610 hectares de desmatamento, porém, os dados serão consolidados até o final d...
- 06/12/2023
Erechim: áreas verdes em novos loteamentos não podem mais ser permutadas pelo Município
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três leis municipais de Erechim que permitiam permuta de áreas verdes de loteamentos urbanos. A decisão foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada por representação encaminhada à Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos, referente às leis complementares nº 11/2019 e nº 32/2021, e da lei nº 31/2021, todas d...
- 04/12/2023
Viamão: MPRS e Estado buscam alternativas para utilizar espaço do antigo Hospital Colônia de Itapuã
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira participou, na sexta-feira, 1º de dezembro, de uma visita ao Hospital Colônia Itapuã, juntamente com representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura; Planejamento, Governança e Gestão; da Cultura; e da Saúde, além da Procuradoria-Geral do Estado. “Nosso intuito foi verificar a situação do imóvel e construir conjuntamente uma solução para aquele espaço”, destacou a promotora. Conforme Roberta, ficou alinhado que at...
- 04/12/2023
GabClima define estratégia de atuação na primeira reunião de trabalho
O Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, realizou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, sua primeira reunião de trabalho. O objetivo do encontro, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi traçar as estratégias de atuação do novo gabinete. “Ficou acertada a criação de uma plataforma para colher as informações existentes sobre o tema das mudanças climáticas nos mais variados órgãos e entidades, além de elaborar um diagnóstico sobre as estruturas atualmente exis...
- 04/12/2023
Pelotas: MPRS ajuíza ação para que clube tradicional da cultura negra não seja fechado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na última semana, ação rescisória com pedido de liminar solicitando a suspensão da expropriação da sede do Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo, localizada no Centro de Pelotas, até o julgamento da ação. O procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto e o promotor de Pelotas José Alexandre Zachia Alan, que assinam conjuntamente a ação, pedem ainda a rescisão da sentença e novo julgamento do processo no qual o clube foi condenado ...
- 01/12/2023
MPRS impede que áreas verdes do município de Erechim possam ser vendidas
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça proibiu o Município de Erechim de realizar o leilão de 81 áreas verdes oriundas de parcelamentos do solo urbano. De acordo com a sentença, proferida em novembro, a Justiça decretou a nulidade da Lei Municipal 6.991/2021, que desafetava (mudava a destinação do bem) as 81 áreas verdes e autorizava o leilão. Também determinou ao Município que dê manutenção às áreas verdes oriundas ...
- 01/12/2023
Promotora de Justiça conhece Caminho da APA do Banhado Grande em Glorinha
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira visitou, nesta terça-feira, 28 de novembro, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande. O objetivo foi conhecer o projeto que está sendo desenvolvido em Glorinha, que pretende trazer alternativas de desenvolvimento ao território. Trata-se do Caminho da APA do Banhado Grande, uma trilha de longo curso (TLC) dentro de unidade de conservação (UC) estadual que se interligará a outras UCs do entorno. O Trecho Glorinha é o primeiro de q...
- 30/11/2023
Cachoeira do Sul: MPRS promove capacitação em crimes ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeira do Sul promoveu nesta quarta-feira, 30 de novembro, uma capacitação em crimes ambientais destinada a integrantes da Polícia Ambiental, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A iniciativa, idealizada pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Becker e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, tem como objetivo aprimorar o trabalho das instituições no combat...
