Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/10/2024
Parceria entre MPRS e PROCEMPA pode ampliar abrangência da FICAI para outras regiões do país
Foi assinado na tarde desta sexta-feira, 4 de outubro, um termo de cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA), a Prefeitura de Porto Alegre e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para ampliar a utilização da plataforma FICAI em outras regiões do país. Plataforma criada para monitorar a frequência escolar de alunos de escolas do Rio Gr...
- 04/10/2024
MPRS lança ferramenta de IA para facilitar os processos de adoção de crianças e adolescentes no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta sexta-feira, 4 de outubro, uma assistente virtual que usa inteligência artificial para facilitar os processos de adoção de crianças e adolescentes. Chamada Ágape, que significa “amor universal” em grego, a assistente virtual responde perguntas por meio de texto para quem está interessado em adotar ou já está habilitado à adoção, mas tem dúvidas e receios sobre o processo. A ferramenta fornece todas as informações sobre a legi...
- 04/10/2024
Porto Alegre: MPRS participa de sessão didática para alunos da PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta semana de uma sessão didática para mais de 200 alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). O procurador de Justiça João Pedro de Freitas Xavier representou a instituição no julgamento de quatro processos distintos, envolvendo casos reais. Na ocasião, foram analisados – por cerca de duas horas – recursos e um habeas corpus da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
- 03/10/2024
Trabalho conjunto do MPRS com a Polícia Federal combate influência de facção criminosa nas eleições municipais de São Borja
Em setembro deste ano, o Ministério Público Eleitoral solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a interferência de facção criminosa no processo eleitoral em São Borja. Como a investigação envolvia crimes eleitorais praticados por candidato a vereador, a atribuição para apurar é da Polícia Federal. Segundo o promotor Eleitoral Valmor Júnior Cella Piazza, a investigação apurou as relações de um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas com esse candidato a...
- 03/10/2024
MPRS é finalista no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é finalista em três categorias na 5ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que busca reconhecer e incentivar iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no ecossistema de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, está entre os finalistas na categoria Liderança Exponencial – subcategoria Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, e o subprocurador-geral d...
- 01/10/2024
Abertas as inscrições para o Prêmio MPRS de Jornalismo 2024
A Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lançou nesta terça-feira, 1º de outubro, o edital do Prêmio MPRS de Jornalismo 2024. As inscrições estão abertas e vão até o dia 28 de outubro. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Criado em 1998, o Prêmio MPRS de Jornalismo, que está na sua 26ª edição, tem o i...
- 01/10/2024
Cachoeira do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação para cassação do registro de candidato a vereador por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação nesta segunda-feira, 30 de setembro, contra o candidato a vereador em Cachoeira do Sul Luciano da Rosa Fortes (“Luciano do Ancoradouro”) por captação ilícita de sufrágio. Segundo denúncia recebida pelo MP Eleitoral, o candidato promoveu um jantar gratuito em troca de apoio a sua candidatura a vereador nas eleições municipais em Cachoeira do Sul. A equipe do MP Eleitoral foi ao local e confirmou que a finalidade do evento era a obtenção de voto...
- 30/09/2024
Bagé: MPRS ajuíza ação para destituição do cargo e afastamento de conselheira tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ação civil pública neste domingo, 29 de setembro, para afastar e destituir do cargo uma conselheira tutelar por tentar burlar o Sistema Nacional de Adoção. Em julho deste ano, chegou ao conhecimento do MPRS que a conselheira tutelar, valendo-se da função ocupada, teria tentado ludibriar o Sistema Nacional de Adoção, realizando tratativas para que crianças recém-nascidas fo...
- 30/09/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena irmãs que aplicavam golpes em idosos em Santo Antônio das Missões
Quatro irmãs denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenadas, nesta segunda-feira, 30 de setembro, a mais de 19 anos de prisão pela prática dos crimes de roubo e furto de pessoa idosa em Santo Antônio das Missões. Conforme a denúncia, as mulheres colocaram uma medicação na comida da vítima, fazendo com que ela perdesse a consciência e adormecesse, momento em que a roubaram. Na sequência, na posse do cartão bancário da vítima e de sua respectiva senha, duas...
- 30/09/2024
Alô, MP!: Promotorias de Encantado e Viamão têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, O Alô, MP!, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Encantado e Viamão. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Encantado passa a atender pelo telefone (51) 3295-2872, e a P...
- 30/09/2024
Provas de tribuna do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS terminaram neste domingo
Terminou neste domingo, 29 de setembro, a fase de aplicação das provas de tribuna do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que teve início no último dia 25 e prosseguiu sem interrupções no final de semana. “Tanto as provas orais quanto as de tribuna ocorreram com tranquilidade. Não tivemos nenhuma intercorrência”, destaca a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, que secretaria o concurso. ...
- 27/09/2024
Santa Maria: reunião entre MPRS e faculdade Sobresp define medidas para parceria no acolhimento a vítimas e familiares de crimes e atos infracionais
Foi realizada nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, reunião para um primeiro contato sobre uma parceria psicológica e jurídica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria e a Faculdade Sobresp. O objetivo foi definir as primeiras medidas desta cooperação a ser viabilizada por meio da Central de Acolhimento às Vítimas e Familiares de Crimes e Atos Infracionais no município da Região Central do Estado. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça de Santa Maria. A...
- 27/09/2024
Passo do Sobrado: posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
O trabalho de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre interditou, nesta sexta-feira, 27 de setembro, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel B S500 comum do posto de combustíveis Valdir Frohlich & Cia Ltda, localizado na Estrada Geral, em Passo do Sobrado. Em análise realizada pelo laboratório de combustíveis do Instituto de Química da UFRGS, foi constatado que o combustível comerciali...
- 27/09/2024
MPRS instaura investigação sobre descumprimento de limite da capacidade da ponte de ferro entre Lajeado e Arroio do Meio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta sexta-feira, 27 de setembro, inquérito civil para apurar dano moral coletivo em decorrência da conduta de motoristas que desrespeitaram as limitações de capacidade da ponte de ferro provisória entre Lajeado e Arroio do Meio. “Essa ponte representa a esperança de reconstrução do Vale do Taquari, ela tem todo esse símbolo, então, o desrespeito ao limite de capacidade, colocando em risco a própria ponte, gera angústia, uma ansi...
- 27/09/2024
Catuípe: a pedido do MPRS, Justiça marca novo julgamento de PM acusado por matar vizinho após discussão por som alto
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado determinou que um policial militar seja submetido a novo julgamento em Catuípe, ainda sem data definida. A instituição foi intimada da decisão nesta quinta-feira, 26 de setembro. Em março deste ano, ele foi condenado a prestar serviços comunitários após o Conselho de Sentença entender que ele cometeu um homicídio culposo – sem intenção de matar – no município do Noroeste...
