Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/10/2024
Por recomendação do MPRS, Prefeitura de Pinheiro Machado exonera servidores e extingue CCs e FGs
Por recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho, o Município de Pinheiro Machado exonerou servidores e está providenciando a adequação legal para a revogação da criação de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) que são inconstitucionais. Os cargos foram criados com a aprovação das leis municipais 4.201, em 2014, e 4.521 e 4.550, em 2023. Conforme o promotor, as leis ferem julgados procedentes p...
- 22/10/2024
Promotoria de Justiça de Erechim é elevada para entrância final
A Promotoria de Justiça de Erechim, no Norte do Estado, foi elevada de entrância intermediária para entrância final em ato realizado na tarde desta terça-feira, 22 de outubro. A cerimônia, na sede da Promotoria, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista do município e saudou o esforço dos promotores e servidores da comarca pela elevação. “Hoje, é um momento muito importante, pois fazer uma Promotoria, como esta do porte de Erechim, pa...
- 21/10/2024
MPRS apresenta Central Regional de Acolhimento às Vítimas de Santa Maria à rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, apresentou nesta segunda-feira, 21 de outubro, a Central Regional de Atendimento às Vítimas de Santa Maria à Delegacia de Polícia Regional (DPR), ao Centro de Referência da Mulher (CRM) e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com inauguração prevista para final de novembro, na sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria, a central, denominada espaço...
- 21/10/2024
Alô, MP!: Promotorias de Passo Fundo, Arvorezinha, Soledade e Não-Me-Toque têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, O Alô, MP!, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Passo Fundo, Arvorezinha, Soledade e Não-Me-Toque. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Passo Fundo passa a atender pe...
- 21/10/2024
Porto Alegre: corrida de incentivo à adoção de crianças e adolescentes acontece no dia 9 de novembro, Dia Mundial da Adoção
Estão abertas as inscrições para 4ª Corrida pela Adoção, que vai acontecer em 9 de novembro na Capital, e tem o objetivo de chamar a atenção dos gaúchos para as crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento e que esperam a oportunidade de ter uma família. O evento também quer divulgar a importância da adoção tardia, de crianças com mais de 6 anos e de adolescentes, do apadrinhamento afetivo e do serviço de família acolhedora. A promotora de Justiça da Infância e da...
- 21/10/2024
Violência extrema: MPRS cumpre mandado de busca e apreensão no Interior do Estado
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu nesta segunda-feira, 21 de outubro, em apoio à Operação Overlod do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mandado de busca e apreensão em residência de investigado no Interior do Estado por, supostamente, fazer apologia ao nazismo, incitação a crimes extremistas violentos e associação criminosa. Participaram do cumprimento dos mandados adidos policiais do Ministério Público e policia...
- 18/10/2024
Influenciador digital denunciado pelo MPRS por estelionato em Canoas é interrogado pela Justiça
Um influenciador digital gaúcho denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi interrogado pela Justiça na sexta-feira, 18 de outubro. Ele e outro denunciado depuseram durante audiência de instrução, em processo que tramita na 2ª Vara Criminal de Canoas. Vítimas e testemunhas também prestaram depoimentos desde quinta-feira, dia 17. O caso é referente à denúncia da promotora de Justiça Renata Pinto Lucena, de Canoas, sobre 18 fatos envolvendo estelionato no município. T...
- 18/10/2024
Xangri-lá: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 18 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Posto de Abastecimento Rainha do Mar Ltda, localizado na Av. Paraguassu, 900, Rainha do Mar, no município de Xangri-lá. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promo...
- 18/10/2024
MPRS apresenta Projeto Sinais a escolas particulares da Região Metropolitana para prevenção da violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou em encontro no Sindicato do Ensino Privado (SINEPE/RS), nesta sexta-feira, 18 de outubro, o Projeto Sinais, desenvolvido para ajudar a prevenir atos de violência extrema praticados por adolescentes e jovens. Mais de 60 diretores, gestores e coordenadores pedagógicos de 27 escolas particulares da Região Metropolitana de Porto Alegre participaram. O presidente do SINEPE/RS, Osw...
- 18/10/2024
Humberto Gessinger é o convidado do projeto “Música no Memorial” na próxima terça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove na próxima terça-feira, 22 de outubro, às 18h30, a segunda edição da série “Música no Memorial”. Desta vez o convidado é o músico gaúcho Humberto Gessinger e o evento será conduzido pelo jornalista Juarez Fonseca. Será uma conversa intercalada por música ao vivo com temas diversos, em que Gessinger falará sobre sua carreira, música em geral e sobre sua visão de mundo. O disco “Longe Demais das Capitais”, título do evento, foi lançad...
- 18/10/2024
Santiago: MPRS capacita rede de proteção para enfrentamento da violência contra a mulher
Nesta quinta-feira, 17 de outubro, o município de Santiago recebeu o projeto CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O evento, que aconteceu no auditório do Colégio Estadual Cristóvão Pereira, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM e coordenadora-geral do Grupo Especial de Pre...
- 18/10/2024
Gravataí: GAECO/MPRS prende ex-policial civil condenado a 20 anos de reclusão por corrupção e homicídio qualificado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu nesta sexta-feira, 18 de outubro, em Gravataí, um ex-policial civil. Havia um mandado de prisão preventiva expedido contra ele, no dia 16, pela 1ª Vara Criminal da Comarca decorrente de uma condenação de 20 anos de reclusão, pelo júri em 2019, por corrupção passiva, homicídio e destruição de cadáver. O pedido de prisão imediata foi feito pelo MPRS recentemente e defe...
- 17/10/2024
Parobé: padrasto denunciado pelo MPRS é condenado a 71 anos de prisão por abuso sexual que resultou na gravidez da enteada de 11 anos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça de Parobé por vários abusos sexuais que resultaram na gravidez da enteada, com 11 anos na época dos fatos. Ele, que atualmente tem 66 anos de idade, recebeu uma pena de 71 anos e quatro meses de reclusão, além de ter que indenizar a vítima. De acordo com a promotora de Justiça que atua na comarca, Sabrina Botelho, os crimes foram estupro de vulnerável, já que a criança tinha 11 anos, e denu...
- 17/10/2024
Sapucaia do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Auto Posto Almirante Ltda, localizado na Avenida Luiz Pasteur, 4799, no município de Sapucaia do Sul, nesta quinta-feira, 17 de outubro. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alc...
- 17/10/2024
CAO na Estrada: capacitação sobre violência contra a mulher chega a São Borja
Nesta quarta-feira, 16 de outubro, foi a vez do município de São Borja receber o projeto CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O evento, que aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça da cidade, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM e coordenadora-geral do Grupo Especi...
