Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/05/2024
Com articulação do MPRS, crianças e adolescentes do acolhimento institucional recebem óculos de grau
A partir da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, com instituição de saúde e empresas, crianças e adolescentes do acolhimento institucional estão tendo acesso a consultas oftalmológicas. Nesta terça-feira, 22 de maio, 106 crianças e adolescentes passaram por consultas com médicos oftalmologistas, no Hospital Banco de Olhos São Pietro, em Porto Alegre. Os pacientes identificados com limitaç...
- 22/05/2024
Santa Cruz do Sul: ex-vereador e ex-assessor da Câmara, acusados pelo MPRS, são condenados por improbidade administrativa
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou na terça-feira, dia 21 de maio, um ex-vereador e um ex-assessor da Câmara municipal por improbidade administrativa. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que também solicitou ressarcimento ao erário público, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Conforme ação ajuizada pelo promotor de Justiça Érico Barin, entre março de 2015 e maio de 2016, o ex-parla...
- 22/05/2024
MPRS debate busca ativa e acolhimento de alunos e professores atingidos por cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, realizou a reunião mensal do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens, nesta segunda-feira, 22 de maio. Na ocasião, foram debatidos os impactos do último evento climático na educação, que atingiu várias regiões do Estado com intensidades diferentes. O grupo debateu estratégias que vão ser necessária...
- 22/05/2024
MPRS recomenda que municípios respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento de cursos hídricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma recomendação na segunda-feira, dia 20 de maio, para que municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento – retirada de areia, lodo e outros sedimentos – de cursos hídricos após a enchente que atingiu o Estado neste mês. O objetivo é que seja respeitada uma instrução normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, deste ano, para garantir a integridade e a legalidade...
- 21/05/2024
Empresa que vendia água do sistema público em Porto Alegre é autuada por força-tarefa coordenada pelo MPRS
A força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Procon Estadual, Procon de Porto Alegre e Delegacia de Polícia do Consumidor, autuou nesta terça-feira, 21 de maio, uma empresa de caminhão pipa que estava coletando água do sistema público na Capital e revendendo para condomínios residenciais. Notas fiscais também confirmaram a cobrança de preço abusivo. Antes das enchentes, uma carga de 10 mil litros de água era vendida a R$ 2,1 mil. Neste ...
- 21/05/2024
Seguindo entendimento do MPRS, TJ nega pedido liminar para que vereador de Santa Cruz do Sul retorne ao cargo
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido liminar na segunda-feira, 20 de maio, para que um vereador de Santa Cruz do Sul retornasse ao cargo público. O parlamentar foi uma das 20 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 25 de abril deste ano, por fraudes em licitações com prejuízo estimado de R$ 47 milhões e risco até à segurança de pilotos da Stock Car em prova realizada na cidade do Vale do Rio Pardo em novembro de 2023. ...
- 21/05/2024
MPRS acompanha situação do dique entre São Leopoldo e Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São Leopoldo e Novo Hamburgo, juntamente com a Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, vem acompanhando as medidas adotadas pelas administrações municipais para o equacionamento dos problemas causados pela inundação de bairros dos dois municípios do Vale do Sinos e o rompimento parcial do sistema de diques existente nas localidades. Com a enchente, apresentaram problemas os diques ...
- 20/05/2024
Frederico Westphalen: integrantes de facção que divulgaram vídeos ostentando armas são condenados a até 18 anos de prisão
Quatro integrantes de facção criminosa denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados em Frederico Westphalen a até 18 anos de prisão, em regime fechado. Os delitos são posse irregular e porte ilegal de armas de fogo de uso permitido e restrito, além de tráfico de drogas, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. Os crimes ocorreram no mês de junho de 2023, quando diversos vídeos, que passaram a ser amplamente compartilhados em aplicati...
- 20/05/2024
Enchentes no RS: MPRS faz vistoria em localidades no interior de Agudo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniela Raiser, juntamente com representantes da Defensoria Pública, Polícia Civil e o prefeito de Agudo, esteve, na última semana, nas localidades de Porto Agudo, Picada do Rio e Linha São Pedro, no interior do município da Região Central do Estado, onde foram observados inúmeros prejuízos causados pela cheia do Rio Jacuí e do Arroio Corupá e pelos deslizamentos decorrentes das fortes chuvas na região. “O...
- 17/05/2024
Força-tarefa dos preços abusivos: mais de 300 estabelecimentos já foram fiscalizados e 65 autuados
Desde o dia 4 de maio, a força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já apurou 315 denúncias de estabelecimentos que estariam comercializando produtos com preços abusivos, em Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Cachoeirinha, Canoas e Alvorada, na Região Metropolitana. Desses, 65 foram autuados. As reclamações chegaram por meio do canal criado pela instituição – o email precoabusivo@mprs.mp.br – para que os co...
- 17/05/2024
Bom Jesus: quatro acusados pelo MPRS por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas são condenados
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas em Bom Jesus e em Vacaria foram condenados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo, na última quarta-feira, 15 de maio. Os réus e outros suspeitos foram alvo da Operação Cão de Guarda, quando 10 pessoas foram detidas pela Polícia Civil, em junho de 2023. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Damásio Sobiesiak, em agosto do ano pa...
- 17/05/2024
A pedido do GAECO/MPRS, Justiça bloqueia 18 perfis falsos que pediam doações a vítimas da enchente para pix de contas particulares
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou na Justiça com uma representação para o bloqueio de 18 perfis falsos que se passavam por autoridades ou entidades idôneas nas redes sociais para desviar doações via pix para vítimas da enchente no Estado. Com isso, os valores eram depositados nas contas bancárias de criminosos. A investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência da instituição (NIMP). De ...
- 16/05/2024
Iniciativa agiliza emissão da certidão de nascimento para permitir transferência de estudantes de escolas atingidas pela enchente
Uma parceria entre o Judiciário gaúcho, o Ministério Público do Estado e os Registradores Civis do RS irá agilizar a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento para estudantes de escolas atingidas pelas cheias. O documento será necessário para efetivar transferência para outras instituições de ensino. A família, moradora de município onde foi decretada calamidade pública, ao encontrar vaga na nova escola pretendida, caso não possua documento que comprove o registro civil do...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: fundo mantido pelo MPRS repassa mais de R$ 1,4 milhão para aquisição de barcos pelos Bombeiros
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, o repasse de R$ 1,44 milhão para aquisição emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, de sete embarcações: dois barcos e cinco botes. A finalidade, conforme projeto apresentado pela Secretaria da Segurança Pública do RS, é fortalecer as buscas, salvamentos e resgates, diminuindo o tempo de resposta, ampliando o alcance dos at...
- 16/05/2024
EM REGIME DE CONTINGÊNCIA: força-tarefa possibilita restabelecer sistemas e operações da sede institucional do MPRS
Uma força-tarefa foi montada nos últimos dias para possibilitar o restabelecimento das estruturas de rede e sistemas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e as operações da sede institucional em Porto Alegre. O funcionamento ocorre desde esta quinta-feira, dia 16 de maio. Localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, o prédio foi atingido pela enchente do Guaíba. A operacionalidade ainda está longe das condições normais e ocorre, no moment...
