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NOTÍCIAS
- 17/03/2025
Núcleo Judicial do GAECO/MPRS oferece à Justiça cerca de 70 denúncias contra mais de 1,2 mil criminosos em 2024
Em todo o ano de 2024, o Núcleo Judicial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu ao Poder Judiciário 69 denúncias contra 1.228 criminosos em 631 fatos delituosos diferentes. A maioria envolve organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro de facções. Os denunciados foram alvo de ações dos 25º, 26º, 31º e 32º cargos da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre que atuam — por m...
- 17/03/2025
Memorial do MP promove exposição e debate sobre a obra de Monika Kus-Picco
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima quinta-feira, 20 de março, mais uma edição da série Debates no Memorial. O tema será a arte de Monika Kus-Picco, cuja exposição “Imponderáveis Substâncias: problemas bioéticos do uso inadequado de medicamentos” estará acontecendo no local até o dia 14 de abril. A vienense Monika Kus-Picco, que tem raízes brasileiras, trabalha com material médico-farmacêutico, criando pigmentos com remédios descartados e usand...
- 17/03/2025
MPRS recebe prefeitos da Grande Porto Alegre e concessionárias de energia para tratar da prestação do serviço
Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17 de março, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu prefeitos do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (GRANPAL), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e as concessionárias de energia elétrica que atuam na região. O encontro, que foi mediado pelo MPRS, foi realizado a partir de pedido da GRANPAL e tratou da q...
- 17/03/2025
CAO na Estrada: Primeiro evento de 2025 será em São Leopoldo na próxima quarta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), realiza na próxima quarta-feira, 19 de março, em São Leopoldo, a primeira edição deste ano do projeto “CAO na Estrada”. O evento, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, acontece das 13h30 às 17h no auditório das Promotorias de Justiça da cidade (Av. Unisinos, 89). Realizado desde 2023, o projeto conta co...
- 17/03/2025
"Filho não é visita": campanha quer normalizar expressão "convivência" em processos que tratam de convívio entre pais e filhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Justiça gaúcha, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção RS, a Defensoria Pública e a AJURIS estão divulgando a campanha “Filho não é visita”. O movimento, que existe desde 2022 e é objeto de termo de cooperação entre as instituições, preconiza a utilização da expressão “convivência”, ao invés de “visita”, em petições, sentenças, decisões, despachos e manifestações, em processos administrativos ou judiciais, que tratem de ...
- 16/03/2025
Inesquecível: promotora de Justiça responsável por processo e júri do caso Rafael é a convidada do 4º episódio da série
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desde o desaparecimento do menino Rafael Mateus Winques, no município de Planalto, até a localização do corpo, passando por toda a instrução do processo até o julgamento, é tema do quarto episódio da série “Inesquecível”. Rafael foi morto pela mãe, Alexandra Salete Dougokenski, aos 11 anos. A convidada é a promotora de Justiça Michele Dumke Kufner, que na época dos fatos era a promotora de Justiça de Nonoai. "A vida dele nunca ...
- 14/03/2025
Acusado pelo MPRS é condenado a mais de 15 anos de reclusão, por espancar e matar homem que dormia na rua em Bento Gonçalves
Foi condenado a 15 anos e dois meses de prisão, pelo Tribunal do Júri de Bento Gonçalves, na quinta-feira, dia 13 de março, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por espancar e matar a pontapés, chutes e pisões na cabeça uma vítima que dormia em uma rua, na cidade de Bento Gonçalves. Segundo o Promotor de Justiça Damasio Sobiesiak, que atuou no plenário do júri, foi reconhecido, pelos jurados, que o denunciado praticou por homicídio, duplamente qualificado (por motivo f...
- 14/03/2025
MPRS promove seminário para debater a proteção do consumidor no ambiente das bets
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta sexta-feira, 14 de março, o seminário A Proteção do Consumidor com o Advento das BETS, com o objetivo de oportunizar o aprofundamento da atuação ministerial sobre a temática das apostas online. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucion...
- 14/03/2025
Novo Hamburgo: Após denúncia do MPRS, homem que matou a companheira a facadas e jogou o corpo em um valão é condenado
Acatando os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou, nesta quinta-feira, 13 de março, a 28 anos de reclusão em regime fechado por homicídio quadruplamente qualificado (motivação torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e feminicídio), homem que assassinou sua companheira e jogou o corpo em um valão de esgoto. O crime aconteceu no dia 14 de agosto de 2021, por volta das 7h, no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, quando...
- 14/03/2025
Homem que matou amante é condenado a 35 anos em Restinga Sêca
Um homem de 49 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri em Restinga Sêca a 35 anos pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 13 de março. O crime ocorreu entre maio e junho de 2023, na comunidade de Jacuí, interior de Restinga Sêca. O condenado, que tinha um relacionamento íntimo extraconjugal com a vítima, 65 anos na data do fato, a asfixiou até a morte na c...
- 14/03/2025
MPRS participa de painéis no Seminário Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais do MPSC
O aprendizado da elaboração de políticas públicas na reconstrução do Rio Grande do Sul após o desastre climático de 2024, os desafios, as ações necessárias e o papel do Ministério Público junto à sociedade foram os principais pontos abordados pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na manhã desta sexta-feira, 14 de março, no "II Seminário Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades". O evento é promovido pelo Grupo...
- 14/03/2025
MPRS participa da cerimônia de seis anos do programa RS Seguro
Uma cerimônia, realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, celebrou os seis ano do programa RS Seguro. Durante o evento, o governo do Estado apresentou os resultados na área da segurança obtidos a partir do trabalho conjunto dos participantes do programa. No evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, falou sobre a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul junto ao RS Seguro e o quanto esta participação impactou na instituição. "Nós fizemos o nosso trabalho. Inve...
- 14/03/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 26 anos de prisão por matar o próprio filho de cinco meses
Um homem, 21 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na quinta-feira, 13 de março, pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre, a 26 anos e quatro meses de prisão pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses. Os crimes são homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ela ser menor de 14 anos, além do delito conexo de corrupção de menor. Atuaram na acusação pelo MPRS, os promotores de Justiça...
- 13/03/2025
Camaquã: MPRS se reúne com novo comando da BM na região para tratar sobre RS Seguro e ações preventivas
O promotor de Justiça da Comarca de Camaquã, Fernando Mello Müller, recebeu nesta quinta-feira, 13 de março, na sede da Promotoria, a nova comandante do 30º Batalhão da Brigada Militar (BM), major Pâmela Mühlemberg Tavares Saueressig. O objetivo do encontro, além da apresentação da comandante, foi tratar sobre o programa RS Seguro e ações preventivas de combate à criminalidade. Também participou de parte da reunião o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein. O subcomandante do ...
- 13/03/2025
Lajeado: homem que matou mulher e jogou o corpo no Rio Taquari é condenado
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, foi condenado pelo Tribunal do Júri no final da tarde desta quarta-feira, 12 de março, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel), além de ocultação de cadáver, de uma mulher de 32 anos. A pena total fixada pelo juiz foi de 18 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, permanecendo o réu recolhido ao presídio, onde já se encontrava preso preventivamente. Os ...
