Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/02/2007
Balanço do Veraneio Cidadão
Faltando três dias para terminar oficialmente o Programa Veraneio Cidadão, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um balanço mostra que foram registrados até o dia 21 deste mês 1.585 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 9ª edição do programa também tramitaram 10.915 expedientes: 8.764 criminais, 1.338 cíveis e 813 na área da infância e juventude. Entretanto, uma comparação dos dados do mês de janeiro do ano passado com o deste ano evidencia...
- 23/02/2007
Condenado matador de agricultor em São Sepé
O Tribunal do Júri de São Sepé condenou Eduardo Sacilotto a uma pena de 17 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado, em 6 de setembro de 2004, o agricultor Ronaldo Cezar da Rosa Teixeira com um tiro na cabeça, desferido pelas costas. Os jurados acolheram integralmente as teses acusatórias do Ministério Público, ao reconhecerem o homicídio duplamente qualificado e a ocultação de cadáver e ao afastarem a semi-imputabilidade do acusado. O CRIME Conforme a promotora de Justiça Cí...
- 22/02/2007
Justiça declara nulas cláusulas em contrato
O juiz de Direito Flávio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível, 2º Juizado, de Porto Alegre, em julgamento de ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, declarou nulas sete cláusulas em contratos de arrendamento mercantil utilizados pela CIA. Itauleasing Arrendamento Mercantil. A decisão também determina a indenização aos consumidores que já firmaram esse tipo de contrato com a demandada e a publicação do dispositivo da sentença em jor...
- 22/02/2007
Traficante é preso em Terra de Areia
No último dia 16, em ação preventiva por ocasião do Carnaval, o Ministério Público de Terra de Areia por meio do promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida e o Serviço de Inteligência do Comando de Policiamento do Litoral da Brigada Militar, realizaram a prisão em flagrante de M.A.G., de 51 anos, por tráfico de drogas. Na ocasião, houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão, deferido em função de interceptação de comunicações telefônicas postulado pelo Ministério Público. Foram...
- 21/02/2007
Suspensa licitação para locação de carros
Atendendo pedido do Ministério Público de Gravataí, a Justiça do Município deferiu liminar em ação cautelar ajuizada contra a Prefeitura e suspendeu o andamento de processo licitatório por “ofensa ao princípio da economicidade”. Através da concorrência pública 23/2006, a Prefeitura de Gravataí objetivava a locação de 16 veículos de pequeno porte e de mais outros dois, modelo sedan, com motorista, ao custo aproximado de R$ 1 milhão. Foi fixada pena de multa de R$ 10 mil por ato que descumprir...
- 21/02/2007
Entidades recebem computadores
Entidades que prestam serviço essencial para a comunidade de Santa Cruz do Sul receberam, como doação, nove computadores do Ministério Público. A Procuradoria-Geral do Estado, que esteve representada pelo seu coordenador local, o Procurador do Estado Mauro Mainardi, recebeu três unidades, enquanto que a Defensoria Pública, representada no ato pela Defensora Pública Denise Rocha Porto, e o Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, representado pelo seu administrador Jorge Henrique Teixeira...
- 16/02/2007
Promotoria oficia DAER sobre obra em rodovia
O Ministério Público de Marcelino Ramos está cobrando uma posição rápida do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) quanto a continuidade de execução de uma obra irregular da Prefeitura Municipal na RS – 126, que corta a cidade e, segundo a promotora de Justiça Stela Bordin, “está colocando em risco a segurança da população”. Uma audiência com o prefeito Paulo Fernando Tapia já ocorreu na sede da Promotoria de Justiça, mas o Chefe do Executivo deixou claro que não pretende paralis...
- 16/02/2007
Preso pai que maltratava os filhos
O homem que tentou matar o filho mais novo de apenas dois meses e, também, vinha maltratando uma menina de um ano e um menino de dois anos de idade – irmãos do bebê – foi recolhido ao Presídio Central da Capital. José Valentim Damasceno Vieira, 33 anos, que estava sendo procurado, foi detido no final da tarde de ontem, em Viamão. Sua prisão preventiva havia sido solicitada pelo Ministério Público de Quaraí e deferida pela Justiça do Município há uma semana, após diligências efetuadas na loca...
- 14/02/2007
Nova eleição em Pouso Novo
O município de Pouso Novo terá nova eleição majoritária. A determinação é da Zona Eleitoral de Arroio do Meio, que decretou a cassação dos diplomas dos eleitos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador no pleito realizado em 3 de outubro de 2004 na cidade fincada no Vale do Taquari e que se emancipou em 1988. Com esta decisão devem ser afastados o atual prefeito, Édio Gonzatti, eleito vice-prefeito, mas que assumiu a chefia do Executivo em função da morte de Nelso Dall'Agnol, bem como Fábio Lu...
- 13/02/2007
Campanha visa diminuir som na cidade
Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, lançada ontem à tarde, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora no município. A cerimônia aconteceu no Clube dos Dirigentes Lojistas. A idéia da campanha partiu do Ministério Público da Comarca. E surgiu após ...
- 13/02/2007
Governadora visita Procurador-Geral de Justiça
O procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira recebeu esta tarde a primeira visita protocolar da governadora do Estado Yeda Crusius ao Ministério Público. Durante o encontro, Bandeira Pereira colocou a Instituição à disposição do Governo do Estado para colaborações e parcerias. A primeira delas acontece no início de março, quando ocorrerá um seminário do qual está previsto participar um dos maiores especialistas mundiais em combate à criminalidade, que discutirá abertamente em pa...
- 13/02/2007
Plantação de eucaliptos em debate
Representantes dos pequenos agricultores da metade sul do Estado, acompanhados pela deputada estadual Stela Farias, estiveram reunidos nesta tarde com o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e com a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, para externar a preocupação com os possíveis danos ao meio ambiente provenientes do plantio de eucaliptos naquela região do Rio Grande do Sul. Um relatório elaborado pelo Movimento dos ...
- 13/02/2007
Proibida construção de aterros no Santa Tecla
Uma importante e recente decisão da Câmara de Vereadores de Gravataí acolheu um pleito das comunidades envolvidas e, ainda, favoreceu uma demanda que era acompanhada pelo Ministério Público na cidade distante a apenas 22 quilômetros da Capital. A Casa Legislativa derrubou, na última quinta-feira, o veto do prefeito Sérgio Stasinski ao Projeto de Lei 46/2006, que proíbe a construção de novos aterros sanitários na área do antigo Santa Tecla. Com esta deliberação fica valendo o projeto inici...
- 09/02/2007
Caminhada combate o abuso de álcool no litoral
Focado nas festas de carnaval, o Ministério Público realiza neste sábado (10/02) a segunda jornada deste ano da caminhada de distribuição de folders da campanha "Festa, tô dentro. Bebida, tô fora" no litoral gaúcho. A partir das 10h, procuradores e promotores de Justiça, servidores, estagiários e voluntários estarão, simultaneamente distribuindo o material nas praias de Capão da Canoa, Tramandaí, Torres e Cassino. O objetivo da Campanha é chamar a atenção das pessoas, especialmente dos pais,...
- 08/02/2007
Desmantelada rede de tráfico em Caxias do Sul
Uma força-tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou na tarde desta quarta-feira um esquema de distribuição de cocaína boliviana em Caxias do Sul. De acordo com o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal de Porto Alegre, três meses de investigação resultaram na descoberta da rede criminosa que agia internacionalmente, tendo como destino a cidade serrana. Foram detidos o distribuidor, um pequeno traficante, um usuário e o mula (pessoa que trans...
