Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/02/2025
Pelotas: MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a segunda Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, do Interior do Estado. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Pelotas. O local é o terceiro deste tipo criado pelo MPRS, sendo o primeiro aberto em dezembro de 2023 em Porto Alegre e o segundo recentemente em Caxias do Sul. O objetivo das centrais é...
- 26/02/2025
MPRS obtém suspensão de torcidas organizadas de dois clubes gaúchos
A partir de ação da promotora de Justiça Débora Balzan, titular da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve judicialmente a suspensão por 30 dias das torcidas organizadas "Os Farrapos", do Esporte Clube São José, de Porto Alegre, bem como a "Torcida Jovem", do Esporte Clube de Pelotas. Ainda foram suspensos de ingressar nos estádios, por 90 dias, torcedores já identificados da Torcida Jovem, do Pelotas. Tanto torcidas, quanto t...
- 26/02/2025
MPRS participa de reunião sobre melhorias em batalhão militar e delegacias de polícia em Sapucaia do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a convite da Prefeitura de Sapucaia do Sul, participou na terça-feira, dia 25 de fevereiro, de uma reunião na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/RS) sobre a situação das duas delegacias da Polícia Civil e do Batalhão da Brigada Militar (BM) do município da Região Metropolitana. O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça Marcelo Tubino, representou o MPRS. A reunião foi presidida...
- 26/02/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 67 anos de prisão por estuprar e matar bebê de um ano em 2024
Foi condenado na noite de terça-feira, dia 25 de fevereiro, na 4ª Vara do Júri do Foro Central, em Porto Alegre, um homem de 23 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por ter estuprado e matado a enteada, um bebê de um ano, em uma casa no Bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital, em 2024. O réu recebeu uma pena de 67 anos e dez meses de prisão e a acusação do MPRS foi acolhida integralmente pelos jurados. Ele já se encontrava recolhido ao sistema prisional ...
- 25/02/2025
Procurador-geral de Justiça recebe título Doutor Honoris Causa em Bagé
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, na noite desta terça-feira, 25 de fevereiro, o título Doutor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), em Bagé. A condecoração foi entregue pelo reitor, professor Guilherme Cassão Marques Bragança, na cerimônia que ocorreu no Salão de Atos do campus central, com a presença de pró-reitores, coordenadores de cursos, os professores e alunos do curso de Direito da instituição, além de convidados das organizações de Just...
- 25/02/2025
Líder religioso denunciado pelo MPRS é condenado a 259 anos de prisão por estupro de sete meninas no Noroeste do Estado
Um líder religioso denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em agosto de 2024 foi condenado na noite desta segunda-feira, 24 de fevereiro, pelo estupro de duas enteadas, uma neta e outras quatro meninas a 259 anos e seis meses de prisão em regime fechado. O homem de 59 anos cometeu os crimes nos municípios de Três de Maio e Independência, no Noroeste gaúcho. A Justiça também fixou indenização às vítimas no valor total de RS 150 mil (valor a ser dividido entre elas). ...
- 25/02/2025
Canoas: Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, na interdição do tanque e das bombas de óleo diesel S500 comum comercializado pelo Conjunto Comercial Orel Ltda, localizado na Avenida Farroupilha, 8488, em Canoas. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Fi...
- 25/02/2025
Fiscalização apreende mais de 800 quilos de alimentos impróprios para consumo em Imbé e Cidreira
Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos vistoriaram 13 quiosques à beira-mar em Imbé e dois supermercados em Cidreira, no Litoral Norte. Todos os estabelecimentos apresentaram algum tipo de irregularidade e foram autuados. No total, foram apreendidos e inutilizados 830 quilos de alimentos impróprios para consumo, como carnes, pescados, embutidos, ovos e produtos de padaria. As principais irregularidades encontradas foram pro...
- 25/02/2025
Operação Hipocondríacos: GAECO/MPRS investiga esquema criminoso que fraudava laudos médicos para líderes de facção receberem prisão humanitária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Capital – e da 8ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, realiza nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro, na Região Metropolitana, a “Operação Hipocondríacos”. O objetivo é coibir fraudes envolvendo atestados e laudos médicos utilizados em processos para induzir magistrados ao erro na concessão do benefício da prisão domiciliar humanitá...
- 25/02/2025
Caso Bernardo: atendendo reclamação do Ministério Publico STF revoga prisão domiciliar de Edelvania Wirganovicz
Atendendo reclamação da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi publicada na última quinta-feira, 20 de fevereiro, decisão do ministro Cristiano Zanin que revoga prisão domiciliar de Edelvania Wirganovicz. A decisão monocrática do ministro torna sem validade a decisão do juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais da comarca de Porto Alegre e determina que a apenada, condenada a 22 anos e 10 meses de reclusão por delitos de homicídio qualificado e ocult...
- 24/02/2025
Porto Xavier: acusado pelo MPRS é condenado a 92 anos de prisão por matar ex-companheira, o filho dela e um vizinho
Um homem, de 39 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 92 anos e quatro meses de prisão por matar a ex-companheira, o filho adolescente dela e um vizinho da família que tentou socorrer as vítimas quando ocorreu o crime, no dia 12 de junho de 2022, no Bairro Cruzeiro, em Porto Xavier. O júri ocorreu na última sexta-feira, dia 21 de fevereiro, no Foro da Comarca do município do Noroeste gaúcho. O réu também foi condenado pela tentativa d...
- 24/02/2025
Alô, MP!: MPRS inicia segunda etapa da modernização da telefonia nas Promotorias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu continuidade a segunda fase do projeto de modernização da telefonia Alô, MP!. Nesta etapa, serão contempladas as 109 Promotorias de Justiça que utilizam códigos de área 053, 054 e 055. Com isso, o cidadão passa a contar com um novo canal de comunicação, o WhatsApp Business, vinculado ao novo número principal e disponibilizado na intranet, no site do MPRS para o cidadão, na área do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão. Nesta...
- 24/02/2025
Itaqui: MPRS resgata mulher vítima de cárcere privado e maus-tratos da própria filha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resgatou na última sexta-feira, 21 de fevereiro, uma mulher de 53 anos que era vítima de cárcere privado e maus-tratos cometidos pela própria filha, de 20 anos, em um apartamento de Itaqui, na Fronteira Oeste. Após denúncias feitas à Promotoria da Comarca, foi cumprido mandado judicial de busca em conjunto com um oficial de justiça e com a Brigada Militar. De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo, que atua no município,...
- 24/02/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à Secretaria Estadual da Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, o Projeto Mãos Dadas à Secretária Estadual da Educação Raquel Teixeira. A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio, explicou durante a reunião, que o elevado número de casos envolvendo violências contra crianças e adolescentes levou o CAOEIJ a desenvolver o Projeto Mãos Dadas e que a inici...
- 24/02/2025
Porto Alegre: vai a júri na terça-feira padrasto denunciado pelo MPRS por estuprar e matar bebê de um ano
Na terça-feira, dia 25 de fevereiro, na 4ª Vara do Júri do Foro Central, em Porto Alegre, será julgado o padrasto, de 23 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ter estuprado e matado a enteada, um bebê de um ano de idade. Os crimes ocorreram no dia 5 de fevereiro do ano passado em uma casa no Bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital. O criminoso, que foi preso em flagrante e segue recolhido no sistema prisional, namorava a mãe da menina havia cerc...
