Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/02/2010
TAC regulamenta presença de menores nas festas de Carnaval de Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria recebeu nesta segunda-feira, 8, representantes dos sete clubes que irão promover bailes de Carnaval na cidade. O objetivo do encontro foi discutir e assinar o termo de ajustamento de conduta que regulamenta a organização do evento, no que se refere à presença de jovens com idade inferior a 18 anos nas festas. O encontro contou, ainda, com a presença de Conselheiros Tutelares do município. A reunião foi organizada pelo promotor de Justiça da Vara da Infânci...
- 08/02/2010
Quase 700 caça-níqueis foram apreendidas em um mês de Programa Veraneio
O Programa Veraneio completou, dia 4 de fevereiro, um mês de ações desenvolvidas no Litoral Norte. Na sexta-feira, 5, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos fechou um balanço de apreensões de máquinas caça-níqueis no período: foram 684 equipamentos e R$ 40.254,80 apreendidos dentro das máquinas. O resultado contabiliza produtos de operações realizadas em Capão da Canoa e Tramandaí. O trabalho é desenvolvido a partir de denúncias recebidas e de investigações desenvolvidas pelo Minis...
- 08/02/2010
Projeto Alquimia é lançado em Osório
O Projeto Alquimia ganhou a adesão de mais uma unidade, desta vez no município de Osório. O projeto foi lançado oficialmente na sexta-feira, 5, com a assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público e o Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Osório. O termo prevê que máquinas caça-níqueis apreendidas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos sejam encaminhadas à Penitenciária Modulada de Osório, para que sejam utilizadas em trabalhos de capacitação profis...
- 08/02/2010
TAC restringe horários para venda de bebidas alcoólicas em Santo Ângelo
Oito estabelecimentos comerciais de Santo Ângelo firmaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público para reduzir o período diário de venda de bebidas alcoólicas. Os locais, com funcionamento as 24 horas do dia, somente poderão comercializar este tipo de produto entre 8h e 24h. Durante a madrugada, as bebidas poderão ser fornecidas somente por meio de tele-entrega, desde que as portas permaneçam fechadas. A medida foi estabelecida devido aos transtornos causados pelos clie...
- 04/02/2010
MP vai instaurar inquérito civil para apurar casas noturnas irregulares no centro da Capital
O Ministério Público vai instaurar um inquérito civil para averiguar as denúncias feitas pela Brigada Militar sobre irregularidades em casas noturnas no centro de Porto Alegre. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 4, após reunião dos titulares da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardellotto, com o comandante em exercício do 9º BPM, major André Woloszyn. Durante o encontro, realizado na sede do MP, os Promotores d...
- 04/02/2010
Ministério Público intensifica fiscalização no Planeta Atlântida
Para garantir o cumprimento de medidas judiciais e do termo de ajustamento de conduta firmado pelos organizadores do Planeta Atlântida, o Ministério Público montou um esquema especial de fiscalização. O principal objetivo é coibir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e o ingresso de menores de 14 anos desacompanhados dos pais. A partir da tarde desta sexta-feira, 4, a promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman e o promotor Daniel Martini, juntamente com o prefeito de Xangri-...
- 04/02/2010
Auditor será julgado pela morte da mulher
Um crime de repercussão ocorrido na Capital, que completou dois anos no dia 27 de janeiro, será julgado nesta segunda-feira, 8, a partir das 9h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. O auditor Jader Branco Cavalheiro, 51, estará sentado no banco dos réus para responder pelo assassinato da esposa, a corretora de seguros Renata Alves Neves, 30, ocorrido no bairro Boa Vista, em Porto Alegre. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Cavalheiro, servidor do Tribunal de Contas do Estado, teria...
- 04/02/2010
Homem é condenado pela morte da ex-namorada em Bento Gonçalves
William Farezin Waskievicz, de 22 anos, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pela morte da ex-namorada, Lilian Neusa Versetti, de 17. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 4, no salão do júri em Bento Gonçalves. O crime, que ficou conhecido na cidade como “crime da locadora”, ocorreu em 3 de outubro de 2008. Inconformado com o fim do namoro, William Waskievicz foi até a locadora onde a garota trabalhava, efetuou diversos disparos e fugiu. Lilian Versetti foi levada pa...
- 03/02/2010
Ministério Público e Famurs apresentam projeto para recuperação das áreas de preservação ambiental
Uma proposta construída pelo Ministério Público e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estabelece medidas para recuperar áreas de preservação permanente (APP) que foram degradadas. O programa foi apresentado a integrantes da Famurs, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e a representantes do governo estadual, em reunião re...
- 03/02/2010
Dois homens são condenados pela morte de pecuarista em Restinga Seca
Dois dos três homens denunciados pela morte de um pecuarista no município de Restinga Seca foram condenados pelo crime. Dari da Silva, de 68 anos, foi morto no dia 24 de outubro de 2007. Segundo o promotor de Justiça substituto do município, Claudio Estivallet Junior, os homens queriam resgatar cheques ilícitos que foram entregues ao pecuarista pela compra de gado. A vítima foi atingida com uma pedrada, levada para um lugar ermo e abandonada em uma valeta, onde morreu afogada. O réu José ...
- 29/01/2010
Participantes do encontro sobre Ministério Público e Direitos Humanos divulgam nota de apoio ao PNDH III
Dando continuidade ao encontro ocorrido pela manhã no Palácio do Ministério Público, promotores e procuradores de Justiça reuniram-se novamente, na tarde da última quinta-feira, 28, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, desta vez com o objetivo de traçar as diretrizes da Instituição na defesa dos direitos humanos nos próximos dez anos. Dentre as primeiras deliberações que resultaram do encontro, que teve como tema “Ministério Público e Direitos Humanos: a década...
- 29/01/2010
TAC estabelece regras para as festas do Carnaval em Santo Ângelo
Um compromisso de ajustamento de conduta firmado nesta semana entre o Ministério Público de Santo Ângelo, órgãos públicos estaduais e municipais, e blocos, escolas de samba, clubes sociais e casas de show e eventos irá coibir a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, a poluição sonora e os riscos à vida, à saúde e à segurança dos frequentadores das festas e atividades durante o Carnaval 2010. Assinam o documento, representando o MP, as promotoras de Justiça R...
- 29/01/2010
Justiça determina regras para venda de bebidas alcoólicas no Planeta Atlântida
Os organizadores do Planeta Atlântida deverão identificar, por meio de pulseiras coloridas não removíveis, os maiores de 18 anos, a quem os comerciantes de bebidas alcoólicas estão autorizados a vender o produto. A decisão da juíza Amita Antonio Leão Barcellos atende parecer do Ministério Público em pedido de alvará formulado pela RBS Participações, que organiza o festival musical, que será realizado nos próximos dias 5 e 6 de fevereiro, no litoral gaúcho. O parecer foi firmado pelos promoto...
- 28/01/2010
Ministérios Públicos ouvem sociedade e traçam diretrizes para defesa dos direitos humanos nos próximos dez anos
Ouvir a sociedade para aprimorar a atuação dos Ministérios Públicos na defesa dos direitos humanos. Este foi o objetivo do debate, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como parte da programação do Fórum Social Mundial, na manhã desta quinta-feira, 28. Com o tema “Ministério Público e Direitos Humanos: a década que passou e a década que virá”, representantes de Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público Federal, além dos Ministérios Públicos de Contas, do Trabalho...
- 28/01/2010
Réu é condenado a 35 anos de prisão em Alvorada
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou nesta quarta-feira, 27, Márcio Venâncio Soares da Silva a 35 anos e meio de prisão pelos delitos de aborto, disparo de arma de fogo, constrangimento ilegal, latrocínio e roubo. A promotora de Justiça Raquel Isotton, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, representou o Ministério Público em plenário. No dia 05 de março de 2008, após se desentender com sua namorada e efetuar um disparo de arma de fogo, o réu obrigou um motorista a co...
