Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/09/2009
Ministério Público denuncia 21 pessoas por tráfico de drogas
O Ministério Público de Panambi denunciou 21 pessoas pela prática de tráfico ilícito de drogas. A descoberta dos envolvidos com o crime ocorreu durante a realização da Operação “Drogen Händler”, desencadeada pela Polícia Civil nos meses de julho e agosto. A denúncia do Ministério Público foi feita com base no inquérito policial e autos de prisão em flagrante. Em tais expedientes, segundo o promotor de Justiça Marcos Rauber, ficou constatada a existência de uma organização criminosa que co...
- 10/09/2009
Empresa deverá esclarecer cobrança de juros
O Judiciário deferiu o pedido de antecipação de tutela requerida em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a C&A Modas Ltda. para que destaque, em todo o seu material de publicidade, de forma clara e precisa, informações sobre a cobrança de juros em compras parceladas. A decisão é da 15ª Vara Cível de Porto Alegre. Os percentuais cobrados deverão receber destaque em informes publicitários, seja por intermédio de fôlderes,...
- 09/09/2009
Daer deve promover licitação para rodoviária de Passo Fundo
Em julgamento no último dia do mês de agosto, a juíza Alessandra Couto de Oliveira determinou ao Daer que promova licitação para a prestação de serviços da rodoviária de Passo Fundo. A magistrada também anulou a concessão da atual prestadora, Paim Bordignon. A decisão decorre de ação ajuizada em novembro de 2005 pelo promotor de Justiça Gílson Medeiros. O prazo estabelecido foi de 90 dias para a nova licitação, período em que a Paim Bordignon deve seguir na prestação do serviço. Caso o p...
- 08/09/2009
Primeiras testemunhas da fraude na LIC são ouvidas
Foram ouvidas na última sexta-feira, 4, nove testemunhas de acusação referentes ao processo-crime que aborda fraudes na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha. Prestaram depoimento o ex-secretário estadual da Cultura, Victor Hugo Alves da Silva, representantes da Secretaria da Fazenda responsáveis pelo trabalho de identificação do crime, administradores e sócios das empresas vítimas da fraude e trabalhadores que atuavam junto aos responsáveis pelas práticas criminosas. De acordo com o p...
- 04/09/2009
Palácio do Ministério Público completa 152 anos
Neste sábado, 5 de setembro, o Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, conhecido como Forte Apache, completa 152 anos. O prédio histórico é uma realidade e o projeto de restauro não beneficiou somente a Instituição, mas a comunidade gaúcha. A edificação, que serve de representação institucional e abriga a memória do Ministério Público, não é palco apenas de atividades relacionadas à classe de Promotores e Procuradores de Justiça, mas de eventos culturais. Também é lugar de visita...
- 04/09/2009
Seminário discutirá acesso aos direitos fundamentais do cidadão
O Ministério Público gaúcho promove, nos próximos dias 18 e 19 de setembro, em parceria com diversas instituições da área jurídica, o VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. O evento, que reunirá especialistas brasileiros, espanhóis e portugueses, ocorre no auditório do MP, em Porto Alegre. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, promotor de Justiça Francesco Conti, questões relativas à saúde e ao socioambientalismo ganharão destaque no...
- 04/09/2009
Passo Fundo: empresa condenada por propaganda enganosa
A Novo Tempo Pesquisa e Publicidade foi condenada por propaganda enganosa em sentença proferida em 28 de agosto, devido a pesquisa realizada para a premiação de empresas de diversos ramos. A empresa foi proibida de promover pesquisas estatísticas e realizar anúncios publicitários, devendo ainda indenizar possíveis danos às vítimas da publicidade enganosa. A reclamação foi apresentada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Sul em 2003, mesmo ano em que o promotor de Jus...
- 03/09/2009
Exigida fiscalização em estabelecimentos comerciais
Passear pelo centro da cidade pode muitas vezes deixar de ser um prazer para tornar-se uma tarefa desafiadora: além da necessidade de estar constantemente desviando dos mais diversos objetos – como caixas de frutas, roupas ou aparelhos de som – o barulho incessante não permite que se preste atenção em nada. Os resultados da interminável disputa entre os estabelecimentos comerciais por um breve olhar do consumidor geram nas grandes cidades um problema que não é facilmente resolvido: a poluiçã...
- 02/09/2009
Promotores vistoriam Instituto Penal de Canoas
Em consequência da invasão do Instituto Penal de Canoas e da morte de um detento, os promotores de Justiça Sérgio Hiane Harris e Giselle Soares se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 2, com o diretor do IPC, Janderson Carvalho da Costa, e com o delegado da 9ª Delegacia Penitenciária Regional, Valdir Correia do Amaral, a fim de inspecionar o local em que ocorreu o assassinato do apenado Marco Antônio Damascena Espossi, 27 anos. O crime ocorreu na madrugada de 31 de agosto. Após pularem o m...
- 02/09/2009
XXV Semana do MP de Santa Cruz do Sul tem início
O procurador de Justiça gaúcho e integrante do Conselho Nacional do MP, Cláudio Barros Silva, foi o palestrante de abertura da “XXV Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul”, na noite desta terça-feira, 1º. O evento acontece no auditório do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou da solenidade de abertura. Falando para uma plateia formada majoritariamente por acadêmicos do curso de Direito,...
- 02/09/2009
Balcão do Idoso é inaugurado em Passo Fundo
Não se pode negar que os avanços na área da saúde trouxeram grandes benefícios, entre eles o aumento da expectativa de vida da população. Mas como garantir a esse grupo crescente de idosos algo que vai ainda além da medicina: a qualidade de vida. Para atender a esta demanda, foi criado o Balcão do Idoso - projeto análogo ao Balcão do Consumidor -, articulado pelo Ministério Publico Estadual através da verba de aproximadamente R$ 60 mil do MPF e parceria entre a Universidade de Passo Fundo (U...
- 02/09/2009
Jurados condenam traficantes em Caxias do Sul
O corpo de jurados condenou, em Caxias do Sul, Leonir de Oliveira e Jorge Luis Braga pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha. Já os réus Roberson da Silva Ribeiro e Fabiano Rogério Correa Machado, por sua vez, foram condenados apenas por formação de quadrilha. Oliveira foi sentenciado a 18 anos e seis meses de reclusão; Braga, a 16 anos; Ribeiro, a 2 anos e meio; e Machado, a 2 anos; O julgamento de cinco envolvidos com tráfico de entorpecentes teve início às 9h de o...
- 02/09/2009
Réus e testemunhas da fraude na LIC serão ouvidos
Serão ouvidos na tarde desta sexta-feira, 4, os réus e testemunhas referentes ao processo-crime que aborda fraudes na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha. A audiência anterior, que deveria ter sido realizada em 13 de agosto, foi cancelada pois o advogado de um dos réus alegou problemas de saúde para justificar o não comparecimento. O promotor de Justiça Aureo Braga participa da oitiva das 36 testemunhas e oito réus no Foro Regional do 4º Distrito. Os acusados respondem por crime de falsi...
- 01/09/2009
Três são denunciados por assassinato em Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria denunciou três pessoas pelo assassinato de Ivanes Braga da Silva. Ele foi morto a tiros, na Vila Portão Branco, em 23 agosto de 2008. De acordo com o promotor de Justiça Joel Oliveira, os responsáveis são a ex-companheira da vítima, Valcirene Ayres, o mototaxista Leandro Sfreddo e o serviços gerais Maicon Medeiros. Conforme a denúncia, o crime foi planejado por Valcirene, que agiu por vingança pelo fato de a vítima ter se separado dela. A ré teria contr...
- 01/09/2009
Presas mulheres que vendiam toxina botulínica
Na manhã desta terça-feira a Força-Tarefa do Ministério Público desencadeou a Operação Distonia, cumprindo mandados de busca e apreensão na residência da representante comercial da empresa Portaluppi Italia, em Porto Alegre. A empresa comercializava a substância toxina botulínica tipo A, popularmente conhecida como Botox, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foram apreendidas mais de 90 unidades do produto medicinal, diversos folders, uma extensa lista de contatos, relat...
