Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/05/2009
Memorial e “Os Caminhos da Matriz”
A partir do último sábado, a capital gaúcha passou a oferecer um novo roteiro de visitas pelo centro cultural de Porto Alegre. Com saída do Palácio da Justiça, grupos de até 25 pessoas visitam o Memorial do Judiciário, o Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa, o Palácio Piratini, o Museu Júlio de Castilhos e o Memorial do Ministério Público. E, para encerrar o programa, todos os grupos se reúnem no final da tarde na Praça da Matriz para assistir um espetáculo musical. Neste sábado, 23, o...
- 25/05/2009
Empresa aérea condenada
A Justiça gaúcha tornou definitiva a liminar que determina que a companhia Gol Transportes Aéreos S/A deve disponibilizar aos consumidores, nos balcões de atendimento, documento impresso que informe o número do voo, o horário previsto para chegada, o efetivo horário de chegada no destino e informações sobre cancelamento da viagem. A decisão do juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defes...
- 25/05/2009
A nomeação de conciliador
Cabe apenas ao Presidente do Tribunal de Justiça nomear os conciliadores criminais que atuam nos Juizados Especiais. Decisão, nesse sentido, foi proferida pelo desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande. A Pretora daquela Comarca havia nomeado dois conciliadores criminais provisoriamente para atuarem nos Juizados Especiais por meio de portaria. No ma...
- 22/05/2009
Cadastro da violência doméstica
Mais de 60% das agressões contra mulheres são praticadas nas suas residências. E as três medidas protetivas mais concedidas pela Justiça são: proibição de aproximação e de contato do companheiro com a vítima e afastamento do lar. Os dados revelados fazem parte de um breve Cadastro dos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher elaborado como projeto-piloto e apresentado na tarde desta sexta-feira, durante o Seminário de Capacitação da Lei Maria da Penha, que ocorreu no auditório...
- 22/05/2009
Painel debate violência contra mulher
Na tarde desta sexta-feira, 22, em continuidade ao 2º dia do Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, a delegada de Polícia para a Mulher, Nadine Tagliari Farias Anflor, iniciou o painel destacando a criação da Delegacia da Mulher como exemplo da "primeira política focada aos crimes contra as mulheres". Somente em 2008 foram registradas mais de 13 mil ocorrências de violência contra a mulher na Delegacia de Porto Alegre. Ressaltando que é elevado o número de casos, Nadine explicou que...
- 22/05/2009
Mesmo preço para cartão
Um compromisso de ajustamento de conduta assinado na última quarta-feira, 20, entre o Ministério Público gaúcho e as Lojas Colombo S/A, traz a garantia de que o consumidor tem o direito de pagar o mesmo preço nas compras efetuadas à vista – através de cheque, dinheiro, cartão de débito e boleto bancário – e através de cartão de crédito, na modalidade à vista – não parcelada. A medida tem validade para todo o território nacional e atinge tanto as lojas físicas da empresa quanto a loja vir...
- 22/05/2009
Emissão de boletos sem custos
Nove liminares deferidas pela Justiça proíbem a cobrança de tarifas pela emissão de boletos bancários. A decisão liminar dos juizes Roberto Carvalho Fraga, Giovanni Conti, João Ricardo dos Santos Costa e Flávio Rabello, da 15ª e 16ª Varas Cíveis de Porto Alegre, atende ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Foram atingidas pela medida o Banco Panamericano S/A; BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento; Banco Schahin S/A; Marisa Lo...
- 22/05/2009
Na luta contra a violência doméstica
"A violência doméstica é um problema de segurança pública que precisa ser atacado com políticas articuladas e mudanças de paradigmas". Com este entendimento, o ministro da Justiça, Tarso Genro, abriu, na manhã desta sexta-feira, 22, o 2º dia do Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. “A violência contra a mulher é uma chaga machista que atravessa to...
- 22/05/2009
Passo Fundo: trânsito em debate
Nesta quinta-feira, 21, foi realizada no Ministério Público de Passo Fundo uma reunião com o objetivo de esclarecer diversos aspectos que dizem respeito à contratação de equipamentos que estão sendo instalados na cidade para o monitoramento eletrônico do trânsito. Representantes do Município e da empresa Eliseu Kopp Ltda. reuniram-se com o promotor de Justiça Gílson Medeiros para debater as questões. Em Passo Fundo, desde 2005 o Ministério Público acompanha as mudanças, melhorias e recla...
- 22/05/2009
Criminosos são condenados
Nos dias 19 e 21 deste mês, o Tribunal do Júri de Uruguaiana foi palco do julgamento de dois crimes, o Caso da Empalada e o Caso das Pernas, ambos de grande repercussão na comunidade local. Na primeira sessão, que terminou por volta da meia-noite, Jocemar Segui foi julgado e condenado a uma pena de 48 anos de reclusão pelo processo que ficou conhecido como o “Caso da Empalada”. Em março de 2008, Jocemar invadiu a residência de uma mulher de 54 anos de idade e a estuprou. Em seguida, no i...
- 22/05/2009
Reunião discute sossego público
Foi nesta última quarta-feira, 20, a reunião para discutir a perturbação do sossego público em Santa Maria. O encontro, promovido pelo Ministério Público, teve o objetivo de definir medidas para resolver o problema. Participaram da reunião, além do promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro, o coronel da Brigada Militar Sílvio Régis Machado e representantes da Secretaria Municipal de Turismo. A atividade contou, ainda, com a presença de moradores das regiões que mais sofrem com a falta d...
- 21/05/2009
Começa Seminário Maria da Penha
Teve início na noite desta quinta-feira, 21, o Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, que acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, faz parte das ações previstas no convênio firmado entre o MP gaúcho e a União, por intermédio do Ministério da Justiça – Secretaria de Reforma do Judiciário – através do Pronasci. O objetivo da ...
- 21/05/2009
Exploração sexual em debate
O papel dos governos no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, os meios de intervenção nessas situações e a atuação da iniciativa privada nos projetos de combate à exploração sexual foram os temas abordados durante o III Encontro Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre, que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 20, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. “O Ministério Público alinha-se a todas as iniciativas tendente...
- 21/05/2009
Banda "Filhos do Sol" em Bagé
O projeto “Um futuro com arte”, idealizado pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, está transpondo barreiras. A banda “Filhos do Sol”, formada por meninos que vivem em casas lares de Pelotas, apresentou-se, no dia 13, pela primeira vez fora do município. O evento aconteceu na cidade de Bagé, que fica a cerca de 195 km de Pelotas, e foi promovido pelo curso de Psicologia da Universidade da Região da Campanha – Urcamp - e pelo Instituto de Psicologia Aplicada e Formação – IPAF...
- 21/05/2009
Contaminação preocupa em Portão
Se a Prefeitura de Portão, no Vale do Sinos, não apresentar, até a próxima segunda-feira, 25, um plano de remoção e remediação de um local supostamente contaminado por pesticidas, o Ministério Público irá ajuizar uma ação civil pública contra aquele Município. O promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira avisa que “espera medidas concretas por parte da Prefeitura até o fim do prazo estipulado”. Há alguns meses, pesticidas foram encontrados enterrados em um pátio de residência do bairro S...
