Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/09/2008
Ação combate o uso de drogas
Com o objetivo de combater o uso de crack e outras drogas no município de Alegrete, o Ministério Público participou, na madrugada de sábado para domingo, de uma operação que visitou diversas casas noturnas, bares e locais de aglomeração de pessoas. Juntamente com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, o promotor de Justiça Rodrigo Vieira percorreu diversos locais, entre meia-noite e 4h. “Foi uma ação ostensiva, de marcar presença e procurar inibir o uso de drogas por parte ...
- 26/09/2008
Jornada em Passo Fundo
Passo Fundo recebeu na noite desta quinta-feira, 25, a quinta edição da VI Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrida na UPF. O evento é promovido pelo Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e conta com mais 17 parceiros. Em 2008 é dedicado ao público universitário. Ao abrir a edição da Jornada em Passo Fundo, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Ana Cristina Ferrareze Cirne lembrou a prioridade ...
- 26/09/2008
Debatida revitalização de vila
Um encontro no Ministério Público de Santa Maria discutiu, nesta sexta-feira, 26, o projeto de revitalização da Vila Belga, patrimônio público e cultural do município de Santa Maria. A convite do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro estiveram presentes representantes do governo municipal e dos moradores da Vila. Na ocasião, o projeto municipal para a conservação da antiga vila de ferroviários foi apresentado. A primeira etapa já possui os serviços contratados e prevê a retirada ...
- 26/09/2008
Crack é combatido
A explosão do uso do crack em Alegrete preocupa o Ministério Público. Nas últimas semanas, a Brigada Militar tem feito uma média de duas prisões em flagrante pelo uso da droga. A estatística mostra uma pequena parte do que vem ocorrendo, afirma o promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. Ele observa que o crack começou a ser consumido com mais intensidade a partir de setembro de 2007 em Alegrete. Nas últimas semanas, o Promotor de Justiça vem se reunindo com o Judiciário, Conselho Tute...
- 25/09/2008
Envolvido em fraude é interrogado
Nesta quinta-feira, a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária reinquiriu, no Presídio Central, um dos presos envolvidos na fraude à Lei de Incentivo à Cultura, confrontando dados e informações dispostos em depoimentos anteriores e documentos apreendidos. Ao total, foram tomados sete depoimentos e reinquiridas duas pessoas, sendo que, com o término do prazo das prisões temporárias, um dos presos foi solto e outro foi colocado à disposição do Juízo ...
- 25/09/2008
Regularização de loteamento
Os herdeiros de um loteador clandestino firmaram, no Ministério Público de Torres, o compromisso de regularizar o empreendimento conhecido como Loteamento Godinho, localizado no bairro São Jorge, naquele Município. Eles deverão repartir os lotes para assegurar o direito social fundamental de moradia, além de propiciar a infra-estrutura urbanística necessária ao local. O acordo foi firmado perante o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima. Os herdeiros deverão, em 90 dias, comprovar que...
- 25/09/2008
Presídio é fiscalizado
O Presídio Estadual de Getúlio Vargas foi alvo, na manhã desta quinta-feira, 25, de uma operação conjunta de fiscalização, que envolveu representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Após um mês de monitoramento de um celular em poder de um dos detentos, a ação de busca e apreensão no interior da penitenciária teve início às 7h e durou aproximadamente três horas. A promotora de Justiça Camila Santos da Cunha acompan...
- 25/09/2008
Tramandaí: suspensa resolução
A Justiça gaúcha deferiu liminar requerida pelo Ministério Público e suspendeu os efeitos do artigo 2º da Resolução 005/2008 do município de Tramandaí, que dispõe sobre o subsídio dos vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal. No entendimento do Ministério Público, o dispositivo afronta as Constituições Estadual e Federal. A resolução havia estabelecido que “a verba de representação mensal do Presidente da Câmara, para os exercícios de 2006, 2007 e 2008, fica mant...
- 24/09/2008
Ação contra o tráfico em Rosário
O tráfico de drogas recebeu mais um duro golpe na manhã desta quarta-feira. Desta vez, foi na cidade de Rosário do Sul, na região da Campanha, onde a Força-Tarefa do Ministério Público cumpriu 11 mandados de busca e apreensão de forma simultânea para colher provas contra traficantes que agem naquela zona. Oito barreiras policiais foram montadas no Município durante a ação. Armas e munições foram apreendidas, assim como resquícios de cocaína e apetrechos para consumo. Um saco contendo seme...
- 24/09/2008
TAC's para perturbação do sossego
A perturbação do sossego público com som automotivo preocupa o Ministério Público de Santa Maria. Hoje, por exemplo, 25 termos de compromisso de ajustamento de conduta – TACs, estão em andamento. Segundo o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro esses TACs objetivam que os compromitentes (pessoas que aceitam os termos) assumam a responsabilidade de não praticar novamente a perturbação do sossego público. Eles são obrigados também a pagar uma indenização por danos coletivos no valor de...
- 24/09/2008
Jornada em Passo Fundo
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta quinta-feira, 25, faz seu quinto encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é o município de Passo Fundo. O evento em P...
- 24/09/2008
Prefeito candidato pagará multa
O candidato à Prefeito de Bento Gonçalves, Alcindo Gabrieli, deverá pagar, em conjunto com seu vice, Roberto Cainelli, e a Coligação União Por Bento, multa no valor de R$ 8 mil, por ter repassado recursos públicos a seis entidades em ano eleitoral. A decisão atende representação eleitoral proposta pelo promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes. Gabrieli é candidato à reeleição. A representação teve origem em expediente que tramitava no Ministério Público Eleitoral e foi proposta após a junta...
- 24/09/2008
ADIN ataca remuneração de prefeito
O Procurador-Geral de Justiça ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça, contra lei editada no município de Boa Vista das Missões, que fixou gratificações para o prefeito e vice-prefeito na legislatura 2005/2008. Conforme o Ministério Público, a remuneração para quem detém mandato eletivo deve ser fixada “exclusivamente via subsídio e em parcela única”, de acordo com as Constituições Estadual e Federal. Na ADIN, o Chefe do Ministério Público sali...
- 24/09/2008
Caxias: pedida paralisação de obra
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, propôs ação cautelar, com pedido de liminar, contra a empresa Fagundes Engenharia e Mineração Ltda., representada por José Alencar Fagundes, por intervenção em área de bacia de captação, considerada de preservação ambiental permanente. A referida área se localiza nas imediações do antigo São Paulo da Cruz, em Forqueta, distrito de Caxias do Sul, e abastece uma região representativa de 5% ...
- 24/09/2008
Torres recebe VI Jornada
O evento, que neste ano é direcionado ao público universitário, é promovido pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Conta, ainda, com o apoio de outros 17 parceiros. Abrindo o debate, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Miki Breier, salientou que o público acadêmico foi escolhido como foco exatamente porque serão eles o...
