Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/08/2010
TACs resultam em doações para Polícia Ambiental
O Ministério Público de Rio Grande entrega na próxima quarta-feira, 18, uma lancha e uma série de equipamentos à Polícia Ambiental do Município. A doação é fruto de dois termos de ajustamento de conduta firmados pela Promotorial local com empresas de pescado que funcionavam sem o devido licenciamento ambiental e que, como forma de indenização, repassaram os valores para aquisição dos produtos. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participa da solenidade, que acontece na s...
- 16/08/2010
Encontro no Memorial debaterá turismo, cotidiano e patrimônio cultural
Na data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o Memorial do Ministério Público, em parceria com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, promove, na próxima terça-feira, 17, o 4ª encontro “A tutela do patrimônio cultural brasileiro”. O tema desta edição será “A Alma do Lugar: Turismo, Cotidiano e Patrimônio Cultural”. O evento acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, a partir das 9h. O destaque do encontro será o doutor da Universida...
- 16/08/2010
Adin contra cargos do MP é julgada improcedente
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público contra parte da Lei Estadual n.º 11.852/02, que criou 106 cargos na Procuradoria-Geral de Justiça foi julgada improcedente nesta segunda-feira, 16, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em sua manifestação, o relator da matéria, desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, destacou que as funções dos cargos criados dizem com o estrito assessoramento a ser prestado nas Procur...
- 16/08/2010
Ministério Público acompanha situação de comunidades quilombolas
Com o objetivo de conhecer de perto a situação em que vivem as populações de quilombos do Rio Grande do Sul e conhecer as demandas dessas comunidades, representantes do Ministério Público visitaram áreas quilombolas na Região Metropolitana de Porto Alegre. A equipe, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), junto com representantes do Movimento Negro e do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), percorreu o Quilombo do Paredão, na zona ...
- 13/08/2010
Acolhida denúncia contra agentes penitenciários
A Justiça acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público contra quatro agentes penitenciários e um auxiliar de serviços gerais da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e mais oito pessoas acusadas de crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, peculato e corrupção. A denúncia narra 41 fatos que evidenciam os delitos ocorridos entre abril de 2007 e fevereiro de 2009, período no qual os funcionários da Susepe exerciam suas funções de chefia no Presídio Femi...
- 13/08/2010
Escolhidas fotos vencedoras do Concurso de Fotografia
As melhores fotografias enviadas para o “I Concurso de Fotografias Centro Histórico de Porto Alegre”, promovido pelo Ministério Público em parceria com a Câmera Viajante, já foram escolhidas. A premiação dos três trabalhos que mais se destacaram acontecerá no dia 17 de agosto, data em que se comemora o Dia do Patrimônio Nacional. O evento será realizado às 18h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro). Os 40 melhores trabalhos ainda irão compor uma mostr...
- 13/08/2010
Justiça condena Prefeito de Dois Irmãos das Missões
O atual Prefeito da cidade de Dois Irmãos das Missões, no Noroeste do Estado, Edison de Alencar Hermel, foi condenado por injúria cometida contra o policial militar Narciso Angeli. O caso aconteceu em dezembro de 2007. O PM estava na Prefeitura quando o administrador municipal disse que iria processar o brigadiano por ter entrado no local sem sua autorização. Além disso, Edison ofendeu o policial, chamando-o, por exemplo, de “pé-de-porco” e ”pé-de-chinelo”. O brigadiano, entretanto, esta...
- 12/08/2010
MP de Caxias do Sul solicita acolhimentos de crianças e adolescentes
Visando proteger crianças e adolescentes, o Ministério Público de Caxias do Sul solicitou até julho deste ano, 39 acolhimentos em instituições da cidade. Os motivos mais comuns para os acolhimentos são: abandono de familiares, dependência química e negligências. De acordo com a promotora Adriana Karina Diesel Chesani, “para tentarmos melhorar a vida das crianças que já sofreram algum dano, também já ajuizamos 21 destituições só este ano”. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente...
- 11/08/2010
Justiça determina apreensão de cães com diagnóstico de leishmaniose em Santo Ângelo
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, em caráter liminar, a busca e apreensão de dois cães portadores da doença leishmaniose visceral canina em Santo Ângelo, no noroeste do Estado. A decisão autorizou também a prática de eutanásia, para impedir a disseminação do parasita. Conforme a promotora de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, a ação cautelar foi necessária porque, apesar da tentativa de negociação com o proprietário dos animais para que entregasse os cães para a Vigilân...
- 11/08/2010
Detentos do maior presídio do Estado serão capacitados para qualificar preparo de alimentos
Uma iniciativa que é inédita no país será levada a detentos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), a maior penitenciária do Rio Grande do Sul, para capacitar presos e funcionários da unidade a fim de qualificar o preparo de alimentos. A ação acontece por meio do projeto Cozinha Brasil, do Sesi, um trabalho que é desenvolvido em todo o Brasil, mas que no Rio Grande do Sul se tornou inédito em uma parceria firmada com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para levar a cap...
- 11/08/2010
Tribunal do Júri condena homem que degolou esposa
O Tribunal do Júri da Comarca de São Vicente do Sul condenou Elizandro Guerin Naissinger a uma pena de 20 anos de reclusão pela morte da companheira Jocelaine de Fátima Oliveira Abadie. O júri ocorreu na terça-feira, 10. Conforme a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atuou no plenário, o crime ocorreu em 19 de novembro de 2009, na localidade de São Xavier, no Município de Mata. Com o facão que usava numa lavoura de fumo, o réu desferiu doze golpes profundos na região poste...
- 11/08/2010
Comitiva de Bom Jesus encaminha reivindicações ao secretário-adjunto da SSP
Na sexta-feira, 6, a promotora de Justiça da Comarca de Bom Jesus, Luziharin Carolina Tramontina, juntamente com o vice-prefeito do Município, Ajadil Barbosa de Almeida, e de representantes do Poder Judiciário, da Câmara de Vereadores, do Consepro e da Subsecção da OAB/RS, encaminharam ofício conjunto para o secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Rubens Edison Pinto, reunindo as principais reivindicações da comunidade na área. Entre as reivindicações, reforços n...
- 11/08/2010
Concurso de fotografia do MP escolhe vencedores
Nesta sexta-feira, 13, uma comissão julgadora estará escolhendo as fotos premiadas no "I Concurso de Fotografias Centro Histórico de Porto Alegre". Quarenta trabalhos serão selecionados para compor a mostra, que ficará exposta no Palácio do Ministério Público, de 17 a 31 de agosto. As três primeiras receberão premiação. Foram aproximadamente 70 inscritos, alguns com mais de uma foto participante. O evento é realizado em parceria entre o Memorial do Ministério Público e a Câmera Viajante....
- 10/08/2010
Passo Fundo recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
A defesa dos direitos humanos por meio da atuação do Ministério Público e do trabalho desenvolvido por movimentos sociais na região de Passo Fundo foi debatida durante a segunda edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, realizada na sexta-feira, 6, no Município. Quarenta pessoas representando 25 entidades e sete Promotores de Justiça participaram do evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MDNH) p...
- 10/08/2010
Estado, Corsan e Município de Itaara são condenados por dano ambiental
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Município de Itaara a repararem os danos ambientais causados na área de reserva biológica Ibucuí-Mirim. O inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público, constatou a existência de moradias no local, assim como criação de animais, construção de bicas e extração de pedras do interior da reserva, o que gerou um grande dano na área. Além das duas instituições, mais 19 pessoas físicas sã...
