Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/04/2009
Homem condenado na Vara do Júri
Júnior César Boita, 29 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 16, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado ao planejar e executar a morte do mecânico Anísio Nunes de Castilhos, 45. O crime ocorreu na madrugada de 2 de janeiro de 2007, no bairro Jardim Itú Sabará, na Capital, e contou com a ajuda da esposa do mecânico que recém havia chegado de uma viagem ao...
- 16/04/2009
Corredor ecológico mais próximo
Recuperar de forma sustentável o corredor ecológico do Rio Taquari. Com este propósito, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, foi firmado pelo Município de Taquari Termo de Compromisso com o Ministério Público para dar continuidade à implantação do Projeto Corredor Ecológico que está ocorrendo na Região do Vale do Taquari. Destacando o pioneirismo do Projeto Corredor Ecológico, a promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila enfatizou que a preservação da mata ciliar é u...
- 16/04/2009
Interditada ala do Presídio Central
Atendendo solicitação do Ministério Público, a Justiça interditou o Pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre, chamado de Brete do A. O local somente poderá ser ocupado para alojar presos quando forem obedecidas as condições previstas no art. 88 da Lei de Execuções Penais. O espaço no qual são alojados os presos deverá ter camas, lavatório e aparelho sanitário, obedecendo fatores de areação, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana, e a área mínima de seis met...
- 16/04/2009
Viaturas para fiscalização ambiental
A Promotoria Especializada de Osório entregou três camionetas para a fiscalização ambiental de Osório, Maquiné e Litoral Norte. A doação é fruto de ajustamentos de conduta com empresas que haviam degradado o meio ambiente. Os veículos são apropriados para serem usados na fiscalização. Durante a entrega, o promotor Júlio Alfredo de Almeida ponderou que, durante os últimos 12 anos em que atua na comarca de Osório, as ações da Promotoria de Justiça Especializada atingiram a soma de R$ 1 mil...
- 16/04/2009
Soluções para ruídos abusivos
Em reunião realizada nesta quarta feira, 15, na sede do Ministério Público de Pelotas, o promotor de Justiça Jaime Chatkin, juntamente com o representante da Secretaria de Trânsito, coronel José Carlos Pöppl Filho e representantes da Brigada Militar discutiram a questão da emissão abusiva de ruídos por veículos automotores, principalmente motocicletas. O encontro teve como objetivo encontrar soluções cabíveis para diminuir o problema, que, segundo o promotor Chatkin, há tempos vem incomo...
- 15/04/2009
Exposições de artes no Palácio do MP
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu inscrições para exposições de artes plásticas e afins no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, 110, Centro. As inscrições serão realizadas no local até o dia 30 de junho deste ano. Pede-se por escrito a temática da exposição e fotos das obras. Maiores informações pelo telefone (51) 3295-8659 ou através do e-mail memorial@mp.rs.gov.br
- 15/04/2009
Seminário sobre educação e família
Acontece nesta sexta feira, 17, às 14h e 30min, no Auditório do Ministério Público, em Pelotas, o primeiro encontro do projeto “Família e Educação: Uma prática em construção”. O projeto é uma parceria entre a Promotoria da Infância e Juventude, 5ª Coordenadoria Regional de Educação e Secretaria Municipal de Educação e tem por objetivo tratar assuntos relacionados à educação no grupo familiar. O primeiro seminário, que tem como tema “Educação no contexto familiar”, pretende abordar as ...
- 15/04/2009
Campanha contra o crack
Nesta quinta-feira, 16, ocorre, em Santa Maria, a segunda reunião que vai discutir as diretrizes da campanha de combate ao crack no município. A atividade é organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santa Maria, e conta com o apoio do Ministério Público. A promotora Ivanise Jann de Jesus vai representar a Instituição no encontro. Na reunião, as Coordenações Técnica e de Marketing da OAB apresentarão as formas de divulgação da campanha. O encontro também servirá para form...
- 15/04/2009
Condenada por prática abusiva
O juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, de Porto Alegre, julgou procedente a ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a companhia aérea. Dentre as medidas, ela terá que disponibilizar aos consumidores, nos balcões de atendimento, documento impresso que informe o número do vôo, o horário previsto para a chegada, o efetivo horário de chegada no destino e informações acerca do cancelamento do vô...
- 14/04/2009
Conselheiros do CNMP são recebidos
O conselheiro Sandro Neis, do Ministério Público de Santa Catarina, que preside a Comissão temporária constituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público para apurar a atuação institucional na fiscalização do sistema carcerário, das casas de internação de adolescentes em conflito com a lei e do controle da atividade policial, visitou o Ministério Público gaúcho na tarde desta terça-feira. Sandro Neis, que em outras duas oportunidades havia entrado em contato com membros do Ministério Pú...
- 14/04/2009
Ação garante direito a clientes
O Ministério Público de Esteio ajuizou ação civil pública contra o Banco Santander com o objetivo de garantir aos servidores, aposentados e pensionistas do Município o direito de receber seu salário pelo Banco ou que seja transferido no mesmo dia do pagamento da folha a outros bancos, sem cobrança de taxa. Decisões parcialmente favoráveis do Tribunal de Justiça definiram que o Santander está proibido de cobrar qualquer taxa bancária daqueles que optem por não serem seus clientes, mas apenas ...
- 14/04/2009
Empresa de turismo condenada
A Justiça gaúcha tornou definitivas as liminares e confirmou a condenação da empresa Stival & Cia. Ltda. (nomes fantasias Mares Travel Card Empreendimentos Turísticos e Mares Travel Card Operadora de Turismo) e de seus sócios por práticas abusivas, publicidade enganosa e não cumprimento de oferta. A ação coletiva de consumo foi ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Os réus deverão ressarcir os danos patrimoniais dos consumidores, cuja ...
- 14/04/2009
Qualificação da Gestão Pública
“Estamos caminhando rapidamente para o consenso de que o cidadão brasileiro despertou para a exigência da boa democracia, traduzida, sem dúvida, em gestão pública de qualidade”. A frase da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ilustra o pensamento comum dos participantes da segunda etapa do Seminário de Qualificação em Gestão Pública, que acontece entre terça e quinta-feira, no auditório do Ministério Público. No evento, produzido em parceria pela Federação das Associações d...
- 13/04/2009
Denunciado ex-prestador de serviço
O Ministério Público de São Sepé denunciou um ex-prestador de serviços por apropriação indébita de cinco transformadores de energia e outros equipamentos de propriedade da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, Antonio Vilmar Souza Pereira prestava serviço terceirizado para a concessionária. Entre os meses de fevereiro e novembro de 2007, após ser descredenciado por ter cometido irregularidades, ele não devolveu...
- 10/04/2009
Acordo visa acabar com aterro
O Ministério Público de Portão, nos autos do inquérito civil que apura aterro clandestino na Rua São Pedro, celebrou acordo com o Município, fornecendo prazo de 30 dias para que o local não seja mais um foco de poluição. Com a decisão, o Município se comprometeu a apresentar plano de trabalho para remoção e remediação de área contaminada. Além de poluição do solo e água, foram encontrados alumínio e benzeno no aterro. A remediação de regiões comprovadamente contaminadas visa retirar ou...
