Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/04/2007
Audiência discutirá falta de próteses auditivas
O Ministério Público de Passo Fundo realizará audiência pública com o objetivo de recolher sugestões e informações sobre o fornecimento de próteses auditivas no Município. O tema está sendo investigado pela Promotoria de Justiça por meio de um inquérito civil desde 2005. Os promotores de Justiça Gílson Medeiros, Edgar Garcia e Cleonice Rodrigues Aires devem participar dos trabalhos. Ao final, o Ministério Público poderá tomar diversas atitudes, tais como promover o arquivamento das investiga...
- 12/04/2007
Tupanciretã: investigados aceitam ajustamento
O Ministério Público de Tupanciretã realizou, semana passada, audiência conjunta com todos os investigados surpreendidos expondo ou vendendo produtos alimentícios com prazo de validade vencida durante vistoria em estabelecimentos da cidade. A audiência ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e os 35 acusados aceitaram firmar ajustamento de conduta. Em decorrência foram arrecadados 62,5 salários mínimos em doações, totalizando mais de R$ 23 mil. O único investigado ausente não foi locali...
- 12/04/2007
Exercício ilegal de Medicina na mira de Promotoria
O exercício ilegal da Medicina por parte de dois optometristas resultou no ajuizamento de ação civil pública pela Promotoria de Justiça de Quaraí. Sem formação de médico oftalmologista, Idílio Daniel Barrientos Simon e Hélio Menezes da Silveira estavam realizando consultas, aconselhando o uso de lentes de grau e de medicamentos. O Judiciário deferiu alguns pedidos liminares, entre eles, a realização de busca e apreensão no local em que os dois profissionais atuavam. Durante o cumprimento...
- 11/04/2007
Taquara: resgate histórico valoriza patrimônio
“No Caminho do Trem: Patrimônio Cultural e Desenvolvimento”. Este é um dos eventos do projeto "Ministério Público e a Comunidade", de autoria da promotora Ximena Cardozo Ferreira, que atua em Taquara. O evento será apresentado no próximo dia 19, em homenagem ao aniversário do Município de origem alemã com cerca de 53 mil habitantes e localizado a 72 quilômetros da Capital. A finalidade do projeto é contribuir para o esclarecimento das questões relativas à atuação ministerial, mantendo a com...
- 10/04/2007
Entidades reunidas contra redução da maioridade
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Miguel Velasquez participou, esta manhã de um ato público para marcar o Dia Nacional de Mobilização contra a Redução da Maioridade Penal. O Evento, promovido pelo Cedica (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Fórum Estadual DCA/RS, aconteceu no auditório Paulo Freire do Centro Administrativo Fernando Ferrari e contou com a part...
- 10/04/2007
Políticas de acesso à medicamentos em debate
Acontece, no dia 13 de abril, às 8h30, o seminário “Medicamentos: Políticas Públicas e Judicialização”, no Plenário do Tribunal de Justiça do RS (Av. Borges de Medeiros, 1565 -12° andar). O encontro tem como objetivo reunir profissionais que trabalham na área judicial, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de entidades médicas representativas para discutir as políticas públicas de acesso aos medicamentos. Esse evento é organizado pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Asso...
- 10/04/2007
Sonegador cumprirá pena em regime fechado
O Ministério Público e a Secretaria da Fazenda do Estado conseguiram importante vitória no Tribunal de Justiça, que reconheceu a fraude de R$ 14 milhões de ICMS e condenou o autor dos crimes tributários a uma pena de quatro anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado. O empresário, por ocasião das vendas, não emitia documentos fiscais e, sim, utilizava as notas de empresas de fachada, abertas para acobertar as suas vendas e transitar com as mercadorias nas estradas gaúchas. ...
- 09/04/2007
A técnica de coleta de testemunho
Deve-se acreditar nas crianças? A indagação foi feita pela escocesa Amina Memon, PhD pela University of Aberdeen, expert em Psicologia Forense e Psicologia da Testemunha ao relatar possíveis casos de abusos sexuais americanos, australianos e britânicos. Sua palestra ocorreu nesta manhã, no Palácio do Ministério Público, durante a abertura do curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), ...
- 09/04/2007
Prefeitura tem prazo para implantar aterro
A Prefeitura de São Sepé tem 60 dias para apresentar ao Ministério Público cópia de pedido de licença prévia para implantar um aterro sanitário no Município, caso tenha interesse em ela própria dar uma destinação final aos resíduos sólidos recolhidos em seu território. O acordo foi assinado perante a Promotoria de Justiça local. A administração também deverá, no mesmo prazo, apresentar um projeto de recuperação do ambiente degradado. Tal projeto deverá prever o correto isolamento da área imp...
- 06/04/2007
Ação na Sexta-Feira Santa prende traficantes
A operação “Ponto Final”, desencadeada na madrugada desta Sexta-Feira Santa pelo Ministério Público e a Brigada Militar de Lajeado, foi uma amostra da eficiência no combate ao crime organizado. Mauro Renner, menos de 48 horas depois de assumir o comando do Ministério Público gaúcho, voltou à sua terra natal para acompanhar o desfecho de um trabalho de inteligência coordenado pelo promotor de Justiça Ederson Vieira e o coronel Antônio Scusse, do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do ...
- 04/04/2007
Renner assume chefia do Ministério Público
“O Ministério Público gaúcho está pronto para as boas lutas”. A frase é de Mauro Henrique Renner que, ciente da responsabilidade de comandar a Instituição rumo “a um tempo de novas conquistas”, foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2007/2009. A solenidade ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, no auditório da sede do Ministério Público, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia contou com a presença da governado...
- 04/04/2007
Promotoria quer moradias dignas no Campo da Tuca
Tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ação civil pública que tem como objetivo dar aos ocupantes da localidade da capital gaúcha conhecida como Campo da Tuca o uso especial para moradia. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística contra o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre – DEMHAB. O promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil explica que o pedido foi baseado no conceito de "uso especial para fins de moradia", e...
- 03/04/2007
Cláudio Barros Silva indicado para o CNMP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, foi indicado nesta tarde para ocupar uma das vagas destinadas a membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A aprovação de seu nome depende agora de sabatina a ser realizada pelo Senado Federal e da nomeação do Presidente da República. Na tarde desta terça-feira, Cláudio Barros recebeu 73,8% dos votos dos Procuradores-Gerais de Justiça. A...
- 03/04/2007
Renner pronto para assumir o cargo
Mauro Henrique Renner assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, dia 4, às 17h30min, no auditório “Mondercil Paulo de Moraes” da sede do Ministério Público gaúcho, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A solenidade de posse contará com a presença da governadora do Estado Yeda Crusius. Também foram convidados para a cerimônia os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando de Souza, do Conselho Nacional de ...
- 03/04/2007
Re-vitimização e suas conseqüências
A “romaria” de entrevistas que a vítima ou testemunha é submetida acaba, muitas vezes, não só danificando as únicas evidências do caso, mas também acarretando a chamada “re-vitimização”. É uma conseqüência do que pode acontecer devido a necessidade repetida de ter que recordar um evento traumático. E nesta sucessão de depoimentos às vezes, por carência de treinamento adequado dos profissionais, inadvertidamente são empregadas técnicas sugestivas que podem levar uma criança a distorcer sua me...
