Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/02/2007
Empresas do ramo imobiliário condenadas
Foi julgada procedente a ação coletiva de consumo promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra as empresas Kreybel Empreendimentos Imobiliários Ltda e BKB Construções e Incorporações Ltda, além de seus respectivos sócios. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva. Os réus foram condenados a indenizar os consumidores individualmente considerados; não mais incidir nas mesmas prá...
- 07/02/2007
Lajeado: campanha busca conscientização
Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora na cidade. A idéia da campanha, que será lançada na próxima segunda-feira, 12, às 18h, no Clube dos Dirigentes Lojistas de Lajeado, partiu do Ministério Público da Com...
- 07/02/2007
Doações de computadores em Caxias do Sul
Instituições que necessitam de equipamentos e prestam serviços essenciais à sociedade, como a Defensoria Pública do Estado – que dá assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar honorários advocatícios – serão contempladas com computadores usados por também terem se destacado na colaboração com o trabalho do Ministério Público. No próximo dia 16, às 14h, em Caxias do Sul, a Promotoria de Justiça realizará a doação de 13 microcomputadores para instituições que atuam na cidade s...
- 06/02/2007
Quatro concorrem ao cargo de Procurador-Geral
Quatro candidatos disputam o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. O prazo legal para o registro de candidaturas expirou às 19h desta terça-feira. Por ordem alfabética concorrem ao posto máximo do Ministério Público gaúcho os procuradores de Justiça Antonio Carlos de Avelar Bastos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, José Túlio Barbosa e Mauro Henrique Renner. Nesta quarta-feira, uma Comissão Eleitoral composta pelos três Procuradores de Justiça mais...
- 06/02/2007
Frederico Antunes visita o Ministério Público
O planejamento familiar e a conscientização ambiental pautaram a primeira visita do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Frederico Antunes, aos integrantes do Ministério Público nesta terça-feira. Acompanhado dos demais componentes da Administração Superior, o procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, recebeu o chefe do Legislativo gaúcho para discutir os temas de relevante interesse social. No encontro ficou decidido que a partir de agora será firmad...
- 05/02/2007
Presa dupla que tentava acidentes na estrada
Dois homens que há um ano vinham desafiando autoridades e pondo em risco a vida de tripulantes de veículos que trafegavam na BR- 293, no trecho entre Quaraí e Santana do Livramento, foram identificados e se encontram presos desde sexta-feira. A pedido do Ministério Público de Quaraí, a Justiça local decretou a prisão preventiva de Daniel Júnior Bento Fialho, 21 anos, e Edson Adriano Correia Bento, 31, que possui antecedentes criminais por furto e incêndio. Ambos são irmãos por parte de mãe e...
- 02/02/2007
Promotoria investiga cartel do cimento
Para apurar a existência de formação de cartel, os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e do Rio de Janeiro investigam empresas que atuam na área do cimento e concretagem. A pedido da Promotoria Especializada Criminal da Capital, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), acompanhou diligência relativa à investigação nesta quinta-feira, em Porto Alegre. No mesmo dia, a Secretaria, que pertence ao Ministério da Justiça, em conjunto com a Advocacia-Geral da União e a Polícia Fede...
- 01/02/2007
MP de Caxias do Sul obtém liminares
O Tribunal de Justiça do Estado concedeu hoje sete das nove liminares pedidas pelo Ministério Público de Caxias do Sul em mandados de segurança para conferir efeitos suspensivos em decisões judiciais que concederam liberdade provisória a denunciados e também em autos de prisão em flagrante. Somente no período de dois a cinco de janeiro de 2007, foram soltos 29 réus da 1ª Vara Criminal, sendo que deste número, 23 foram concedidos de ofício. O Ministério Público recorreu das decisões e tamb...
- 01/02/2007
Caça-níqueis apreendidas em Uruguaiana
O Ministério Público requereu a busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em 11 locais na área central da cidade gaúcha de Uruguaiana. Durante o cumprimento dos mandados judiciais foram apreendidas 212 máquinas caça-níqueis, talonários e listas do jogo do bicho, R$ 102 mil, mil e 400 dólares, mil e 69 pesos, além de R$ 16 mil em cheques. As buscas foram coordenadas pelas promotoras Carolina Barth Loureiro, Danieli de Cássia Coelho e Renata Pinto Lucena. Elas contaram com o auxílio do pr...
![Ibiraiaras [Foto: www.ibiraiaras.rs.gov.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/ibiraia.jpg)
- 01/02/2007
Seqüestradores condenados permanecem presos
Acusados de extorsão mediante seqüestro vão permanecer presos até o julgamento de recurso no Município de Ibiraiaras, na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Em decisão de 1º Grau, prolatada pelo Juiz de Direito Gerson Lira, eles foram condenados a 12 anos de reclusão. Conforme a Promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, de Lagoa Vermelha, comarca a qual Ibiraiaras pertence, o crime teve grande repercussão naquela localidade. “A cidade em que ocorreu o delito não está acostumada a en...
- 01/02/2007
Jornada contra a violência infantil segue em 2007
Com a finalidade de dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude, unindo esforços para a realização da V Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, através do procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, assinou, esta semana, um termo de cooperação técnica...
- 31/01/2007
Promotoria obtém seqüestro de bens de sonegadores
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, através do promotor de Justiça Renato Velasques, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do erário rio-grandense. A fraude foi levada ao conhecimento do Judiciário, após estratégias adotadas pela Secretaria da Fazenda e Ministério Público. Foi admitida a ação penal proposta e, liminarmente, concedida a indisponibilidade dos bens. O montante foi estimado em quase R$ 3 milhões, conforme a Fiscalizaç...
- 31/01/2007
MP fiscaliza combustíveis no litoral
Objetivando a proteção dos consumidores em relação à qualidade dos combustíveis comercializados no Estado, as promotorias especializadas de defesa do consumidor de Porto Alegre, Pelotas, Osório, Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, integrando as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público na Operação Veraneio Cidadão, realizaram, no mês de janeiro, monitoramento em postos revendedores do litoral gaúcho. Os resultados apontaram que os produtos encontravam-se próprios para consumo em mo...
- 31/01/2007
Conselheiros Tutelares satisfeitos com o curso
Aperfeiçoar os membros do Conselho Tutelar. Com este objetivo foi realizado nos meses de novembro e dezembro de 2006 o primeiro curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez e o presidente do Cedica, Irany Bernardes de Souza, em reunião, analisaram o curso e iniciaram a elaboração do próximo projeto. No curso encerrado em dezembro, os alunos receberam um questionário para ser respondido de a...
- 31/01/2007
Promotoria doa equipamentos
A Promotoria de Justiça de Cachoeirinha realizou, na manhã desta quarta-feira (31), a doação de quatro microcomputadores a entidades que atuam no Município. A Brigada Militar recebeu dois equipamentos, o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública foram contemplados com um microcomputador. As instituições foram escolhidas por terem se destacado na colaboração com o trabalho do Ministério Público na Comarca. A entrega foi feita pelo coordenador substituto das Promotorias do Município, Amílcar Fa...
