Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/03/2025
Fundo gerido pelo MPRS abrirá editais para projetos que somam R$ 36,5 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou em reunião ordinária nesta segunda-feira, 10 de março, a publicação de editais para inscrição de projetos de convênio e parceria, que totalizam R$ 36,5 milhões. A previsão é publicar os editais no Diário Eletrônico do MP (DEMP) no dia 20 de março, e as inscrições serão de 24 de março a 25 de abril. O edital de convênios deverá contemplar propostas ...
- 10/03/2025
MPRS realiza a partir do dia 19, em Porto Alegre, o Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional ao Júri (CAOJÚRI), realiza entre os dias 19 e 21 de março, em Porto Alegre, o Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios. O evento será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moares, no terceiro andar, na sede da instituição, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, número 80, Bairro Praia de Belas. Durante o Congresso, que contará com procuradores e promotores de Justiça de vários Esta...
- 10/03/2025
Debate no Memorial do MPRS marca o Dia da Mulher
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o primeiro episódio da séria Debates no Memorial deste ano, que aconteceu nesta segunda-feira, 10 de março, teve como tema a violência contra a mulher. O encontro reuniu as promotoras de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e Angela Dal Pos, e a artista plástica Graça Craidy, cujas obras estão expostas no Memorial do MPRS desde o dia 11 de fevereiro. A exposição “Meu be...
- 10/03/2025
Porto Alegre: MPRS sedia nesta semana o Primeiro Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal em 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP), sedia nesta semana, dias 13 e 14 de março, o 1º Encontro Nacional de Execuções Penais — 2025. O evento, promovido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), ocorre no auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, número 110, no Centro Histórico da Capital. A abertura, a parti...
- 10/03/2025
MPRS participa de reunião de comitê criado para buscar soluções para problema dos fios soltos nos postes em Porto Alegre
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto participou, nesta segunda-feira, 10 de março, da segunda reunião do comitê que deve elaborar e implementar plano de ação para organização do cabeamento e retirada dos fios sem utilização dos postes da cidade. O grupo é coordenado pela CEEE Equatorial, empresa responsável pelos postes e pelo compartilhamento da infraestrutura com empresas de telefonia e internet. A reunião aconteceu na sede da concessionária...
- 10/03/2025
Porto Alegre: denunciado pelo MPRS vai a júri quinta-feira por matar o próprio filho de apenas cinco meses
Um homem, 21 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será julgado na próxima quinta-feira, 13 de março, pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses. O crime ocorreu no Bairro Restinga, Zona Sul de Porto Alegre, dia 6 de abril de 2023. A mãe, que tinha 16 anos na época do fato, já foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo fato infracional. De acordo com a denúncia do MPRS, o denunciado e a adolescente infratora, não suportavam o choro e o ônus ...
- 08/03/2025
Dia da Mulher: MPRS realiza atendimentos em evento do Governo do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) participou, durante toda a manhã deste sábado, 8 de março, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), de ação do Governo do Estado pelo Dia da Mulher. A coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, acompanhada de equipe do Centro de Apoio, realizou atendimentos e esclareceu dúvidasnibus do MPRS. Organizado pela Secretaria de Esporte e La...
- 07/03/2025
Bagé: acusado pelo MPRS é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar homem que ficou tetraplégico
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 29 anos, foi condenado na quinta-feira, dia 6 de março, em Bagé, a 12 anos e quatro meses de prisão por tentar matar uma vítima que ficou tetraplégica. O crime ocorreu em 2018, no município da Campanha, e foi motivado pelo fato de que o réu discutiu com outro homem — em uma festa — por ele ter esbarrado em sua companheira. No final do evento, o acusado esperou a vítima sair do local e disparou um tiro no seu pescoço, que...
- 07/03/2025
Eventos no Memorial do MP abordam temas relacionados à mulher
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o primeiro episódio da série Debates no Memorial do ano acontece na próxima segunda-feira, 10 de março, às 17h, com o tema da violência contra a mulher. O encontro vai reunir as promotoras de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e Angela Dal Pos, e a artista plástica Graça Craidy, cujas obras estão expostas no Memorial do MPRS desde o dia 11 de fevereiro. A exposição “M...
- 07/03/2025
MPRS lança campanha "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou na manhã desta sexta-feira, 7 de março, a campanha "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero. Desenvolvida pelo Gabinete de Comunicação Social (GabCom) da instituição, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência con...
- 06/03/2025
"Eu Falo por Elas": MPRS lança campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher
“Uma madrugada eu acordei sendo sacudida pelos braços, berrando que eu tinha traído ele, me apertou e deixou roxa. Ele tinha sonhado isso. As humilhações eram diárias.” “Ele me deu socos, cabeçadas, eu caí, ele me chutou. O tapete, as paredes, ficou tudo sujo de sangue. Eu não tenho ideia de quanto tempo durou isso, só pensei: vou morrer longe do meu filho.” “Nós já estamos divorciados, mas ele não me deixa em paz. Me sinto presa numa história que já terminou, mas ele acha que é meu do...
- 06/03/2025
Montenegro: júri de acusado pelo MPRS por feminicídio de personal trainer é adiado
O júri de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que iria ocorrer nesta quinta-feira, 6 de março, em Montenegro, foi adiado. O réu responde pelo feminicídio da companheira. A personal trainer, de 30 anos, foi morta no dia 26 de janeiro do ano passado, no município do Vale do Caí. O casal estava em processo de separação e o réu não aceitava o fim do relacionamento de 11 anos. Conforme divulgação do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), o motivo foi o fato do réu te...
- 05/03/2025
Acolhendo pedido do MPRS, Justiça aplica medida socioeducativa pelo prazo máximo a adolescente que matou policial durante operação em Butiá
A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro deste ano, sobre o caso do adolescente de 17 anos que atirou contra policiais civis no dia 21 de janeiro, em Butiá, na Região Carbonífera. Na ocasião, morreu o escrivão Daniel Abreu Mendes, 40 anos. A sentença, do dia 28 de fevereiro de 2025, conforme pedido do MPRS, determinou o cumprimento de medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo previsto em lei, que é de t...
- 05/03/2025
Palmares do Sul: Estado tem 30 dias para contratar monitores para acompanhar alunos com necessidades especiais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 28 de fevereiro, que o Estado do Rio Grande do Sul designe, no prazo de 30 dias, profissionais de apoio escolar, monitores ou acompanhantes especializados em quantidade suficiente para atender os alunos autistas matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Manoel Luiz, localizada no município de Palmares do Sul, durante a frequência em sala de aula, diante das suas n...
- 05/03/2025
Ação ajuizada pelo MPRS obtém fechamento de casa noturna no município de Segredo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Sobradinho determinou, no dia 28 de fevereiro, a interdição judicial provisória de estabelecimento noturno situado na Avenida dos Imigrantes, no município de Segredo, até que a empresa realize adequações aos devidos licenciamentos e providencie isolamento acústico. Conforme a decisão, a casa fica proibida de funcionar sob pena de multa no valor de R$ 5 mil a cada descumprimento, a serem revertidos ao ...
