Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/02/2025
Com a posse de 33 novos membros, MPRS garante promotores de Justiça titulares em todas Promotorias do Estado
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Trinta e três novos promotores de Justiça, aprovados no 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram empossados nesta terça-feira, 18 de fevereiro, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. A sessão sol...
- 18/02/2025
Praia do Laranjal: fiscalização interdita padaria e apreende 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos interditaram uma padaria devido às péssimas condições de higiene e apreenderam quase 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo em três estabelecimentos na Praia do Laranjal, em Pelotas, no Sul do Estado. Entre os produtos apreendidos estão carne, salgados, pães, iogurtes, queijos, ovos, alimentos industrializados, farinhas e doces. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva ...
- 18/02/2025
Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias: MPRS articula melhoria no fluxo de informações entre Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na sede da Promotoria de Justiça do de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com representantes do Estado e das prefeituras envolvidas no Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias para debater a participação de cada um dos entes envolvidos no processo de construção das intervenções a serem realizadas. O encontro também teve como objetivo aprimorar o fluxo das informações entre eles e co...
- 18/02/2025
Caxias do Sul: MPRS inaugura o primeiro espaço para atendimento de vítimas do Interior do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, a primeira Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, do Interior do Estado. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. O local é o segundo deste tipo criado pelo MPRS, sendo o primeiro aberto em dezembro de 2023 em Porto Alegre. O objetivo das centrais é o de concretizar a condição de ...
- 17/02/2025
Alegrete: acusado pelo MPRS é condenado a 54 anos de prisão por matar a companheira grávida
Um homem de 25 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 54 anos e quatro meses de prisão pela morte da companheira grávida em maio de 2021 na cidade de Alegrete. A vítima, Dienifer Aranguiz Gonçalves, de 18 anos, estava grávida de seis meses quando foi morta. O Tribunal do Júri ocorreu na sexta-feira, 14 de fevereiro, no Foro da Comarca do município da Fronteira Oeste. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e os crimes são hom...
- 17/02/2025
A convite do Ministério da Justiça, MPRS visita obras da Cadeia Pública de Porto Alegre
A convite do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) — junto com outros órgãos públicos federais e estaduais — visitou nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, as obras da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). O promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro Operacional de Apoio ao Júri (CAOJÚRI), representou o MPRS. Segundo ele, “atendendo ao convite, ...
- 17/02/2025
MPRS e órgãos da rede de proteção à mulher de São Borja discutem elaboração de plano contra a violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, uma reunião com órgãos públicos de São Borja, na Fronteira Oeste, para discutir medidas existentes sobre violência doméstica e avaliar pontos sensíveis que precisam ser aperfeiçoados. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça local com representantes que atuam na rede de proteção a mulheres vítimas e teve ainda como um dos objetivos a preparação de um relatório a ser elaborado sobre o enfre...
- 17/02/2025
Novos promotores de Justiça tomam posse nesta terça-feira, 18 de fevereiro
Trinta e três novos promotores de Justiça aprovados no 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tomam posse nesta terça-feira, 18 de fevereiro. A solenidade será às 17h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, serão empossados perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores João Augusto Follador, Ulysses Fernandes Moraes Luz, ...
- 15/02/2025
A pedido do MPRS, Justiça converte prisão em flagrante de líder de facção criminosa para prisão preventiva em Tapes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapes, a Justiça converteu a prisão em flagrante do líder de uma das maiores facções criminosas do Estado para prisão preventiva, nesta sexta-feira, 14 de fevereiro. Em sua manifestação, o promotor de Justiça Pedro Henrique Lacerda Paoliello afirma que o homem preso em flagrante por porte ilegal de armas de fogo de uso restrito e permitido (uma pistola com numeração raspada, uma espingarda, 52 munições de calibre 12 e 63 muniç...
- 14/02/2025
Noroeste do RS: denunciado pelo MPRS é condenado a 36 anos de prisão por estupro e feminicídio de adolescente indígena em Redentora
Foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 36 anos, pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021 no município de Redentora, Noroeste do Estado. O julgamento, que iniciou quinta-feira, dia 13 de fevereiro, terminou nesta sexta-feira, dia 14. no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, também na região. O cumprimento imediato da pena é em regime fechado. Nestes...
- 14/02/2025
Eva Margarida Brinques de Carvalho recebe Ordem do Mérito do CNCGMPEU
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Eva Margarida Brinques de Carvalho recebeu na manhã desta sexta-feira, 14 de fevereiro, em Florianópolis, a medalha e o certificado da Ordem do Mérito pelos serviços relevantes prestados como corregedora-geral do MPRS. A honraria foi concedida pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) durante a 142ª Reunião do colegiado. O atual corregedor-geral do Minis...
- 14/02/2025
MPRS em Lisboa: comitiva realiza ciclo de palestras para debater o papel da instituição na sociedade atual
“Nós existimos porque a sociedade exige e espera que tenha uma instituição, como é o Ministério Público, para defender todos os direitos e de todos, até os que não querem ser defendidos”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na manhã desta sexta-feira, 14 de fevereiro, na palestra que proferiu ao lado do professor Ricardo Pedro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), abrindo o último dia do Ciclo de Palestras: o papel do Ministério Público na sociedade atu...
- 13/02/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização por interrupção no fornecimento de energia elétrica em Pedro Osório e Cerrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a CEEE Equatorial ao pagamento de indenização a consumidores dos municípios de Pedro Osório e Cerrito, por danos morais individuais e danos morais coletivos devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica. De acordo com as duas ações coletivas de consumo ajuizadas pela promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro, parte dos moradores de Pedro Osório e Cerrito ficaram vári...
- 13/02/2025
Três homens denunciados pelo MPRS são condenados por roubo e extorsão de família no Noroeste gaúcho
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por roubo e extorsão a uma família de Pedro do Butiá, no Noroeste gaúcho. O crime ocorreu no dia 19 de maio de 2024, quando três criminosos renderam pai, mãe e filho, um adolescente, no momento em que invadiram a residência das vítimas. A denúncia do MPRS foi oferecida em 20 de junho e a sentença judicial é da última segunda-feira, dia 10 de fevereiro. Eles também foram condenados por receptação,...
- 13/02/2025
Fiscalização apreende mais de seis toneladas de alimentos impróprios para consumo em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados em Barra do Chuí, no município de Santa Vitória do Palmar, e um mercado no município do Chuí, no Sul do Estado, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro. Durante a operação, mais de 6,3 toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo, incluindo carne, laticínios, embutidos, alimentos congelados e produtos de padaria. Produtos vencidos, sem indicação de origem, fora da temperatura a...
