Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/06/2010
Júlio Almeida palestra sobre legislação ambiental em seminário no MP
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Júlio Almeida, foi o primeiro palestrante da tarde de trabalhos do segundo dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade. Ele abordou o tema “Legislação ambiental: alterações e perspectivas”. O painelista foi apresentado pelo promotor de Gravataí, Daniel Martini. “Júlio Almeida sempre foi um Promotor que atuou na execução, fazendo uso dos instrumentos de tutela ambie...
- 08/06/2010
Palestras ressaltam a postura de profissionais na preservação do meio ambiente
A implantação da silvicultura no Rio Grande do Sul e a postura que os profissionais da área jurídica devem ter na defesa do Meio Ambiente pautaram os trabalhos na manhã desta terça-feira, 8, no 2º dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade, que está ocorrendo no auditório do Ministério Público. O 1º tema foi abordado pela promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Ela detalhou todos os...
- 08/06/2010
Meio ambiente, ética e solidariedade em discussão no Ministério Público
Teve início nesta terça-feira, 8, o segundo dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade, com uma série de palestras e debates que abordam este tema vinculado ao Direito. A solenidade de abertura aconteceu pela manhã, com participação da Procuradora-Geral de Justiça. Na manifestação, Simone Mariano da Rocha destacou que a atividade é inédita, reunindo diversas instituições, possibilitando a “formação de opiniões, de valores, de conhecimento e, especialmente, pre...
- 08/06/2010
Ex-Prefeito de Gramado Xavier é condenado por homicídio
O ex-prefeito de Gramado Xavier por dois mandatos entre os anos de 2001 e 2008, Alan Cleofas dos Reis, foi condenado a 13 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta terça-feira, 8, no Foro de Santa Cruz do Sul. Reis, de 42 anos, foi sentenciado pelo assassinato de José Nunes da Silva, o “Fuzilico”, ocorrido em 29 de setembro de 1998, na localidade de Pinhal São Francisco, depois de uma discussão política. ...
- 07/06/2010
Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos é realizada em Alvorada
A cidade de Alvorada foi sede nesta segunda-feira, 7, da primeira edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, evento organizado em parceria pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Sociedade União Esperança e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil. Na abertura, a promotora de Justiça de Alvorada, C...
- 07/06/2010
Mulher condenada por homicídio do amante em Caxias
O Tribunal do Júri de Caxias de Sul condenou Vera Lúcia Piamolin Alves a 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de seu amante Juares Adão de Oliveira. Vera e Juares, ambos casados, mantinham um relacionamento extraconjugal por cerca de dois anos. O CRIME O crime aconteceu no dia 14 de abril de 2004 pela manhã, quando Vera, não aceitando o término da relação, armou-se e foi de táxi até a casa de seu amante. Ao chegar ao local, bateu à porta e foi aten...
- 07/06/2010
Ministro do TSE fala sobre propaganda eleitoral em curso de capacitação para Promotores
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias, um dos palestrantes do 3º encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais, concedeu, na tarde desta segunda-feira, 7, entrevista coletiva à imprensa. Ao lado do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, do promotor de Defesa do Patrimônio Público e coordenador estadual da campanha "Corrupção: o que você tem a ver com isso?", e do procurador regional Eleitoral,...
- 07/06/2010
Parceria busca qualificação na gestão pública enfatizando combate à corrupção
Buscar a qualificação da gestão pública. Com este objetivo, Fundação Escola do Ministério Público, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Famurs, a CDP - Consultoria em Direito Público, a Companhia Riograndense de Artes Gráficas - Corag, e a Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH, assinaram na manhã desta segunda-feira, 7, um termo de adesão e cooperação técnica. A partir de agora, as instituições produzirão ações e projetos com foc...
- 07/06/2010
Bares são interditados em Santo Ângelo
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público, a Justiça de Santo Ângelo deferiu liminar interditando cinco estabelecimentos comerciais localizados na Rua Sete de Setembro. Os estabelecimentos promoviam atividades de prostituição e perturbavam a tranquilidade dos moradores e comerciantes vizinhos. Ajuizada na quarta-feira, 2, a liminar foi concedida no mesmo dia pela juíza Fernanda Ajnhorn, da 3ª Vara Cível. Na mesma data, o oficial de Justiça lacrou as portas de cada estabelecimento e ...
- 07/06/2010
MPRS e MPF querem reforçar atuação eleitoral
O aperfeiçoamento da atuação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal durante o período eleitoral foi um dos temas destacados no terceiro encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais, que acontece nesta segunda-feira, 7, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O curso reúne mais de 30 Promotores de Justiça, especialmente da Serra e do Litoral do Estado. Na abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
- 07/06/2010
Promotor de Vacaria participa de eventos ligados ao ambiente escolar
Na última terça-feira, 1º de junho, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria esteve envolvida na discussão de diversos temas ligados ao ambiente escolar. Pela manhã, o promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz proferiu palestra para integrantes da Guarda Municipal de Vacaria, na qual elucidou, principalmente, dúvidas acerca da forma correta de abordagem de adolescentes na via pública bem como do procedimento que os referidos servidores públicos devem adotar dian...
- 02/06/2010
Prefeitura de Caxias do Sul terá que realizar obras na Chácara da Soama
Após a comprovação da degradação ambiental que vem ocorrendo em área municipal e das más condições em que estão abrigados os cães recolhidos pela Sociedade Amigos dos Animais – Soama, a Prefeitura de Caxias do Sul foi condenada a pagar uma indenização pelos danos causados ao meio ambiente. O valor será apurado em liquidação de sentença. Além disso, a Prefeitura terá que providenciar a reformulação da chácara. DENÚNCIA Motivado por denúncias de vizinhos do local e da própria Soama, o ...
- 02/06/2010
Ministério Público inicia ciclo de diálogos sobre Direitos Humanos
Com o objetivo de aproximar a sociedade civil e Promotores e, também, promover a troca de informações sobre as atribuições do Ministério Público, enquanto defensor dos direitos humanos, terá início, a partir da próxima segunda-feira, 7 de junho, o projeto “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”. O primeiro encontro acontecerá em Alvorada, das 9h30min às 17h, na Sociedade União Esperança, no centro da cidade (Av. Presidente Vargas, 2865). A ação, inédita no Rio Grande do Sul, é uma iniciati...
- 02/06/2010
Promotor esclarece situação da Casa de Repouso em Montenegro
Tendo em vista a divulgação de um vídeo na imprensa com imagens de agressão a uma pessoa abrigada na Casa de Repouso, em Montenegro, o Ministério Público prestou esclarecimentos nesta quarta-feira, 2, sobre o caso. De acordo com o promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto, em março de 2010, o MP recebeu denúncia com imagens gravadas em cd, nas quais aparece a responsável pelo asilo, Geny Schwalm Somer, agredindo uma das abrigadas. Diante disso, foi ajuizada ação civil pública,...
- 02/06/2010
Inquérito civil apura deterioração do Monumento aos Açorianos
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades e motivar medidas para promover a recuperação do Monumento aos Açorianos. A obra, de autoria do escultor Carlos Gustavo Tenius, foi construída na década de 70 em homenagem à chegada dos primeiros casais de açorianos que povoaram Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, o inquérito foi motivado pela deterioração especialmente na base do Monumento. As peças de aç...
