Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/05/2010
MP participa de debate sobre Lei Maria da Penha durante I Fórum da Mulher
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, e a promotora de Justiça de Canoas, Jeanine Borges Soares, representaram o Ministério Público no I Fórum da Mulher: Participação, Discriminação e Violência. O evento foi realizado no auditório San Thiago Dantas, da Uniritter, em Canoas. Os Promotores de Justiça participaram do painel Lei Maria da Penha: “Aplicações e Implicações”, que teve mediação da psicóloga e coordenadora da Business Professional Women, Odete Botton...
- 24/05/2010
TAC prevê melhorias de acessibilidade em Bancos no RS
O Ministério Público gaúcho assinou nesta segunda-feira, 24, a adesão ao Termo de Ajustamento de Conduta Acessibilidade, que tem por objetivo o cumprimento da legislação brasileira que garante acessibilidade a portadores de deficiência aos serviços bancários em agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos. O acordo já havia sido firmado anteriormente pelo MP Federal, MPs Estaduais de São Paulo e Minas Gerais, Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Federação Brasileira de Bancos (...
- 24/05/2010
Cachoeira do Sul terá que recuperar patrimônio histórico do município
A Promotoria de Cachoeira do Sul obteve liminar da Justiça que determina que a Prefeitura adote providências para executar as obras necessárias na reconstrução, restauração, manutenção e conservação da Casa da Aldeia. Este é o prédio mais antigo da cidade. Com 161 anos, localizada às margens do Rio Jacuí, a Casa é o marco inicial do povoamento do Município. Em 2005, a Casa da Aldeia foi tombada como patrimônio histórico e cultural de Cachoeira do Sul. A liminar foi resultado de uma ação c...
- 24/05/2010
Santa Maria lança projeto de combate à violência escolar
A educação de crianças e adolescentes, assim como sua inserção na sociedade e combate à violência escolar, são temas de projeto do Ministério Público de Santa Maria, idealizado pelo promotor que atua perante à Vara da Infância e Juventude e da 8º Coordenadoria Regional de Educação, Antônio Augusto Ramos de Moraes. O programa intitulado “A Escola e os Desafios da Sociedade Contemporânea – A Missão dos Educadores”, consiste em uma série de encontros com professores da rede pública de ensino. L...
- 24/05/2010
Promotoria de Rio Grande promove Semana do MP
Terá início nesta terça-feira, 25, a Semana do Ministério Público em Rio Grande, promovida pela Associação do Ministério Público e pela Promotoria do Município. As atividades serão realizadas na Câmara de Vereadores (Rua General Vitorino, 441) até o dia 27 de maio, sempre a partir das 19h. A entrada é gratuita, e a programação será transmitida pela TV Câmara de Rio Grande. Conforme a coordenadora da Promotoria de Rio Grande, Susiane Bicca Mespaque Madruga, “as atividades buscam uma integ...
- 21/05/2010
Caso Eliseu: Justiça atende MP e recebe denúncia contra mais três pessoas
O Ministério Público denunciou mais três pessoas como implicadas na morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O presidente Municipal do PTB, José Carlos Elmer Brack, 66 anos, o presidiário Jonatas Pompeu Gomes, 20, atualmente recolhido no Instituto Penal de Viamão, e Cássio Medeiros de Abreu, 20, enteado do ex-assessor Marco Antônio Bernardes. Os três nomes constam no “aditamento à denúncia”, feito pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim...
- 21/05/2010
Operação recolhe 154 caça-níqueis na Capital
Integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil cumpriram na tarde desta sexta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão de caça-níqueis em Porto Alegre. Foi mais uma operação realizada em conjunto pelas instituições para coibir os jogos de azar na Capital. Nos locais vistoriados foram apreendidas 154 máquinas e, aproximadamente, R$ 5 mil. Em uma das casas de jogos inspecionadas também foi flagrado um crime ambienta...
- 21/05/2010
Inaugurada Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro
Com o objetivo de atender a população do bairro na resolução de situações de atos infracionais através da proposta da Justiça Restaurativa, foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira, 21, a Central de Práticas Restaurativas, no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis, na Lomba do Pinheiro. A Central faz parte do projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, uma iniciativa do Ministério Público, e do projeto Justiça para o Século 21, de responsabilidade ...
- 21/05/2010
Promotoria de Montenegro realiza atendimentos no Dia da Ação Global
Neste sábado, 22, os promotores de Justiça de Montenegro farão atendimentos à população no Sesi do Município (rua Campos Netto, 455). O trabalho, que deve propiciar uma aproximação ainda maior do Ministério Público com a sociedade, integra a Ação Global, série de atividades e serviços gratuitos oferecidos para a comunidade, organizados pelo Sistema Fiergs em parceria com a Rede Globo. Das 9h às 17h, a promotora Graziela Lorenzoni, o promotor Celso Pedro Stein e um assessor da Promotoria e...
- 20/05/2010
Evento debate crimes virtuais contra crianças e adolescentes
“O avanço cibernético é indissociável de nossas vidas, o que precisamos é preparar os usuários para fazer bom uso das tecnologias disponíveis”. O recado foi dado pelo procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, um dos palestrantes do encontro “Perigo Virtual: A Juventude em Risco”, que foi realizado nesta quinta-feira, 20, no auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público. O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em alusão à Semana de Comb...
- 20/05/2010
Operação Junina Legal: sete anos sem álcool
A proximidade das festividades do mês de junho, amplamente celebradas nas escolas, motivou reunião realizada nesta terça-feira, 18, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Presidida pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu detalhes da Operação Junina Legal a ser realizada no próximo mês. Como nos anos anteriores, fica estabelecido que em caso de constatação de venda ou fornecimento de bebida alcoólica em festas juninas à crianças e adolescentes deverá ser ...
- 20/05/2010
MP ajuíza ação pedindo regulamentação de bicicletas elétricas em Agudo
A Promotoria de Justiça da Comarca de Agudo quer que os veículos ciclomotores (V-bikes), também conhecidos como bicicletas elétricas, sejam registrados e licenciados naquele Município. Para tanto, foi ajuizada ação civil pública no Judiciário local. Conforme o pedido formulado pelo promotor de Justiça substituto Sandro Loureiro Marones, a Prefeitura deverá enviar, no prazo de 90 dias, um projeto de lei para a Câmara Municipal que discipline a matéria. Na ação civil pública, o Ministério ...
- 19/05/2010
Crime por encomenda será julgado no Tribunal do Júri
Um crime encomendado pela própria mulher da vítima será julgado nesta quinta-feira, 20, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Lúcia Antunes dos Santos, 46, está presa no Madre Pelletier e foi denunciada pelo Ministério Público junto com outros quatro implicados no assassinato: Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, Henrique César Fernandes, 20, Júlio César de Mattos Soares, 25, e Niclesio Freitas Fernandes. Este último morreu, no ano passado, no Presídio Central de Porto...
- 19/05/2010
Termo de cooperação fortalece rede de combate à exploração sexual no RS
Um termo de cooperação firmado pelo Ministério Público, Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Turismo, entre outros órgãos e entidades vinculadas ao turismo e à proteção da criança e do adolescente quer fortalecer o combate à exploração sexual no Rio Grande do Sul. A medida busca envolver a rede de hospedagem e gastronomia do Estado em ações para coibir esta prática, por meio da capacitação de funcionários, divulgação sobre o problema e distribuição de mate...
- 18/05/2010
Sete em cada dez denúncias de violência contra a criança são de atos praticados dentro da família
O Ministério Público contabiliza, somente em 2010, mais de 500 denúncias de violência contra a criança e o adolescente feitas por meio do Disque 100, o Disque Denúncia. O mecanismo integra um sistema nacional controlado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado ao Gabinete da Presidência da República. Segundo a SEDH, desde 2003 aproximadamente 7,5 mil casos deste tipo de crime foram relatados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. E a maior parte dos fatos oco...
