Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/07/2010
Ação busca reduzir tempo de espera nas filas dos bancos em Bento Gonçalves
A demora no atendimento e o excesso de tempo que os moradores de Bento Gonçalves são obrigados a aguardar nas filas dos bancos levaram o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública contra o Banco do Brasil, Banrisul e Santander. De acordo com o promotor de Justiça Alécio Silva Nogueira, por oito meses a Promotoria e o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) do Município desenvolveram um trabalho de fiscalização nos bancos para verificar se cumpriam a legislação municipal, que ...
- 08/07/2010
Centros de Saúde de Crianças e Adolescentes deverão ser implantados
A Justiça acolheu a liminar postulada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, determinando que o Município de Porto Alegre, no prazo de 12 meses, realize concurso para todas as especialidades previstas e adote todas as providências necessárias à implantação dos oito Centros Especializados de Saúde de Crianças e Adolescentes previstos no Plano Municipal de Saúde 2010/2013. Em caso de descumprimento das medidas ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser reverti...
- 08/07/2010
Caxias do Sul: júri para jovem que matou oficial de justiça
Após a denúncia do Ministério Público de Caxias do Sul, nos dias 12 e 13 de julho ocorrerá o julgamento popular de Roberto da Conceição Araújo. Ele é acusado pelo homicídio do oficial de Justiça Juarez Preto. O crime ocorreu enquanto a vítima entregava uma intimação. A promotora de Justiça Criminal, Sílvia Regina Becker Pinto, representará o MP no plenário do júri. O CRIME O crime aconteceu na noite do dia 30 de abril de 2008, em frente ao “Bar do João”, localizado no Bairro Santa Fé, ...
- 08/07/2010
MP realiza palestra de conscientização aos internos da Fase
Dando continuidade a ação de conscientização dos internos da Fundação de Assistência Sócio-Educativo (Fase) para o exercício da cidadania através do voto nas eleições, representantes do Ministério Público compareceram na quarta e quinta-feira desta semana nas três Unidades do Sistema para realizar palestras e divulgar dados. Na ocasião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP, procuradora Maria Ignez Franco Santos, e os promotores de Justiça Luciano Dip...
- 08/07/2010
Presidente do TRE faz visita ao Ministério Público
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luis Felipe Difini, fez visita de cortesia na tarde desta quinta-feira, 8, à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Ele estava acompanhado do vice-presidente do Tribunal, Marco Aurélio Caminha, e do diretor-geral do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha. Na ocasião, a PGJ entregou um exemplar da revista Ampla e o folder de divulgação do Projeto Voto Consciente, voltado principalmente ao público jovem, uma das prioridades...
- 07/07/2010
Memorial do MP lança I Concurso Fotográfico "Centro Histórico de Porto Alegre"
O Memorial do Ministério Público e a agência e escola de fotografia Câmera Viajante estão lançando o I Concurso Fotográfico “Centro Histórico de Porto Alegre”. O objetivo da iniciativa é valorizar o Centro Histórico da Capital, fomentando novos olhares através da produção da arte fotográfica. Podem concorrer fotógrafos profissionais ou amadores, maiores de 16 anos, residentes em território nacional. Menores de 18 anos devem apresentar autorização dos pais. As inscrições gratuitas podem ser e...
- 07/07/2010
Audiência pública na AL debate adoção no Estado
"Adoção: ideias, mitos e preconceitos" foi tema, na manhã desta quarta-feira, 7, de audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Na abertura, o deputado Marquinho Lang, requerente da audiência, criticou as dificuldades e demora no encaminhamento de processos de adoção, “o que impede que dezenas de famílias cadastradas possam adotar alguma das milhares de crianças que hoje lotam instituições de acolhimento”. A procuradora d...
- 07/07/2010
MP de São Leopoldo envolve comunidade no combate às drogas
Para estimular o envolvimento da comunidade no combate às drogas, discutir estratégias e políticas públicas de conscientização e repressão ao consumo, a Promotoria de Justiça de São Leopoldo, por meio da atuação da promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, com apoio do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen), promoveu debate e palestra alusiva à Semana de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas Lícitas e Ilícitas no Município. O evento teve como palestrante o promotor de Justiça ...
- 07/07/2010
Exploração sexual de crianças e adolescentes é debatida em Palmeira das Missões
A terceira edição da 8ª Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aconteceu nesta segunda-feira, 5, no anfiteatro do Centro Cultural Professor Mozart Pereira Soares, na cidade de Palmeira das Missões. Sob o lema Comunidade Escolar em Ação, os trabalhos da jornada iniciaram à tarde, com a realização da Jornadinha. Aproximadamente 200 estudantes de escolas estaduais e municipais da cidade participaram das atividades, sob a coordenação do Centro de Apoio Oper...
- 07/07/2010
Projeto Conciliar apresenta solução para problemas da comunidade de Faxinal do Soturno
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu, durante o Projeto Conciliar, audiências com o objetivo de dar uma solução mais rápida e concreta para procedimentos que tramitavam na Promotoria. A conciliação resultou na assinatura de dois termos de ajustamento de conduta (TAC – documentos em que as partes assumem compromisso de adotar medidas que solucionem problemas ou situações em desacordo com a lei). Além disso, uma recomendação foi expedida pelo Ministério Público. O prime...
- 07/07/2010
Santa Maria dá continuidade à interiorização do Projeto Alquimia
Nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público lança o “Projeto Alquimia” em Santa Maria. A proposta tem o objetivo de reaproveitar componentes eletrônicos e materiais retirados de máquinas caça-níqueis apreendidas em operações de combate aos jogos ilícitos. A solenidade contará com a presença do promotor de Justiça José Francisco Seabra, que coordena o projeto no Estado. O lançamento será no auditório do Ministério Público local, às 17h. A implantação do projeto será viabilizada através da ...
- 07/07/2010
Audiência Pública debate tabagismo em Passo Fundo
A cada dia pelo menos sete não fumantes expostos involuntariamente à fumaça do tabaco morrem no Brasil apenas por conviverem com fumantes em residências. Diante deste preocupante dado revelado por uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), a 1ª Promotoria Especializada de Passo Fundo, conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho, realizam audiência pública para debater o fumo em lugares fechados, expondo e analisando as previsões da legislação federal, estadual e ...
- 07/07/2010
Exposição traz obra de artista plástico ao Palácio do MP
Estarão expostas no Palácio do Ministério Público pinturas do artista plástico Luis Carlos Kovalski. A exposição tem como tema os prédios e paisagens mais conhecidos da Capital, como o Mercado Público, a Usina do Gasômetro, o Cais do Porto e a Praça da Matriz. As pinturas são sobre tela, com pincel e espátula, classificadas pelo artista, natural de Porto Alegre, como figurativo abstrato. As obras ficarão expostas até o dia 12 deste mês, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h30. O Palácio...
- 07/07/2010
Bradesco Saúde deve revigorar termos na cobertura de remissão por morte de segurado
Atendendo o Ministério Público, o juiz Giovani Conti, da 15ª Vara Cível, 2º Juizado, de Porto Alegre, deferiu o pedido liminar deduzido na ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital contra a Bradesco Saúde S/A. A decisão determina a suspensão da alteração contratual unilateral efetivada pela requerida, denominada “Condições da Cobertura de Remissão por Morte” – cobertura de remissão por morte do titular – devendo revigorar os ...
- 06/07/2010
Promotoria de Cachoeira do Sul firma seis TACs durante o Conciliar
A Promotoria de Cachoeira do Sul aderiu ao Conciliar e firmou, durante a execução do Projeto, seis termos de ajustamento de conduta na área da proteção ambiental e da infância e juventude. As audiências foram realizadas no dia 29 de junho. A primeira edição do Projeto Conciliar aconteceu em todo o Rio Grande do Sul durante a Semana do Ministério Público, que aconteceu de 28 de junho a 02 de julho. Conforme a promotora de Defesa Comunitária e Infância e Juventude, Giani Saad, entre os resu...
