Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/03/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende atividades no Aeródromo Público de São Luiz Gonzaga
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, nesta quinta-feira, 20 de março, a imediata suspensão das atividades no Aeródromo Público de São Luiz Gonzaga, até que seja obtida licença ambiental para operação e alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios (APPCI). Além disso, o Município terá que comprovar a inscrição da área no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e obter os alvarás de localização e sanitário. A Ae...
- 21/03/2025
MPRS homenageia Paulo Gonet com a Ordem do Mérito pelo apoio da PGR e do CNMP durante as enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) homenageou nesta sexta-feira, 21 de março, o procurador-geral de Justiça, Paulo Gonet, pelo apoio da PGR e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual é presidente, durante as enchentes de maio de 2024 no Estado. A mais alta honraria concedida pelo MPRS, no grau Grã- Cruz, foi entregue no Congresso Nacional do Júri, que acontece na sede institucional, em Porto Alegre. Ao entregar a homenagem, o procurador-geral de Justiça, Al...
- 21/03/2025
MPRS participa de encontro nacional sobre políticas educacionais com o MEC em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou de encontro nacional com o Ministério da Educação (MEC), representantes dos MPs de todo o país e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesta quinta-feira, 21 de março, em Brasília. A reunião teve o objetivo de debater as políticas desenvolvidas pelo MEC e as estratégia...
- 21/03/2025
GABCLIMA apoia projeto que tem foco em áreas impactadas pelas enchentes no RS
Estão abertas até o dia 7 de abril, as inscrições para a chamada da Fundação Grupo Boticário que busca Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como estratégia central para fortalecer os municípios costeiros e/ou áreas impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As SBN são fundamentais para a adaptação climática, combinando a conservação da natureza com o desenvolvimento sustentável. Elas têm o potencial de mitigar os impactos das mudanças climáticas, prevenir desastres naturais e gerar b...
- 21/03/2025
Inscrição para editais do FRBL que somam R$ 36,5 milhões em recursos para convênios e parcerias abre na próxima segunda
Foram publicados no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/de/ "> Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul </a></b> desta quinta-feira, 20 de março, dois novos editais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para seleção de projetos e propostas para convênios e parcerias a serem contemplados. Os recursos disponíveis somam R$ 36,5 milhões e as inscrições vão de 24 de março, próxima segunda-feira, a 25 de abril. O FRBL é gerido por um conselho presidido pelo MPRS. ...
- 21/03/2025
MPRS é finalista no Prêmio Social Media Gov em categoria que trata de comunicação pública e fake news
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi indicado à 3ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, na categoria "Xô Fake News" - que valoriza órgãos e instituições que produzem conteúdo de informação contra notícias falsas. A premiação reconhece instituições que se destacaram no combate à desinformação por meio de estratégias eficazes de comunicação via redes sociais. Também concorrem ao prêmio nesta categoria, STF, governo do RS, Anvisa, Ministério da Saúde e TSE....
- 21/03/2025
MPRS promove seminário sobre Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça
Estão abertas as inscrições para o seminário Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Escola da Ajuris, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo do evento é promover a integração entr...
- 21/03/2025
Norte do RS: professora acusada pelo MPRS vai a júri, junto com três executores, como mandante do homicídio do ex-companheiro em São José do Ouro
Na próxima segunda-feira, 24 de março, uma professora acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri em São José do Ouro, no norte do Estado. Ela e mais três executores do crime serão julgados pela morte de Célio Miola, fato ocorrido em 27 de fevereiro de 2022. A mulher é apontada como mandante do homicídio qualificado. Um dos réus responde ao processo em liberdade e os demais estão presos. Conforme a denúncia do MPRS, três criminosos de fora da cidade, contrata...
- 21/03/2025
Memorial do MPRS promove debate sobre a Porto Alegre do início do século XIX
Na semana do aniversário de Porto Alegre, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico do RS (IHGRGS), um debate ilustrado por exibição de imagens antigas sobre a cidade de Porto Alegre do início do século XIX. O evento, que acontece na próxima terça-feira, 25 de março, às 17h, no Memorial do MPRS (Praça Marechal Deodoro, 110), contará com a participação do procurador aposentado e presidente do IHGRGS, Miguel Fre...
- 21/03/2025
Projeto de prevenção dos impactos da respiração bucal no desenvolvimento infantil apoiado pelo MPRS é apresentado ao governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o otorrinolaringologista Oswaldo Carpes apresentaram o projeto que pretende prevenir impactos da respiração bucal no desenvolvimento das crianças ao governo gaúcho nesta quinta-feira, 20 de março. Participaram do encontro no Palácio Piratini, a sub-procuradora Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, o endocrinologista pediátrico Thalis Bolzan, marido do governador Eduardo Leite, e as secretárias da Saúde, Arita Bergmann...
- 21/03/2025
Passo Fundo: MPRS realiza seminário para divulgar Projeto Sinais de prevenção à violência extrema praticada por jovens
Mais de 300 pessoas acompanharam a apresentação do Projeto Sinais nesta quinta-feira, 20 de março, em Passo Fundo. O projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul tem o objetivo de ajudar a prevenir atos de violência extrema praticados por adolescentes e jovens. O seminário que continua nesta sexta-feira, contou com a participação de representantes das secretarias municipais da Educação de 80 municípios da região Norte do Estado, de coordenadorias regionais da Edu...
- 20/03/2025
Evento em Caxias do Sul capacitará gestores municipais em recursos hídricos e eventos climáticos extremos
Os promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach serão palestrantes na próxima quinta-feira, 27 de março, no evento "Preserva + RS: Orientação em Recursos Hídricos e Eventos Climáticos Extremos", que acontece das 8h às 17h30, no Teatro da UCS (Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130), em Caxias do Sul. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Comitê de Bacia Hidrográfi...
- 20/03/2025
RS Seguro, organizações criminosas e dolo eventual estão entre os temas discutidos no segundo dia do Congresso Nacional do Júri
No segundo dia do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o governador gaúcho, Eduardo Leite, apresentou nesta quinta-feira, 20 de março, o programa RS Seguro aos cerca de 500 participantes. São procuradores e promotores de Justiça de todo País. Entre outros temas apresentados no evento, que ocorre até sexta-feira, 21, houve debates sobre dolo eventual e o Tribunal do Júri e as organizações criminosas. Durante o p...
- 20/03/2025
Prevenção e combate à violência contra a mulher são temas de evento nesta quinta-feira em Lajeado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado promoveu, nesta quinta-feira, 20 de março, o evento “MP na rua: pelo fim da violência contra a mulher”. Na abertura, a promotora de Justiça Ana Emilia Vilanova fez uma apresentação sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. “No mês da mulher, queremos que esse dia seja de reflexão sobre um tema tão importante que é a proteção das mulheres. Somente unindo esforços é que poderemos mudar o que está posto na nossa soc...
- 20/03/2025
MPRS participa da 10ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, participou, nesta quinta-feira, 20 de março, da 10ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). O evento, promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), aconteceu no auditório da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), em Porto Alegre. Conforme a procuradora, durante a reunião foi notic...
