Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/06/2024
Doação Nota 10: MPRS distribui os primeiros 400 kits de material escolar para alunos afetados pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) distribuiu nesta terça-feira, 18 de junho, 415 kits de material escolar para estudantes de três escolas da rede pública que foram afetados pelas enchentes. O material escolar foi entregue pela promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), e pela promotora de Justiça Márcia Villanova, vice- presidente de Mobilização e Relacionamento da Associação do Ministéri...
- 18/06/2024
MPRS realiza vistoria no Museu de Arte do Rio Grande do Sul para verificar os danos causados pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, acompanhados da assessora-historiadora Cíntia Vieira Souto, vistoriou nesta terça-feira, 18 de junho, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), alagado pela enchente no mês de maio. Segundo a coordenadora do CAOMA, foram verific...
- 18/06/2024
MPRS, em conjunto com Procon de Porto Alegre, fiscaliza supermercado por vender alimentos que ficaram submersos na enchente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Procon de Porto Alegre realizou ação de fiscalização em um grande atacado da zona norte nesta terça-feira, 18 de junho. O supermercado estava comercializando mercadorias alimentícias, entre outros produtos, que ficaram submersos na água da enchente. A equipe do Procon registrou auto de infração e multou o estabelecimento. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor d...
- 18/06/2024
Caxias do Sul: em reunião do Comitê de Crise do Município, MPRS pontua medidas necessárias para garantir infraestrutura e serviços básicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, participou nesta terça-feira, 18 de junho, de reunião do Comitê de Crise do Município de Caxias do Sul, com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite. Adrio Gelatti pontuou medidas estruturantes necessárias para manutenção e garantia de infraestrutura e serviços essenciais à população e à matriz econômica regional, como água, energia elétrica, internet, transporte aéreo e rodovi...
- 18/06/2024
Preso investigado pelo MPRS por monitorar e ameaçar ex-companheira em Guarani das Missões é alvo de operação dentro de presídio
Um apenado do Presídio Regional de Santo Ângelo foi alvo de uma operação nesta terça-feira, dia 18 de junho, porque está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ameaçar sua ex-companheira no município de Guarani das Missões. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na cela dele por policiais civis e penais. Outra ordem judicial foi cumprida na casa da vítima porque ela estava sendo monitorada pelo investigado por câmeras de segurança. A promotora de ...
- 18/06/2024
Após alerta de ONG norte-americana, homem denunciado pelo MPRS é condenado a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável no Norte do Estado
Na segunda-feira, dia 17 de junho, a Justiça da Comarca de Sarandi, na Região Norte, condenou a 21 anos e quatro meses de prisão um homem por estupro de vulnerável, armazenamento e registro de pornografia infantil. Ele foi denunciado em novembro do ano passado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após um caso encaminhado por uma ONG dos Estados Unidos que atua no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a promotora de Justiça Ana Flávia Rezende, re...
- 17/06/2024
Balneário Pinhal: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
O trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Abastecedora de Combustíveis Magistério Ltda., localizada na Rua Rolante, s/nº, em Balneário Pinhal, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 17 de junho. A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Susana Cordero Spode, de Tramandaí (em sub...
- 17/06/2024
Enchentes: MPRS se reúne com representantes de órgãos e instituições para tratar de questões relacionadas à proteção dos consumidores
O procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, acompanhado do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marcos Centeno, se reuniu na sexta-feira, 14 de junho, com o superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Ruelli, com o diretor da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia L...
- 17/06/2024
Doação Nota 10: Campanha do MPRS recebe mais de 1,5 mil kits de material escolar para estudantes atingidos pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu mais de 1,5 mil kits de material escolar que vão beneficiar alunos da rede pública afetados pelas enchentes, para que tenham condições de seguir frequentando as aulas, depois da calamidade no mês de maio. O material escolar foi doado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), por promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça e pela sociedade. Lançada pelo MPRS, por meio do Centro de ...
- 17/06/2024
Lajeado: a pedido do MPRS, Justiça determina interdição de ILPI
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, a Justiça determinou a interdição de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) devido às condições precárias de higiene, além do local ter ultrapassado a capacidade máxima licenciada. Desta forma, a ILPI está proibida de receber novos abrigados e deve contatar os familiares dos residentes e promover as respectivas remoções, mediante acompanhamento da Vigilância Sanitária e de Assistência Social do Município,...
- 17/06/2024
Operação Contas Abertas: GAECO/MPRS cumpre mais um mandado de prisão e faz revista em presídio de Pelotas
Na manhã desta segunda-feira, dia 17 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deu continuidade à Operação Contas Abertas, que investiga organização criminosa — com base na Serra — envolvida com tráfico de armas e drogas, além de lavagem de dinheiro. Na última sexta-feira, dia 14, em quatro Estados, foram presas 26 pessoas, apreendidos bens e bloqueadas mais de 270 contas bancárias. Agora, foi cumprido mais um...
- 15/06/2024
Palmares do Sul: GAECO/MPRS pede prisão de político por coação em caso de desvio de doações e Justiça determina medida cautelar de afastamento
A Justiça determinou medidas cautelares contra um político de Palmares do Sul investigado por coação de testemunhas em caso sobre desvio de doações. O pedido inicial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi de prisão do pré-candidato nas próximas eleições por ter usado donativos de vítimas da enchente para campanha eleitoral deste ano, mas a Justiça não aceitou e decidiu medida diversa da prisão - medida cautela...
- 14/06/2024
MPT destina R$ 35 milhões a fundo gerido pelo MPRS para enfrentamento da calamidade pública
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, entregou na tarde desta sexta-feira, 14 de junho, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), termo de registro histórico do valor total de repasses feitos pela instituição ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), durante os últimos 30 dias. A entrega foi feita pela procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Fernandes, e pela vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, ao p...
- 14/06/2024
MPRS apresenta propostas para planejamento urbano para cidades atingidas pela enchente no Vale do Taquari
Na quinta e na sexta-feira, 13 e 14 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb), esteve nos municípios de Muçum e Roca Sales, no Vale do Taquari, para apresentar as prefeituras diretrizes para o planejamento urbano das cidades que foram severamente atingidas pela enchente em maio. O coordenador do Caourb, promotor Cláudio Ari Mello, o coordenador regional do Meio Ambiente da Ba...
- 14/06/2024
MPRS acompanha primeira castração de animal abrigado com recursos do FRBL
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, acompanharam o primeiro procedimento de esterilização de animal resgatado das enchentes com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pela instituição. O cãozinho Costela fez o procedimento no Hospital de Clínicas Veterinárias da UFRGS nesta sexta-feira, 14 de junho. O...
