Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/03/2007
Caxias do Sul debate planejamento familiar
A questão do planejamento familiar e dos direitos e deveres do cidadão e do Estado, foram debatidos nesta segunda-feira, 26, em Caxias do Sul. A cidade serrana, com mais de 360 mil habitantes, foi palco do II Fórum Regional de Planejamento Familiar. O evento promovido pelo Ministério Público em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. A iniciativa de levar essa discussão para comunidades do Interior com participação de Promotores de Ju...
- 23/03/2007
Ministério Público quer ouvir comunidade
Aproximar o Ministério Público da população. Com tal objetivo, a instituição lança, na próxima terça-feira (27), em audiência pública, o Projeto Ouvidoria na Comunidade. Durante toda a manhã, a partir das 9h, Promotores de Justiça vão estar na paróquia Nossa Senhora da Misericórdia, no bairro porto-alegrense da Restinga, atendendo quem necessita do auxílio da instituição que defende a sociedade. A Ouvidora do Ministério Público, Maria Regina Fay de Azambuja, informa que “o Ministério Público...
- 23/03/2007
MP quer manter Papagaio no regime fechado
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, entrou hoje com agravo em execução contra a decisão de Fernando Cabral, juiz da Vara de Execuções Criminais, que ratificou parecer da Comissão Disciplinar da Susepe que sugeria o isolamento de Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, por um mês, e o posterior retorno para o semi-aberto. Na prática, o objetivo é que o Tribunal de Justiça determine a realização de audiência e mantenha a regre...
- 22/03/2007
Denunciado homem que matou menina
Com base em inquérito policial do Departamento Estadual de Investigações Criminais – Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Antônio Gabriel da Silva, 19 anos, pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado. Ele é autor confesso do assassinato ocorrido na madrugada de 17 de fevereiro deste ano, que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre. Antônio tirou a vida de uma menina de 12 anos, próximo do Complexo...
- 21/03/2007
Acertadas ações para o Saint' Hilaire
O Ministério Público e o município de Porto Alegre estão de acordo que parte da área ocupada no Parque Saint' Hilaire, especialmente a situada no entorno da represa da Lomba do Sabão, além de ser de preservação permanente, é de risco, sujeita a inundações e abalos geológicos. Portanto, Ministério Público e o Município acertaram uma série de ações para dar início a um projeto de reassentamento das famílias que estão nesta área cuja ocupação é impossível de ser regularizada. A reunião do Minis...
- 21/03/2007
Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil
Um curso considerado inédito no Brasil e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abordará técnicas de coleta de testemunho adulto e infantil. Dirigido aos membros e servidores do Ministério Público e outras instituições envolvidas com o tema, o curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” contará com as presenças da pr...
- 21/03/2007
Combustíveis adulterados na pauta de encontro
Realizar operações interestaduais no combate aos delitos de produção, distribuição e comercialização de combustíveis. Este foi um dos resultados da 16ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que foi realizada, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Belém (PA). Integrantes do Ministério Público gaúcho mostraram a experiência no combate a adulteração de combustíveis. O coordenador do Centro d...
- 21/03/2007
Preparada audiência em Passo Fundo
Obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas ao inquérito civil instaurado em Passo Fundo para verificar eventual ofensa ao direito constitucional de educação, além de provocar a preservação do patrimônio cultural da Biblioteca Pública da cidade, bem como auferir o conceito popular acerca da questão objeto do expediente. Estes são os objetivos da Audiência Pública que ocorrerá no dia 18 de abril, às 14h, no salão de atos da Promotoria de Justiça do Município. Caberá aos promo...
- 21/03/2007
Proprietário de lan house é preso
O proprietário de uma lan house do município gaúcho de Formigueiro foi preso em flagrante porque permitiu que adolescentes permanecessem jogando em um estabelecimento em horário que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prisão ocorreu na sexta-feira (16), às 22h50min, por uma guarnição da Brigada Militar. Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça de São Sepé, comarca a qual pertence Formigueiro, havia expedido recomendação à lan house para que vedasse a permanência, ...
- 20/03/2007
Seminário discute perspectivas da proteção à água
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Ministério Público realiza no próximo dia 22 de março o Seminário “Os 10 anos da Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: efetividade e perspectivas da proteção à água”. O evento é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, através do Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF). O encontro é destinado à Procuradores e Pro...
- 19/03/2007
Reunião no MP discute barragens
Para discutir a construção de barragens nos arroios Taquarembó e Jaguari, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, foi realizada reunião na tarde da última sexta-feira(16/11) na sede do Ministério Público. Durante o encontro, Rogério Porto, Secretário Extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, realizou uma explanação, aos promotores de Justiça da região sobre o projeto de construção das barragens e os benefícios decorrentes de sua implantação. Conforme Porto, o Rio Gr...
- 19/03/2007
Audiência pública discute prostituição infantil
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez e a promotora de Gravataí, Tatiana Alster participaram na última sexta-feira (16/03) da audiência pública realizada em Gravataí para tratar questões da prostituição infantil no Estado. Integrantes da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da Câmara Federal, policias civil e federal, deputados, técnicos e membros da comunidade participaram do encont...
- 17/03/2007
Eleita a lista tríplice
Mauro Henrique Renner, 418 votos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, 284 votos e Antonio Carlos de Avelar Bastos, 154 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que irá determinar a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada neste sábado, das 8h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público, com a presença de 635 dos 669 Procuradores e Promotores de Justiça que...
- 17/03/2007
Candidatos preparados para o desafio
Um colégio de 669 Promotores e Procuradores de Justiça elege, neste sábado, 17, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada à Governadora do Estado. Yeda Crusius deve definir e nomear o novo Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a comissão eleitoral proc...
- 17/03/2007
Famurs aceita proposta encaminhada ao MP
A proposta encaminhada ao Ministério Público, para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, pela secretária de Educação, Mariza Abreu, foi aprovada com unanimidade pela Famurs. O valor proposto pelo governdo do Estado é de R$ 1,42 aluno/dia, no primeiro semestre; e R$ 1,50, a partir do segundo semestre, tendo como base 141 mil alunos, totalizando R$ 41 milhões até o final do ano. Para Velasquez, a intermediação do Ministério Público s...
