Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2009
MP de Flores da Cunha obtém condenação de pai abusador
O pai que abusou sexualmente do filho e o estrangulou até a morte, em dezembro de 2007, foi condenado a 36 anos de prisão, em júri realizado nesta segunda-feira, 31, no município de Flores da Cunha. Cleomar da Silva, 22 anos, confessou o homicídio, mas negou a violência sexual. Ele foi sentenciado a 24 anos de prisão pelo assassinato e a 12 anos por atentado violento ao pudor contra o menino Kauê Fernando Rodrigues dos Santos, de um ano e quatro meses. De acordo com o promotor de Justiça...
- 01/09/2009
MP de Passo Fundo expede recomendação ao Daer e ao Dnit
A situação do trevo de acesso ao bairro São José, em Passo Fundo, motivou reunião realizada nesta segunda-feira, 31, entre representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal com membros do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para resolver o problema. “O impasse quanto a quem seria responsável pelas obras no trevo próximo à Universidade de Passo Fundo se dá em torno de 1,7 Km, que ambos os órgãos af...
- 01/09/2009
Santa Maria: recomendação é enviada à Prefeitura
A administração do Hospital Municipal Casa de Saúde de Santa Maria passa por um processo de reestruturação. A Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas) será a nova curadora da instituição. O Centro Universitário Franciscano (Unifra) também vai apoiar a nova gestão, pois dará suporte de conhecimento e técnico, através de oito cursos da área da saúde. Dessa forma, o Hospital de Caridade deixa a administração da Casa de Saúde após a rescisão do contrato por parte da Prefeitura. P...
- 31/08/2009
Promotoria divulga balanço da "Operação Sintéticos"
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre divulgou nesta segunda-feira, 31, um balanço da “Operação Sintéticos”, desencadeada em junho de 2008. A ação conjunta com a Receita Estadual, Força-Tarefa do MP e Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, desvendou um esquema criminoso de sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos. A operação, que objetivava desarticular uma fraude criminosa volta...
- 31/08/2009
Inaugurada sala de informática do Centro Infantil Renascer da Esperança
O Ministério Público inaugurou, na última sexta-feira, 28, a sala de informática do Centro Infantil Renascer da Esperança, no Bairro Restinga, em Porto Alegre. No total, 24 computadores foram destinados ao Centro. A doação é resultado de parceria com o Projeto Alquimia - Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, que transforma componentes utilizados nas máquinas em computadores, artesanatos e móveis. O Centro Infantil Renascer da Espe...
- 31/08/2009
Crime organizado e a investigação criminal
O promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre, Ricardo Felix Herbstrith, foi o palestrante da última noite da Semana do Ministério Público em Pelotas. Ele falou sobre o crime organizado e a investigação criminal por parte do Ministério Público. Herbstrith abordou questões como o “furto de ideias”, vulgarmente conhecido como pirataria, afirmando que tais ações não acontecem apenas em países subdesenvolvidos, mas também em grandes potências, como nos Estados Unidos, que po...
- 28/08/2009
MP acompanha coletiva sobre morte de integrante do MST
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, acompanhou nesta tarde o anúncio do secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, e do comandante-geral da BM, João Carlos Trindade, de que já foi identificado o soldado autor do disparo que matou o sem-terra Elton Brum da Silva, durante desocupação da Fazenda Southall, na última sexta-feira, 21, em São Gabriel. Conforme Ziomkowski, o Ministério Público, assim como vem procedendo desde o dia do...
- 28/08/2009
Promotor paulista avalia processo penal na Semana do MP de Pelotas
O promotor de Justiça paulista Edilson Mougenot Bonfim foi o palestrante da segunda noite da Semana do Ministério Público de Pelotas. Ele abordou o novo momento do processo penal nesta quinta-feira, 27, e, com um discurso informal, repleto de analogias e contos didáticos, conquistou o público que lotou o auditório da Promotoria de Justiça. Bonfim iniciou sua fala citando a Constituição de 1988. Segundo ele, a Carta Magna do país “promete muito e realiza pouco, podendo ser resumida a ape...
- 28/08/2009
Apurada seleção de candidatos para programas em Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria instaurou dois inquéritos, nesta semana, para investigar o processo seletivo de profissionais para programas gerenciados pela Prefeitura Municipal. O primeiro diz respeito ao programa Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família (PSF). O segundo é referente ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), projeto do Governo Federal com o objetivo de ajudar jovens, com idades entre 18 e 29 anos, a concluir sua formação regular e...
- 28/08/2009
Presídio de Osório é interditado a pedido do Ministério Público
A Penitenciária Modulada de Osório não pode mais receber presos até o término das obras de reforma que estão sendo executadas pelo Estado. A decisão de interdição foi proferida nesta quinta-feira, 27, pela juíza Letícia Bernardes da Silva, atendendo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales. Destinado ao recolhimento de presos provisórios e condenados das Comarcas de Osório, Capão da Canoa, Tramandaí, Palmares do Sul, Mostardas e Santo Antônio da Patr...
- 27/08/2009
Acusado de agenciar morte novamente no banco dos réus
O estudante de Direito Daniel Marques Quintino, 33 anos, que estagiou em instituições públicas do Estado, será levado ao Tribunal do Júri mais uma vez. Após ser absolvido, em agosto de 2007, da acusação de agenciar a morte de um delator de uma quadrilha de traficantes que agia no bairro Vila Jardim, “Nenê”, como é conhecido, agora será julgado na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre. O novo júri popular decorre de recurso do Ministério Público, que entendeu ser a decisão anterior contrária à p...
- 27/08/2009
Réu condenado pela morte da mulher e do compadre
O Tribunal do Júri de Portão condenou, nesta quarta-feira, 26, o réu acusado pela morte da mulher e do compadre. A pena aplicada foi de 10 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado. Segundo a acusação do Ministério Público, o réu flagrou a esposa e o compadre na casa do casal. Após chamar a família dos envolvidos, desferiu cinco tiros: três na mulher e dois contra o compadre. O Ministério Público ofereceu denúncia por duplo homicídio simples. O promotor de Justiça Marcelo Tubino, ...
- 27/08/2009
Procuradora-Geral participa da abertura da Semana do MP de Pelotas
Teve início na noite desta quarta-feira, 26, a III Semana do Ministério Público de Pelotas. Infância e juventude, crime organizado e o novo momento do processo penal são os temas propostos para discussão. A primeira noite do evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, que abordou o tema “Infância e Juventude e o Ministério Público – Um Compromisso com o Futuro”. A Chefe do Ministério Público iniciou sua fala enfatizando a constante busca de ...
- 26/08/2009
Supermercado deve manter alimentos em temperatura adequada
A WMS – Supermercados Ltda. está proibida de expor à venda, manter em depósito ou comercializar produtos congelados e refrigerados em temperatura inadequada em todas as lojas da rede de supermercados Nacional. A antecipação de tutela deferida pelo juiz Roberto Carvalho Fraga atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. A empresa deve conservar os alimentos perecíveis na temperatura adequada e recomendada pelas ...
- 25/08/2009
Gravataí tem prazo para acabar com lixão na região metropolitana
A Prefeitura de Gravataí tem seis meses para cessar o depósito de lixo no Aterro Metropolitano Santa Tecla, localizado naquele Município. A decisão liminar, deferida pela magistrada Rada Maria Metzger Képes Zamam, atende pedido formulado pelo Ministério Público, em ação popular movida por Pedro Inácio dos Santos contra os municípios de Gravataí e Porto Alegre. O prazo concedido tem como objetivo a busca de uma alternativa para que o município de Gravataí encontre uma saída viável para re...
