Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/06/2024
Alvorada: após pedido do MPRS, Justiça condena vereador por propaganda eleitoral antecipada
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça condenou nesta quinta-feira, 20 de junho, o vereador Cristiano Schumacher (PDT) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada e também à remoção de todo conteúdo publicado nas redes sociais. De acordo com a representação da promotora de Justiça Eleitoral de Alvorada, Tássia Bergmeyer da Silveira, o vereador pretende se candidatar ao cargo de prefeito nas eleições municipa...
- 20/06/2024
Articulação da 11ª Promotoria da Infância de Porto Alegre resulta em doações para acolhimento institucional
Fraldas, roupas, calçados, cobertores, brinquedos, leite, medicamentos e materiais de limpeza e higiene estão entre os donativos entregues a 14 instituições do acolhimento institucional da Capital, que administram 64 abrigos e casas lares. As doações são resultado da articulação feita pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, que ressalta a importância do gesto: “Sabemos que as aproximadamente 850 crianças e adolescentes acolhidos em P...
- 20/06/2024
Caxias do Sul: GAECO/MPRS deflagra terceira etapa da Operação Contas Abertas e realiza revista em duas casas prisionais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta quinta-feira, 20 de junho, em Caxias do Sul, a terceira etapa da Operação Contas Abertas. Com apoio do Grupo de Intervenção Rápida da Superintendência dos Serviços Penitenciários (GIR/SUSEPE), ocorreu uma revista na Penitenciária Regional e outra no Presídio Regional do município. O objetivo foi apreender telefones celulares e documentos, que serão analisados ...
- 19/06/2024
Doação Nota 10: MPRS distribui kits de material escolar a alunos de São Leopoldo
Doação Nota 10: MPRS distribui kits de material escolar a alunos de São Leopoldo O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) distribuiu nesta quarta-feira, 19 de junho, 260 kits de material escolar para estudantes de quatro escolas da rede pública em São Leopoldo que foram afetados pelas enchentes no mês de maio. As mochilas com o material escolar foram entregues pela promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juve...
- 19/06/2024
Chacina em Cidreira: MPRS denuncia cinco integrantes de facção por cinco homicídios e três tentativas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou cinco integrantes de uma facção criminosa gaúcha por envolvimento em chacina que deixou cinco pessoas mortas e outras três feridas no dia 10 de abril deste ano em Cidreira, no Litoral Norte. Todos os criminosos já se encontram no sistema prisional e a motivação foi uma disputa por pontos de tráfico com grupo rival. Depois das vítimas terem sido baleadas, a casa onde elas estavam foi incendiada. A chacina ocorrida há dois meses fo...
- 19/06/2024
Lançado segundo vídeo da campanha “Teu pet te espera”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta quarta-feira, 19 de junho, o segundo vídeo da campanha "Teu pet te espera", criada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) para fomentar o acolhimento de animais de estimação, por meio da adoção ou formato de lar temporário, especialmente após o desastre socioambiental desencadeado com as enchentes de maio, que deixou milhares de bichinhos desabrigados. <BR> <iframe width="560" height="315" src="http...
- 19/06/2024
MPRS alerta consumidores para condições de alimentos e embalagens de produtos no pós-enchente
A partir da constatação de que um supermercado estava comercializando produtos que ficaram submersos na enchente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul chama a atenção dos consumidores para que fiquem atentos na compra de alimentos e produtos neste período pós-enchente. Para o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria da Defesa do Consumidor de Porto Alegre, “é inconcebível que o supermercado estivesse lavando alimentos e produtos danificados pela enchent...
- 19/06/2024
Doação Nota 10: MPRS distribui os primeiros 400 kits de material escolar para alunos afetados pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) distribuiu nesta terça-feira, 18 de junho, 415 kits de material escolar para estudantes de três escolas da rede pública que foram afetados pelas enchentes. O material escolar foi entregue pela promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), e pela promotora de Justiça Márcia Villanova, vice- presidente de Mobilização e Relacionamento da Associação do Ministéri...
- 18/06/2024
MPRS realiza vistoria no Museu de Arte do Rio Grande do Sul para verificar os danos causados pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, acompanhados da assessora-historiadora Cíntia Vieira Souto, vistoriou nesta terça-feira, 18 de junho, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), alagado pela enchente no mês de maio. Segundo a coordenadora do CAOMA, foram verific...
- 18/06/2024
MPRS, em conjunto com Procon de Porto Alegre, fiscaliza supermercado por vender alimentos que ficaram submersos na enchente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Procon de Porto Alegre realizou ação de fiscalização em um grande atacado da zona norte nesta terça-feira, 18 de junho. O supermercado estava comercializando mercadorias alimentícias, entre outros produtos, que ficaram submersos na água da enchente. A equipe do Procon registrou auto de infração e multou o estabelecimento. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor d...
- 18/06/2024
Caxias do Sul: em reunião do Comitê de Crise do Município, MPRS pontua medidas necessárias para garantir infraestrutura e serviços básicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, participou nesta terça-feira, 18 de junho, de reunião do Comitê de Crise do Município de Caxias do Sul, com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite. Adrio Gelatti pontuou medidas estruturantes necessárias para manutenção e garantia de infraestrutura e serviços essenciais à população e à matriz econômica regional, como água, energia elétrica, internet, transporte aéreo e rodovi...
- 18/06/2024
Preso investigado pelo MPRS por monitorar e ameaçar ex-companheira em Guarani das Missões é alvo de operação dentro de presídio
Um apenado do Presídio Regional de Santo Ângelo foi alvo de uma operação nesta terça-feira, dia 18 de junho, porque está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ameaçar sua ex-companheira no município de Guarani das Missões. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na cela dele por policiais civis e penais. Outra ordem judicial foi cumprida na casa da vítima porque ela estava sendo monitorada pelo investigado por câmeras de segurança. A promotora de ...
- 18/06/2024
Após alerta de ONG norte-americana, homem denunciado pelo MPRS é condenado a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável no Norte do Estado
Na segunda-feira, dia 17 de junho, a Justiça da Comarca de Sarandi, na Região Norte, condenou a 21 anos e quatro meses de prisão um homem por estupro de vulnerável, armazenamento e registro de pornografia infantil. Ele foi denunciado em novembro do ano passado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após um caso encaminhado por uma ONG dos Estados Unidos que atua no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a promotora de Justiça Ana Flávia Rezende, re...
- 17/06/2024
Balneário Pinhal: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
O trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Abastecedora de Combustíveis Magistério Ltda., localizada na Rua Rolante, s/nº, em Balneário Pinhal, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 17 de junho. A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Susana Cordero Spode, de Tramandaí (em sub...
- 17/06/2024
Enchentes: MPRS se reúne com representantes de órgãos e instituições para tratar de questões relacionadas à proteção dos consumidores
O procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, acompanhado do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marcos Centeno, se reuniu na sexta-feira, 14 de junho, com o superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Ruelli, com o diretor da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia L...
