Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/11/2024
Porto Alegre: MPRS realiza na próxima segunda-feira o seminário “Desafios da Execução Penal”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, em Porto Alegre, o Seminário “Desafios da Execução Penal”. Será das 9h às 12h, a primeira parte, e das 13h30min às 17h, a segunda etapa, no auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, no Centro Histórico. O evento será tra...
- 07/11/2024
MPRS sedia evento que discute futuro da economia gaúcha
O auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, sediou na tarde desta quinta-feira, 7 de novembro, a 10ª edição do Fórum Oportunidades da Economia. Realizado pela Rede Pampa, em parceria com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, o evento discute os desafios da economia e da reconstrução do Estado. Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, saudou a presença de todos e destacou a atuação do MP durante as cheias. ...
- 07/11/2024
Vale do Taquari: MPRS visita Muçum e Arroio do Meio para acompanhar planos diretor e de contingência após as enchentes
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Taquari-Antas e designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes na região do Vale do Taquari, esteve, nesta quarta-feira, nos municípios de Muçum e Arroio do Meio. O objetivo foi dar sequência, com as administrações municipais, a algumas medidas necessárias nas áreas de recuperação e prevenção de desastres futuros, especialmente com relação à revisão do plano de contingência. Pela m...
- 07/11/2024
Pelotas recebe capacitação das redes de proteção à mulher
O projeto “CAO na Estrada”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizado por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), chegou nesta semana aos municípios da Região Sul do Estado. Após iniciar em Rio Grande, nesta quarta-feira, 6 de novembro, foi a vez de Pelotas receber a capacitação da rede de proteção à mulher. O evento, que aconteceu no Auditório das Promotorias de Justiça da cidade, contou com as palestras da coordenado...
- 06/11/2024
MPRS assina termo de cooperação para aprimorar a consulta aos endereços de clientes da CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou termo de cooperação nesta quarta-feira, 6 de novembro, com a CEEE Equatorial para automatizar a consulta de endereços ao banco de dados de consumidores na área de concessão da empresa. O objetivo é agilizar o trabalho da instituição para a localização de pessoas que são parte em processos e ações. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressaltou que “o MPRS tem trabalhado para criar uma boa base de dados de endereços atua...
- 06/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na comarca de Gravataí
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou operação de combate à adulteração de combustíveis, nos dias 4, 5 e 6 de novembro nos municípios de Gravataí e Glorinha. Não foram constatadas irregularidades. Na ocasião, depois de instalado o laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 115 análises nas 88 amostras de combustíveis coletadas nos 45 postos revendedores localizados nas ...
- 06/11/2024
MPRS deverá firmar TAC para limitar trânsito de pedestres na ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, se reuniu nesta quarta-feira, 6 de novembro, com representantes dos Municípios de Torres e Passo de Torres. O objetivo do encontro foi tratar da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para maior rigor na fiscalização do trânsito de pedestres na ponte pênsil que liga as duas cidades e para programar um calendário de manutenção do dispositivo de tráfego. “A inte...
- 06/11/2024
Rio Grande recebe capacitação sobre violência contra a mulher
O projeto “CAO na Estrada”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizado por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), chegou nesta semana aos municípios da Região Sul do Estado. Nesta terça-feira, 5 de novembro, foi a vez de Rio Grande receber a capacitação da rede de proteção à mulher. O evento, que aconteceu no Auditório das Promotorias de Justiça da cidade, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM e coordenado...
- 06/11/2024
Ações para fornecimento de medicamentos é tema de debate no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, nesta quarta-feira, 6 de outubro, às 14h, a webconference "As ações de medicamentos em face do julgamento dos Temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal". Participam do evento o desembargador do TJRS Eugênio Couto Terra e a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, com mediação d...
- 06/11/2024
RS e PR: MPRS deflagra operação contra cartel no fornecimento de produtos para o governo gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 6 de novembro, a Operação Camaleão contra cartel, fraude a licitação e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos para o governo gaúcho. Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências em oito cidades do Estado e em duas do Paraná. O objetivo é apreender documentos e mídias. A operação ocor...
- 05/11/2024
Denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio em Santa Maria
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Santa Maria condenou homem de 44 anos que tentou matar a ex-namorada, de 39 anos, com golpes de faca. O crime aconteceu no dia 25 de novembro de 2022. O MPRS irá recorrer da pena, fixada em nove anos de reclusão. Conforme a promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, ele foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe (ciúmes); recurso que dificult...
- 05/11/2024
Inaugurada foto de Marcelo Pedrotti na Galeria dos Ex-Corregedores-Gerais do MPRS
Com a presença da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande Sul (MPRS) e de autoridades de diversas instituições, ocorreu na tarde desta terça-feira, 5 de novembro, o descerramento da foto do procurador de Justiça Marcelo Liscio Pedrotti na Galeria dos Ex-Corregedores-Gerais da instituição. Em seu discurso, Pedrotti destacou a importância de todos os promotores e promotoras de Justiça, assessores, funcionários, estagiários e terceirizados que fizeram, e ainda fazem, part...
- 05/11/2024
MPRS seleciona residente em Psicologia para atuar no acolhimento às vítimas em Porto Alegre
O espaço Bem-me-quer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), destinado ao acolhimento de vítimas de crimes, está com vaga aberta para residente em Psicologia. Para se candidatar é preciso ter concluído o curso de graduação em Psicologia há, no máximo, cinco anos, ou, na hipótese de ter se formado há mais tempo, estar matriculado em pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. As inscrições terminam ...
- 05/11/2024
MPRS participa do VI Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 4 de outubro, do VI Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos, ocorrido em Brasília. Realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA), o evento reuniu alguns dos maiores especialistas nacionais e internacionais no combate às fraudes financeiras e fiscais. Na ocasião, a promotora de Justiça Júlia Flores Sch...
- 05/11/2024
MPRS participa de reunião na Assembleia Legislativa sobre violência de gênero
A promotora de Justiça de Alvorada Luiza Linhares Trindade, coordenadora regional do Grupo Especial de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GEPEVID/MPRS), participou, nesta segunda-feira, 4 de novembro, de reunião da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo do encontro foi debater sobre a busca de mecanismos para combater e conscientizar sobre a violência de gênero, ...
