Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/07/2009
Empossados membros do Conselho
Tomaram posse na manhã desta terça-feira, 7, os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, eleitos pela classe, para a gestão 2009/2011. Como titulares assumiram os procuradores de Justiça Eduardo de Lima Veiga, Anízio Pires Gavião Filho, Fábio Bidart Piccoli, Denise Maria Netto Duarte e Mario Romera. Para a suplência foram empossados Luiz Felipe Brack, Keller Dornelles Clós, Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Ricardo da Silva Valdez e Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa. ...
- 06/07/2009
Leitos pediátricos devem ser abertos
O Município de Porto Alegre deverá providenciar a abertura, em 48 horas, de 42 leitos ociosos existentes no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 5 mil. A antecipação de tutela foi deferida nesta segunda-feira, 6, pelo juiz Breno Beutler Junior, do 1º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, em ação civil pública ajuizada na semana passada pelo Ministério Público. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude moveu...
- 06/07/2009
MP fará prestação de contas
Hoje a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, comparecerá à Assembleia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. A Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2008. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação da Instituição no...
- 03/07/2009
Operação Medusa: presos criminosos
Com o objetivo de auxiliar o Ministério Público de Santa Catarina, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital cumpriu, nesta quinta-feira, 2, mandados de busca e apreensão e de prisão na cidade de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre. A ação faz parte da “Operação Medusa”, desencadeada pela Coordenadoria de Investigações Especiais do MP catarinense. No município gaúcho, foram presos dois integrantes da organização criminosa que praticava roubos a joalherias, com atuaçã...
- 03/07/2009
Telefonia em debate
Esta semana a Promotoria de Justiça Passo Fundo sediou uma audiência pública com o objetivo de debater a qualidade dos serviços de telefonia na região nos últimos 90 dias e instruir os procedimentos em tramitação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual. A audiência foi presidida pelo promotor da Justiça Gílson Borguedulff Medeiros e pela procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira. Participaram do encontro, ainda, representante da Anatel, Juizado Especial Cível, Defensoria Públic...
- 03/07/2009
Ação por cobrança de serviços
A Promotoria de Justiça Especializada do município do Rio Grande ajuizou ação civil pública contra a empresa Brasil Telecom em razão do grande número de reclamações encaminhadas pelo Procon dando conta da cobrança indevida de valores nas faturas por serviços não prestados ou sequer solicitados pelos consumidores. O Ministério Público quer que a empresa indenize individualmente os danos materiais e morais causados aos clientes lesados. Da mesma forma, que ressarça a violação que praticou ...
- 03/07/2009
Bebês em segurança
Visando promover a proteção integral à infância, o Ministério Público de Passo Fundo expediu nesta semana recomendações às instituições do município relacionadas à saúde, educação infantil e abrigos. No documento, a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne considera a necessidade de desencadear trabalho preventivo, com o objetivo de evitar prejuízos ao desenvolvimento motor e acidentes com bebês e crianças, decorrente da utilização de “andadores”, aparelhos usados para estimular o e...
- 03/07/2009
Conselho Tutelar em discussão
A situação do Conselho Tutelar de Pelotas, que não desempenha suas atividades desde a última terça-feira, 30, foi discutida nesta quinta-feira, 2, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara de Vereadores da cidade. Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Procuradoria-Geral do Município, além de vereadores e assessores jurídicos da Câmara Municipal. Na reunião, decidiu-se pela prorrogação por quatro meses do mandato dos at...
- 03/07/2009
Deferida liminar contra telefônica
A Claro S.A. está obrigada a detalhar informações aos consumidores que possuem contrato para acesso ao Serviço Banda Larga 3G. O juiz Flávio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu o pedido liminar formulado na Ação Coletiva de Consumo (processo nº 10901647113) movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a empresa de telefonia, determinando que esta: a) informe o percentual mínimo da velocidade de acesso ofertada que garante contratual...
- 03/07/2009
Condenada empresa de telefonia
O juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, após tornar definitiva a liminar concedida na Ação Coletiva de Consumo (processo nº 10601321921), ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra 14 Brasil Telecom Celular S.A., a julgou procedente para: 1 - Declarar nula a cláusula “4.1.4.1” incluída no contrato geral da promoção “Pula-Pula” de 2004; 2 – Condenar a ré a restituir em dobro, aos consumidores, os valores pagos a maior ...
- 02/07/2009
Projeto Alquimia: firmado termo
“O espírito do Projeto Alquimia é justamente disseminar a ideia em todas as forças vivas da sociedade de que é possível sim, com esforço, trabalho e desprendimento, derrotar o crime e promover a inclusão social”. A afirmação é do coordenador da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação entre Ministério Público e Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, que vai intensifica...
- 02/07/2009
Senadora do Tocantins visita PGJ
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu, nesta quinta-feira, 2, a visita da senadora pelo estado do Tocantins, Kátia Abreu. A Senadora é Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, e do Serviço de Aprendizagem Nacional, Senar. No encontro, em que também estavam presentes os subprocuradores-gerais de Justiça Delmar Pacheco da Luz e Luiz Carlos Ziomkowski, e o Coordenador do Caoma, Júlio Almeida, a Senadora defendeu a busca pelo equilíbrio ...
- 02/07/2009
Prevenção contra gripe em presídios
Uma reunião realizada nesta quarta-feira, 1º, na sede da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal, definiu medidas de prevenção e controle da gripe A (H1N1) nas casas prisionais do Estado. Ficou estipulado que, num primeiro momento, a estratégia adotada é de caráter informativo ao público do sistema prisional, principalmente às equipes técnicas dos estabelecimentos. A promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur coordenou o encontro, que contou com a participação de representantes d...
- 02/07/2009
Condenados por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Panambi condenou, na segunda-feira, 29, os acusados de terem matado a adolescente Rosane dos Santos Senna, com 16 anos de idade, na madrugada de 19 de maio de 2005, no centro da cidade de Condor. A gravidade do crime chocou as comunidades de Panambi e Condor. O Salão do Júri lotou durante todo o julgamento, que iniciou às 8h30min e encerrou por volta das 23h15min, resultando na condenação dos réus Ilário Kauffmann a 15 anos de reclusão e Lauri Martins a 17...
- 02/07/2009
Crime será julgado em Pelotas
O Tribunal do Júri de Pelotas julga amanhã, a partir das 9h, o réu Maicon Costa Ribeiro. Ele será julgado pela morte de Alessandro Lorenzato Costa Valle, ocorrida em 2001, quando o denunciado tinha 18 anos. O crime aconteceu na ocasião do ensaio de um bloco burlesco no bairro Navegantes, quando Maicon envolveu-se em uma briga e Alessandro, na condição de um dos organizadores do evento, foi apartar e agrediu o réu com golpes de cassetete. Maicon foi até a sua casa, pegou a arma do pai, v...
