Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/06/2009
Coordenadores tomarão posse
Tomam posse nesta terça-feira, 16, os novos coordenadores das Procuradorias de Justiça Criminal e Cível. O procurador de Justiça Gilberto Thums assume a coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal e o procurador de Justiça Ricardo da Silva Valdez toma posse como coordenador da Procuradoria de Justiça Cível. Eles terão como substitutos, respectivamente, os procuradores de Justiça Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa e Altamir Francisco Arroque. O mandato é válido pelo período de um ano...
- 15/06/2009
Sistema prisional em debate
Dando seguimento ao projeto “Ciclo de Debates”, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha, nesta segunda-feira, às 18h30min, o debate “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O objetivo é disponibilizar uma forma aberta de discussão de temas que compõem as atribuições do Ministério Público de maneira a esclarecer e aproximar a Instituição da população. No evento que ocorrerá no auditório do Palácio do Ministério Público – Praça Marechal Deodoro 106,...
- 15/06/2009
Instalações de Jockey preservadas
No prazo de cinco anos, a tribuna, o paddock e o photochart do Jockey Club do município do Rio Grande serão restauradas. A empresa Navarini Engenharia e Construção assinou um acordo com a Promotoria de Justiça Especializada. Ao assinar o termo de ajustamento de conduta, a empresa e a Prefeitura Municipal reconheceram a importância histórica do imóvel. O ajustamento define as obrigações da empresa e do Município em questões como o desmembramento da área, a destinação de área funcional e ...
- 15/06/2009
Jornada acontece em Panambi
Panambi, no Planalto Médio gaúcho, será o segundo município a receber a VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontece hoje, a partir das 19h e 15 min, no auditório do Sesi, na Av. Konrad Adenauer, 350. Durante a audiência pública, especialistas da área estarão debatendo o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O encontro é uma realização do Ministério Público, Assembleia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky...
- 12/06/2009
Chance para quem cumpriu a pena
A cada dia que passa, as casas prisionais recebem mais apenados. O Poder Público é cobrado para que abra mais vagas. Mas o que é feito no momento em que os apenados acabam de cumprir a pena, passando da condição de detentos para egressos do sistema prisional? No ano passado, um provimento interno criou o Programa de Reinserção Social de Egressos do Sistema Prisional no âmbito do Ministério Público. Em recente reunião mantida com representantes de construtoras que prestam serviço ao Minis...
- 12/06/2009
Encontro debate violência na escola
A escola, na atual conjuntura, tem sido depositária dos mais diversos desafios e manifestações da sociedade, muitas vezes em desordem. Entre estas manifestações estão a indisciplina e a agressividade. Pensando a partir dessa realidade, o Ministério Público, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Inclusão Social, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Delegacia de Proteção da Criança e do...
- 12/06/2009
Solução para sobreaviso obstétrico
Em 60 dias, o Sindicato Médico deverá informar ao Ministério Público como foi resolvida a carência de profissionais que atuam no sobreaviso obstétrico no Hospital Santo Antônio de São Sepé. Em audiência de conciliação, promovida pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, também ficou decidido que as parturientes sem gravidez de risco ou sem a possibilidade de ocorrência de parto prematuro, deverão ser atendidas pelo Hospital e que apenas os casos graves serão encaminhados para hospi...
- 12/06/2009
Junina Legal: festas com segurança
São tradicionais as comemorações típicas do mês de junho e, com elas, o “quentão”. Mas, nas escolas de Passo Fundo a bebida foi adaptada: agora o suco de uva substitui o vinho no preparo do líquido. A consolidação do novo hábito é resultado do trabalho de conscientização e fiscalização organizado pelo Ministério Público em parceria com entidades da rede de atendimento à criança e ao adolescente Esta semana, aconteceram dois encontros preparativos para a Operação Junina Legal 5. O primeiro...
- 12/06/2009
Companhia ressarcirá danos
A defesa dos direitos do consumidor se mostrou efetiva em Morro Redondo, município a cerca de 35 km de Pelotas. Em julho de 2004, o Ministério Público, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, propôs uma ação civil pública com o objetivo de investigar a ocorrência de danos ao consumidor diante do fornecimento inadequado de energia elétrica e interrupção na prestação de serviço em Morro Redondo por parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Os danos causados aos...
- 10/06/2009
Superlotação: grupo será criado
A criação de um grupo de Procuradores e Promotores de Justiça, constituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, visando a estabelecer estratégias de atuação para enfrentar o problema da superlotação carcerária, preservando simultaneamente a segurança pública e a dignidade da pessoa humana. Esta foi a principal deliberação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça Criminais, que se reuniu durante toda a tarde desta quarta-feira, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Públ...
- 10/06/2009
Afastado Secretário em Cidreira
O Ministério Público de Tramandaí está investigando o ex-secretário da Saúde de Cidreira, Paulo Ricardo Pinto Dias, por ter usado o cargo para beneficiar uma farmácia onde trabalha. Paulo Ricardo foi afastado do cargo por determinação judicial, acusado de improbidade administrativa. A promotora de Justiça Luciana Casarotto está investigando, juntamente com a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, as irregularidades. Conforme Luciana, o Secretário da Saúde de Cidreira concedeu a si própri...
- 10/06/2009
Mantida decisão contra Brasil Telecom
Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material publicitário informações claras e precisas sobre o prazo de validade de suas promoções e ofertas de serviços, com destaque para o prazo mínimo de sua vigência. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Quando se...
- 10/06/2009
Projeto regula turismo náutico
O prefeito José Fogaça assinou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei do Executivo que propõe a criação do turismo aquaviário em Porto Alegre, regulamentando a atividade dos proprietários de barcos que fazem passeios turísticos no Guaíba. A medida tem o objetivo de conferir um marco regulatório à atividade dos proprietários de barcos que fazem passeios turísticos no Lago Guaíba visando a sua padronização e maior segurança. Os passeios de barco são realizados há mais de três décadas sen...
- 10/06/2009
População é consultada pela Internet
A Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande tem usado as facilidades do mundo virtual e da Internet em seu trabalho diário. Um exemplo é a criação de um blog para saber a opinião dos moradores sobre possíveis soluções para um problema que é enfrentado pelos moradores. Quem reside nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto do Parque Marinha e é afetado pelo mau odor constante ou é incomodado por mosquitos, poderá opinar e dar seu voto clicando <a href="http://www.acordoet...
- 09/06/2009
Empreendimento é inspecionado
Para instruir inquérito civil que investiga possível infração à ordem urbanística, em razão de problema de infraestrutura no local, o promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Brasil, realizou, nesta segunda-feira, 8, inspeção no entorno do empreendimento habitacional Terra Nature, localizado na avenida Bento Gonçalves 1515, em Porto Alegre. No terreno onde está situado o empreendimento habitacional funcionou, no passado, uma pedreira, da qual resto...
