Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/12/2007
Júri julga mais um crime causado pelo tráfico
Paulo Ricardo Santos da Silva, que teve sua prisão preventiva decretada pelo assassinato de um usuário de drogas na Vila Maria da Conceição, mas que desde outubro do ano passado está em liberdade por determinação do STF, estará sentado no banco dos réus na próxima terça-feira, 18. “Paulão” – que já cumpriu pena por outro homicídio e também respondeu processos por tráfico de entorpecentes – foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. A promotora de Justiça Lúcia Helena C...
- 13/12/2007
Ministério Público expede recomendação
Submeter os servidores detentores de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Gravataí a um mecanismo eficiente de controle diário de freqüência ao trabalho. Este é o principal teor da recomendação expedida à presidência do legislativo municipal, na tarde desta quinta-feira, pela Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas. Tal ação do Ministério Público, conforme o promotor de Justiça Daniel Martini, “permitirá o efetivo des...
- 12/12/2007
Decisão judicial regula oferta de veículos
A decisão, deferida pelo juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, atende ação coletiva de consumo do Cidecon - Centro Integrado de Defesa do Consumidor, ajuizada em vista do lançamento, no mês de janeiro de 2007, do modelo do automóvel Fiesta com a denominação “modelo 2008”. Em caso de descumprimento da decisão, ficou estabelecida multa diária de R$ 10 mil por veículo comercializado que será revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. De aco...
- 12/12/2007
Mapa estratégico será apresentado à sociedade
A partir desta sexta-feira, 14, a GEMP/2022 deixa de ser um projeto e passa a fazer parte do cotidiano institucional, num processo dinâmico e contínuo com vistas ao aperfeiçoamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Exatamente na data em que é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, apresentará o Mapa da Gestão Estratégica do Ministério Público, anunciando as prioridades de atuação e gestão institucional para os próximo...
- 12/12/2007
Pintor condenado a 70 anos de prisão
O pintor Edmar Barbosa Borges, 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de São Francisco de Paula pelo crime de latrocínio – roubo seguido de morte - foi condenado, na última sexta-feira, a 70 anos de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Lima Pinto. O réu permanecerá recolhido no Presídio Estadual de Caxias do Sul, onde já se encontrava detido desde 2005. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, no dia 25 de outu...
- 11/12/2007
Impugnação de conselheiros é respaldada
“Tem pleno respaldo do Ministério Público a decisão da comissão eleitoral, homologada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que impugnou 12 conselheiros tutelares eleitos que assumiriam seus cargos em janeiro”. A afirmação é do promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt, que atua na área da infância e da juventude. Ele ressaltou que embora o Ministério Público tenha pedido a impugnação de 17 titulares e cinco suplentes eleitos, “essas doze situações são as de mais gr...
- 10/12/2007
V Jornada é encerrada na Capital
O encerramento da V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes destacou os benefícios que aconteceram nesses cinco anos e a expectativa de que no ano de 2008 agregue ainda mais municípios. O crescimento que o evento teve desde sua primeira edição foi salientado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner. “Todas as audiências públicas tiveram ampla divulgação, o projeto tem se ampliado no combate à violência e está desmantelando redes de ex...
- 10/12/2007
Ajustamento prevê reparo ambiental em Água Santa
Um agricultor de Água Santa, que causou danos ao meio ambiente, deverá elaborar projeto para o plantio de mais de oito mil mudas de árvores nativas na área degradada. Não havendo possibilidade no local em função da regeneração natural, as mudas deverão ser plantadas em outro espaço da mesma propriedade. A medida é decorrente de termo de ajustamento de conduta firmado entre o proprietário rural e o Ministério Público de Tapejara. O agricultor depositará, ainda, R$ 20 mil para o Fundo Municipa...
- 10/12/2007
Mais um empresário é preso por sonegação fiscal
A prisão preventiva contra o empresário de Novo Hamburgo foi decretada pelo juiz Alexandre Schwartz Manica e executada nesta manhã, durante uma operação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária. Policiais civis e militares, integrantes da Força-Tarefa, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especializa Criminal, executaram a prisão do empresário. O Ministério Público abriu dois processos criminais: um por crime fiscal e outro por ...
- 10/12/2007
Savana: mais de duzentos anos de condenações
As condenações chegam a 217 anos, 10 meses e 10 dias para os acusados de integrar a organização criminosa, presos durante a "Operação Savana", a maior investida, em 2007, contra o tráfico de drogas na Serra. A ação contou com a participação do Ministério Público através da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. A desarticulação da quadrilha começou quando uma Força-Tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou no início de fevereiro deste ano um esquema...
- 08/12/2007
Violência escolar pauta audiência pública
Registros diários de consumo de drogas, conflitos entre pais e brigas internas. Foi o que revelou pesquisa feita por um grupo de trabalho, composto pelo acadêmico de Ciências Sociais José Carlos Sturza de Moraes, pelo assistente social Lourenço Felin e pelas professoras Elza Freitas e Telma Rodrigues, realizada em 29 escolas localizadas nas regiões Nordeste, Eixo-Baltazar e Norte, em Porto Alegre. Casos quase que diários de pichações externas e internas, arrombamentos, depredações e ameaças ...
- 07/12/2007
Sistema de bilhetagem será fiscalizado
Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos realizará uma vistoria, de forma aleatória, durante pequenos trajetos, nos ônibus de Porto Alegre. O objetivo da iniciativa será verificar o sistema de bilhetagem eletrônica, o acesso dos idosos ao sistema, a reserva de assentos para idosos e a efetiva disponibilização destes para a população da terceira idade. O tratamento fornecido dentro dos veículos aos idosos também fará parte da vistoria. Em ...
- 07/12/2007
Filme sobre abuso encerra jornada
A V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que realizou audiências públicas em municípios gaúchos desde julho deste ano, terá seu desfecho na próxima segunda-feira, 10 de dezembro. A audiência final acontece às 13h30min, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. A partir das 14h30min será exibido o filme Abuso Sexual (classificação etária: 14 anos), do diretor Donald Wrye. O drama é base...
- 07/12/2007
Liminar barra obras de fundição em Caxias do Sul
A Justiça de Caxias do Sul atendeu pedido liminar do Ministério Público e barrou as obras para instalação da fundição Castrech, do Grupo Randon SA. A decisão também suspende a licença prévia concedida pela Fepam para realização da construção no município. A promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos havia ingressado, em 30 de novembro, com ação civil pública contra a Randon SA, Fepam e o Estado (Defap). A medida foi tomada em função de não ter sido exigido estudo de impacto ambiental e...
- 06/12/2007
Lisbôa assume presidência do conselho nacional
“O que é bom para o Ministério Público deve também ser bom para a sociedade. O que for bom apenas para o Ministério Público, mas não for bom para a sociedade, não passa de corporativismo. O interesse social deve ser o grande totem de quem exerce uma função pública”. A frase é de Mário Cavalheiro Lisbôa que, consciente da responsabilidade que a missão representa, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A solenidade d...
