Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/04/2010
Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul
Dezessete anos de reclusão em regime inicial fechado. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Valdir Frisch, em julgamento realizado na última quarta-feira, 14. Em 17 de junho de 1999, ele matou a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses. A sessão durou mais de 15 horas. Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto pediu a c...
- 14/04/2010
Condenado suplente de vereador que matou titular
Após dois dias de julgamento, realizado na quinta e sexta-feira, 8 e 9, chegou ao fim um dos casos mais rumorosos do Vale do Taquari: o assassinato do então vereador do município de Mato Leitão, Milton Heisler. O Tribunal do Júri da comarca de Venâncio Aires, a qual Mato Leitão pertence, condenou o então suplente de vereador Dionísio Konrad à pena de 15 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado. O vereador foi encontrado morto entre a noite do dia 22 e a...
- 13/04/2010
TAC busca melhorias no transporte público para cadeirantes em Santo Ângelo
Um termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e a empresa Viação Tiaraju, de Santo Ângelo, busca melhorar a acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência do Município. Por meio do TAC, a empresa adquiriu mais quatro ônibus equipados para atender cadeirantes. Com a medida, chega a oito o número de veículos com o equipamento, representando 30% da frota existente no Município. O Ministério Público segue, agora, com as tratativas para entabular novas negociações c...
- 12/04/2010
MP e Justiça Eleitoral debatem próximas ações para garantir votação nas penitenciárias
Um dos principais desafios a serem superados para garantir a presos provisórios o direito de votar é providenciar a documentação necessária, como carteira de identidade e título eleitoral, uma vez que muitos dos detentos não têm consigo ou perderam os documentos. Também é preciso realizar a transferência de domicílio eleitoral daqueles que desejarem participar do pleito. Os procedimentos devem ser realizados até o final de abril, uma vez que o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para r...
- 12/04/2010
Projeto Escola-Luz é apresentado em Caxias do Sul
O projeto Escola-Luz, integrante do planejamento estratégico do Ministério Público, foi apresentado em Caxias do Sul pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude a representantes de municípios da Serra. O evento aconteceu no dia 6 de abril, na sede do auditório da Promotoria. O projeto foi constituído a partir de dados de evasão e repetência escolar fornecidos pela Secretaria Estadual de Educação, referente ao ano de 2008. Na parte da manhã, a coordenadora do CAO-Infância,...
- 12/04/2010
Redução de inquéritos é abordada durante coletiva de Imprensa
Representantes do Ministério Público e da Polícia Civil prestaram esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 12, sobre a atuação conjunta que visa à redução de inquéritos policiais inviáveis à persecução penal em Porto Alegre. A coletiva de Imprensa foi realizada na sede da 17ª Delegacia de Polícia da Capital, e contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e do chefe de Polícia, João Paulo Martins. Durante a entrevis...
- 12/04/2010
Movimento de Revitalização do Rio Pardinho realiza mutirão para limpeza
O Movimento de Revitalização do Rio Pardinho realizou, dia 8 deste mês, um mutirão para a retirada dos resíduos do rio, situação agravada com as últimas enxurradas. A atividade, decidida a partir do contato individualizado do Movimento com os produtores ribeirinhos, identificou que a opinião de todos era no sentido da necessidade de “limpeza”. A preocupação é com os resíduos e o desassoreamento. O mutirão contou com a participação das comunidades, do Exército, dos órgãos ambientais e de todo...
- 12/04/2010
Acusado de matar para receber seguro de vida será julgado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul irá julgar nesta quarta-feira, 14, a partir das 9h, Valdir Frichs, acusado de matar a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses. O esgorjamento é um corte produzido na parte anterior ou lateral do pescoço. O crime aconteceu em 17 de junho de 1999, por volta das 7h40min, na área externa do prédio do Foro de Caxias do Sul, junto a um corredor que dá aces...
- 09/04/2010
Casa Albergue Feminino é interditada a pedido do Ministério Público
A partir desta sexta-feira, 9, nenhuma nova apenada poderá ingressar na Casa Albergue Feminino (CAF) e no Anexo da CAF, localizado junto à Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Os Juízes das Varas de Execução Criminal de Porto Alegre e Novo Hamburgo acataram pedido de interdição total da CAF, postulado pelos Promotores de Justiça da Comissão de Execuções Criminais na última quarta-feira, 7. Ao acolher tal pedido, o Poder Judiciário determinou, pelo prazo de 30 dias, a prisão domiciliar par...
- 09/04/2010
Konzen assume Subprocuradoria Jurídica e Schinestsck é empossada na Secretaria-Geral
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse na manhã desta sexta-feira, 9, ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, e à secretária-geral do Ministério Público, Ana Maria Schinestsck. A solenidade foi realizada na sala de reuniões do Gabinete da PGJ. Em seu discurso, Simone Mariano da Rocha agradeceu a contribuição e o comprometimento dos colegas Afonso Konzen e Ana Maria Schinestsck com a Instituição. “Vocês dois, brilhantes ...
- 08/04/2010
Força-Tarefa apreende 243 máquinas caça-níqueis em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e localizou quatro casas de jogos clandestinas em Porto Alegre. A ação foi desencadeada pelo Ministério Público e Polícia Civil. Os estabelecimentos funcionavam nos bairros São Geraldo e Jardim Botânico, Zona Norte e Leste da cidade: dois na rua Buarque de Macedo, um na avenida Assis Brasil e outro na rua Chile. Uma das casas funcionava no segundo andar de uma lancheria; os outros, em locais aparente...
- 08/04/2010
Tribunal do Júri realizou julgamento em faculdade
Uma sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul foi realizada, nesta quinta-feira, 8, no Salão de Atos da Faculdade da Serra Gaúcha. O objetivo foi aproximar a Justiça do mundo acadêmico, propiciando aos alunos do Curso de Direito um aprendizado em tempo real, com o julgamento público de um caso concreto. Foi julgado Ivonir Rodrigues Varela, o “Alvori”, que, em 23 de novembro de 1997, matou Ivanor Paulo, o "Baixinho". Conforme a promotora de Justiça Sílvia Becker Pinto, que representou o ...
- 07/04/2010
Ministério Público pede interdição total da Casa Albergue Feminino
Os Promotores de Justiça da Comissão de Execuções Criminais do MP ingressaram nesta quarta-feira, 7, com pedido de interdição total da Casa Albergue Feminino de Porto Alegre (CAF), com a imediata remoção de todas as albergadas da referida casa, para que a Susepe efetive reformas e consertos necessários para adequá-la a um estabelecimento de regime aberto e semiaberto, conforme determina a Lei de Execuções Prisionais. Nesta terça-feira, a Justiça já havia determinado a interdição do Anexo da ...
- 07/04/2010
Retirado regime de urgência da Lei Maluf
A Câmara dos Deputados retirou o regime de urgência do PL 265/2007, de autoria do deputado Paulo Maluf. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes na manhã desta quarta-feira, 7, um dia após ato público e lançamento do manifesto pela rejeição da proposta, que uniu todos os setores do Ministério Público brasileiro. A retirada do regime de urgência é uma vitória da união e mobilização do Ministério Público. O dia 6 de abril foi declarado Dia Nacional de Alerta contra a Lei Maluf...
- 07/04/2010
Ato público em Brasília repudia "Lei Maluf"
Um ato público em repúdio ao projeto de lei nº 265/2007, conhecido como "Lei Maluf" ou "Lei da Mordaça", apresentado em 2007, ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, nesta terça-feira, em Brasília. O evento contou com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, dos Procuradores da ...
