Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/02/2025
Sustentabilidade: MPRS abre licitação para contratação de fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
Para gerar economia e reduzir as emissões de gases de efeito estufa pela instituição, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) abriu licitação para contratação, por cinco anos, de fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável, na modalidade varejista, por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Esta é uma das ações implementadas a partir da atuação do Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima. Para a coordenadora do Gabclima, Sílvia Cappelli, a publicação d...
- 07/02/2025
Fiscalização conjunta interdita indústria clandestina de beneficiamento de amendoim em Santo Antônio da Patrulha
Inspeção do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, resultou na interdição de uma indústria clandestina de beneficiamento de amendoim, em Santo Antônio da Patrulha, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. Foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 15,6 toneladas de amendoim in natura e salgado. E...
- 07/02/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta Núcleo de Assessoramento em Execução Penal no Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) da instituição durante o Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em Porto Alegre. Pelo MPRS, a apresentação ocorreu por parte da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e do NAEP, promotora de Justiça Alessand...
- 07/02/2025
Exposição de arte sobre violência doméstica inicia na próxima terça-feira no Memorial do MPRS
Inaugura na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, às 17h, no Memorial do Ministério Público, a exposição “Meu bem, meu mal – 10 anos de arte sobre violência doméstica”, da artista visual gaúcha Graça Craidy. Depois de uma década denunciando violência contra a mulher com suas pinturas, Graça Craidy reúne obras das suas várias coleções como a série "Até que a morte nos separe", com retratos das cenas dos crimes de feminicídio coletadas em fotos de noticiários, a série "Livrai-nos do mal", e...
- 06/02/2025
MPRS reafirma tese de que mãe matou as filhas gêmeas por asfixia em Igrejinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reafirma a tese da denúncia, aceita pela Justiça em 16 de janeiro, de que a mãe matou as filhas gêmeas, em Igrejinha, por asfixia. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, “tal qual já antes afirmado, o MPRS está convencido da autoria. O sufocamento sempre foi linha investigativa considerada e descrita na denúncia. A busca por prova cabal de envenenamento se deu muito em função das ...
- 06/02/2025
Guaíba: ex-vice-diretor de penitenciária feminina denunciado pelo GAECO/MPRS é condenado à prisão e à perda do cargo público por corrupção
Um ex-vice-diretor da Penitenciária Feminina de Guaíba foi condenado a quatro anos, dois meses e 20 dias de prisão, seguido de um ano e sete meses de reclusão, além de pagamento de multa e à perda do cargo público. O servidor estadual havia sido investigado e denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) por corrupção passiva, dois casos de favorecimento real e mais três fatos envolvendo prevaricação. A conden...
- 06/02/2025
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos aprende em torno de 9 toneladas de alimentos impróprios para consumo no Litoral Norte
Com a apreensão nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, de 115 quilos de alimentos impróprios para consumo em Capão da Canoa, a Força-Tarefa Segurança dos Alimentos totalizou quase 9 toneladas de produtos apreendidos e inutilizados nesta semana em municípios do Litoral Norte. O mercado vistoriado nesta quinta teve a padaria e a área de fatiamento interditadas pelas más condições de higiene. Outras irregularidades encontradas no estabelecimento foram produtos fora da temperatura adequada, ali...
- 06/02/2025
Ivoti: homem que matou companheira com 33 facadas é condenado a 19 anos
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Ivoti condenou a 19 anos e três meses de prisão em regime fechado homem que matou a companheira a facadas dentro do carro do casal. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 6 de janeiro. O crime aconteceu em 2021. Na ocasião, o homem causou a morte da mulher, na época com 53 anos, desferindo-lhe 33 facadas. Ele estava no banco do passageiro e a companheira no banco do motorista. Os jurados reconhe...
- 06/02/2025
MPRS e MPF ajuízam ação para anular licença de lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí
Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Federal (MPF) ajuizaram, conjuntamente, nesta quarta-feira, 5 de janeiro, uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para que a Justiça Federal anule a licença prévia que autoriza o lançamento de efluentes tratados no curso do Rio Tramandaí, no Litoral Norte. O lançamento do material no rio faz parte da proposta da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para viabilizar o tratamento de esgoto nos municípios de Xa...
- 06/02/2025
Com articulação do MPRS, bairro devastado pelas enchentes em Cruzeiro do Sul será totalmente reconstruído
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes do Vale do Taquari, presidiu, nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, uma audiência pública com os moradores do Bairro Passo da Estrela, a administração municipal de Cruzeiro do Sul e o governo do Estado do Rio Grande do Sul. O evento, que aconteceu no pavilhão da comunidade católica, contou com a participação do governador Eduardo Leite e cinco secretários de Estado, que apresentaram o projeto p...
- 05/02/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado providencie matrículas para 1º ano do Ensino Fundamental em escola de Cachoeira do Sul
Em acolhimento ao pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, que o Estado disponibilize, no prazo de cinco dias úteis, considerando a proximidade do início do ano letivo de 2025, matrículas para turma de 1º ano do Ensino Fundamental no Colégio Estadual Diva Costa Facchin, de Cachoeira do Sul. A ação foi ajuizada pela promotora de ...
- 05/02/2025
Cidreira: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de 2,7 toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, no município de Cidreira, no Litoral Norte. Durante a ação, mais de 2,7 toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo, incluindo uma grande quantidade de carne, além de embutidos, iogurtes, queijos e produtos de padaria. Produtos sem indicação de origem, com validade vencida, fora da temperatura adequada e problemas na rotulagem foram as pri...
- 04/02/2025
Fiscalização apreende mais de 700 quilos de alimentos impróprios para consumo em Torres
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados em Torres, no Litoral Norte, nesta terça-feira, 4 de fevereiro. Foram apreendidos e inutilizados mais de 700 quilos de alimentos e produtos considerados impróprios para o consumo, como carnes, embutidos, queijos, iogurtes, salgados e doces. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência e sem rótulo. Os agentes da força-tarefa ...
- 04/02/2025
Campo Bom: MPRS irá recorrer de sentença que condenou hospital, empresa e Município por mortes por falta de oxigênio durante a pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá recorrer da sentença que condenou a Associação Beneficente São Miguel, a empresa Air Liquide Brasil Ltda. e o Município de Campo Bom pelo desabastecimento de oxigênio no Hospital Lauro Reus, ocorrido em março de 2021, durante o momento mais crítico da pandemia da Covid-19. A negligência ocasionou a morte de seis pacientes internados no local durante o período da instabilidade e nos momentos seguintes, entubados na UTI devido à Covid, e ...
- 04/02/2025
A pedido do MPRS, investigado por estupro de pelo menos três crianças em Dona Francisca é preso preventivamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Faxinal do Soturno, foi preso preventivamente nesta terça-feira, 4 de fevereiro, um homem investigado por cometer crimes sexuais no município de Dona Francisca contra pelo menos três crianças, de seis, nove e 10 anos, à época dos fatos, e uma mulher, de forma reiterada. Os fatos são objetos de três inquéritos policiais sobre os delitos sexuais praticados pelo investigado em diversos períodos. Segundo o promotor de Justiça em s...
