Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/08/2010
Diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado ao Prefeito da Capital
Os representantes do Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Noica), coordenado pelo Ministério Público, apresentaram ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, nesta quarta-feira, 4, a Revista Seminário de Planejamento Estratégico do Noica. O material contém medidas e ações propostas para produzir impacto na sociedade e desestressar o sistema de atendimento a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa coordena o grupo. N...
- 04/08/2010
MP reúne comunidade para fortalecer defesa aos direitos humanos em Passo Fundo
A segunda edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público do Estado, chega a Passo Fundo. A iniciativa é uma proposta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (CAODH) e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que visa aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 6 de agosto, no Instituto Superior de Filosofia Berthier (Rua Senador...
- 04/08/2010
Memorial do MP recebe nova edição de “Diálogos Imemoriais: Freud e os Escritores”
Em mais uma edição do ciclo “Diálogos Imemoriais: Freud e os Escritores”, o Memorial do Ministério Público recebeu, nesta terça-feira, 3, uma apresentação sobre a interlocução de textos de Sigmund Freud, da filha do psicanalista, Anna Freud, e da escritora russa e radicada na Alemanha Lou Andreas-Salomé, na primeira metade do século XX. A ação, conforme a supervisora do Memorial, promotora Mauren Jaridm Gomes, tem o propósito de promover uma aproximação maior do público com as obras dos e...
- 04/08/2010
MP de Caxias investiga supostas irregularidades na eleição do Conselho Tutelar
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani determinou a instauração de inquérito civil para investigar supostas irregularidades registradas na eleição do Conselho Tutelar em Caxias do Sul. Os novos conselheiros foram escolhidos em 30 de maio, dia em que a comissão eleitoral recebeu denúncias de boca de urna e transporte de eleitores e, posteriormente, enviou o material (fotografias e depoimentos de testemunhas) para o Ministério Público. Após a análise da documentação, foi abe...
- 04/08/2010
MP investigará pagamento de verba de combustível aos vereadores de Cachoeirinha
O promotor de Justiça Cível da Comarca de Cachoeirinha, André Fernando Janson Carvalho Leite, instaurou inquérito civil pelo qual investigará a legalidade e adequação aos princípios da administração pública da resolução da Câmara de Vereadores que prevê o pagamento mensal de cota-combustível a cada parlamentar no valor de até R$ 500,00. A vantagem indenizatória foi instituída no ano passado e as informações preliminares divulgadas dão conta de que só nos primeiros cinco meses de ...
- 04/08/2010
Projeto Alquimia é lançado em Vacaria
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi lançado nesta terça-feira, 3, na sede da Promotoria de Vacaria, o “Projeto Alquimia”. A proposta tem o objetivo de reaproveitar componentes eletrônicos e materiais retirados de máquinas caça-níqueis apreendidas em operações de combate aos jogos ilícitos. A solenidade contou com a presença da vice-prefeita municipal, Vera Marcelja, e da prefeita de Muitos Capões e presidente da Associação dos Municípios dos Campo...
- 04/08/2010
Promotor palestra em evento da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
O promotor de Justiça Aureo Rogério Gil Braga participou, no dia 30 de julho, em São Paulo, do seminário “Procedimentos afetos à coordenadoria de recuperação de ativos”. No evento, o integrante da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre falou sobre “A Fazenda do Estado e os Crimes Contra a Ordem Tributária”, abordando, dentre outras temáticas, a estrutura, a atuação e a experiência desenvolvida pelo MP gaúcho. O curso promoveu a troca de in...
- 04/08/2010
Promotor lança Blog sobre trabalho do MP
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público da sociedade, o promotor de Justiça da Especializada de Caxias do Sul, Adrio de Paula Gelatti, criou o blog Le Parquet, inaugurado oficialmente dia 26 de julho. Os internautas têm acesso à opiniões, artigos, crônicas e notícias. O Promotor espera que o blog ajude na divulgação da função do MP e venha auxiliar em pesquisas de estudantes da área de Direito. “O blog surgiu da percepção que tive ao longo dos anos do desconhecimento sobre nossa ...
- 04/08/2010
Seminário sobre justiça restaurativa acontece no MP
O Ministério Público está sediando nesta quarta-feira, 4, o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. O evento acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. São palestrantes no evento os professores Ph.D. Elizabeth Elliot (Canadá), Brenda Morrrison (Canadá) e João Salm (Brasil), todos membros do Centro de Justiça Restaurativa da Escola de Criminologia da Universidade ...
- 03/08/2010
MP de Vacaria intercede em doação de veículo em favor de casas de acolhimento de menores
Nesta segunda-feira, 2, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, por intermédio do promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz, participou, com representantes dos poderes Executivo e Legislativo vacarienses, do ato oficial de doação de um veículo Kombi às Casas Abrigo Lar Divina Providência (acolhedora de meninas em situação de risco) e São Francisco (acolhedora de meninos em situação de risco). A doação resultou de um esforço conjunto do Promotor de Justiça e dos...
- 03/08/2010
Santa Maria: Promotoria realiza encontro com jornalistas
Nesta quinta-feira, 5, o Ministério Público de Santa Maria realizará um encontro entre Promotores de Justiça e a Imprensa da cidade. A atividade, que ocorrerá às 14h, na sede do MP, tem como objetivo aproximar a Promotoria do jornalismo local. Será formada uma mesa redonda entre Promotores e jornalistas, para que ambos troquem ideias, resolvam dúvidas e possam discutir uma maneira de trabalhar em conjunto, pela qualificação das informações sobre o trabalho da Instituição.
- 03/08/2010
Promotorias Especializadas de Pelotas: novidades em blog e Twitter
As Promotorias Especializadas de Pelotas estão aderindo às novas mídias sociais. Com o objetivo de criar um veículo que facilite a comunicação diretamente com a sociedade e com os meios de comunicação da cidade e da região, foi criado o blog Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, bem como o Twitter das Promotorias. No blog, que pode ser acessado através do endereço http://pje-pelotas.blogspot.com/, serão postadas notícias de interesse da comunidade pelotense. Já a conta no Twitt...
- 02/08/2010
Termo busca recuperação das matas ciliares em arroio de São Paulo das Missões
Na tarde desta segunda-feira, 2, um importante passo foi dado na recuperação das matas ciliares do Arroio Lavínia, localizado em São Paulo das Missões. O prefeito de São Paulo das Missões, Valmir Thume, firmou com o Ministério Público termo de cooperação operacional comprometendo-se a realizar vistorias nas propriedades ribeirinhas ao Arroio, a fim de verificar o estado atual da mata ciliar e o que precisa ser reflorestado. Desde a apresentação do projeto pelo Ministério Público de Campi...
- 29/07/2010
Decisão responsabiliza operadora pelos vícios de qualidade dos celulares comercializados
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, quase que integralmente, antecipação de tutela concedida pela 16ª Vara Cível de Porto Alegre em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor contra a Tim Celular S/A, em razão do descumprimento, pela empresa, do sistema legal de garantia dos produtos assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. Como bem sintetizou a ementa do julgado (Agravo de Instrumento nº 70034486449), foi “mantida a dec...
- 29/07/2010
MP obtém bloqueio de rendimentos do INSS de ex-vereador em Esteio
Atendendo postulação do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio de 30% dos rendimentos do INSS de um ex-vereador de Esteio. Conforme o promotor de Justiça André MacDonald, pelo período de dois anos, o parlamentar deixou de exercer suas atividades legislativas em 510 dias, sem justa causa e em todas as oportunidades remunerado. Portanto, a cada dez dias, ele deixou de trabalhar sete. O ex-vereador havia sido condenado a ressarcir o Erário em ação civil pública por improbidade a...
