Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/09/2010
MP articula negociação para regionalizar atendimento de saúde no Estado
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), está promovendo uma articulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento de saúde pública para agilizar a efetivação do atendimento regionalizado. O sistema consiste na Programação Pactuada Integrada (PPI), previsto pelo SUS, que envolve a organização de municípios que ofereçam diferentes especialidades de atendimento, suprindo algumas necessidades regionais. Esta é uma das alternativas...
- 06/09/2010
Promotor apurará motivação de acessos de PM a dados sigilosos
“Não tenho dúvidas de que o investigado não está sozinho e agia a mando de alguém”. A afirmação é do promotor de Justiça de Canoas Amilcar Fagundes Freitas Macedo que, preocupado com a segurança de pessoas e também em dar uma satisfação à sociedade, concedeu nova coletiva à Imprensa, na tarde desta segunda-feira, para falar da ação do policial militar que acessou ilegalmente dados sigilosos de políticos, advogados, delegados de Polícia, oficiais da BM e até de jornalistas, através do Sistema...
- 06/09/2010
Acessibilidade é tema de atividade na Expointer
A forte chuva que caiu em Esteio no último sábado, 4, não atrapalhou as atividades organizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos no espaço do Ministério Público na Expointer. Conforme o programado, o público presente na Feira pôde experimentar as vivências e as dificuldades enfrentadas por portadores de deficiência, como ter os olhos vendados para percorrer diferentes espaços, como simulação da deficiência visual, ou percorrer áreas do Parque de Exposições A...
- 06/09/2010
PGJ recebe moção de apoio ao anteprojeto de lei que permite aos membros chefiar a Instituição
No final da tarde de sexta-feira, 3, a Diretoria Executiva da AMP/RS, através de seu presidente, Marcelo Lemos Dornelles, entregou à Procuradora-Geral de Justiça Moção de Apoio à Remessa do Anteprojeto de Lei que possibilita aos integrantes da carreira do MP exercer a Chefia Institucional. Na oportunidade, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, agradeceu à Diretoria da entidade de classe o importante apoio, ressaltando que, inobstante a respeitável manifestação do colend...
- 06/09/2010
MP intensifica prevenção ao uso de crack no Vale dos Sinos
Um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em Portão vem buscando fortalecer a prevenção e o combate ao consumo de drogas, em especial o crack, e estimular políticas públicas. Para o promotor de Justiça do Município, Marcelo Tubino, o Ministério Público deve ser indutor de políticas públicas. "Temos de agir proativamente para evitar, ao máximo, que a droga chegue aos lares e, quando estiver ao alcance, que a criança e o adolescente tenha o conhecimento suficiente de suas implicações”. ...
- 06/09/2010
TAC busca melhorar acessibilidade nas vias públicas de Osório
A má conservação de algumas calçadas além da falta de acessibilidade universal nas vias públicas, desrespeitando as normas legais, levou o Ministério Público a estabelecer um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Osório. O TAC (documento por meio do qual as partes firmam compromisso de providenciar soluções para problemas), fixa prazo até 31 de maio de 2011 para que o Município notifique, por edital, todos proprietários de prédios e terrenos localizados em ruas pavimentadas...
- 03/09/2010
MP pretende expandir projeto que erradica doenças em rebanhos
O promotor de Justiça da Comarca de Arroio do Meio, Paulo Estevam Costa Castro, foi convidado para gerenciar um projeto estratégico do Ministério Público que tem como objetivo controlar a tuberculose e brucelose de bovinos e bubalinos no Rio Grande do Sul. O convite foi feito pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e prontamente aceito, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 3, no estande do MP na Expointer, em Esteio. Ao receber uma comitiva de representante...
- 03/09/2010
Promotor de Canoas fala sobre trabalhos da Operação Agregação
Durante coletiva de Imprensa nesta sexta-feira, 3, o promotor de Justiça Criminal de Canoas, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, prestou esclarecimentos sobre a investigação que resultou na prisão do sargento da Brigada Militar Cesar Rodrigues de Carvalho. Ele é suspeito de extorquir contraventores de máquinas caça-níqueis em Canoas, na Região Metropolitana. Conforme Amilcar Macedo, informações recebidas nesta manhã apontam que um Oficial da BM também pode estar envolvido no crime. Segundo ...
- 03/09/2010
Exposição pode ser visitada no Memorial do MP
Foi aberta na noite de quinta-feira, 2, no Memorial do Ministério Público, a exposição coletiva de pinturas “Pensamentos Pintados”. A mostra reúne trabalhos que retratam paisagens e figuras humanas. A exposição, em parceria com a Galeria Estággio, fica aberta à visitação até o dia 30 deste mês. Participam os artistas Ainez Aranha Rosito, Angela Ognibeni, Ana Luiza Mahler, Carlota Keffel Garcia, Clara Serrano, Eliana Moreschi, Ivete Angelina Battastini, Leda Zimmermann, Lenita Loyola, Leonor ...
- 03/09/2010
Xadrez para cegos e atividades relacionadas à acessibilidade no espaço do MP na Expointer
Uma série de atividades que serão realizadas no espaço do Ministério Público na Expointer 2010 irão possibilitar aos visitantes da Feira a oportunidade de experimentar as vivências e as dificuldades enfrentadas por portadores de deficiência. Os interessados poderão ter os olhos vendados para percorrer diferentes espaços, como simulação da deficiência visual, ou percorrerão áreas da Feira com cadeira de rodas, para ter a sensação da deficiência locomotora. Tudo será acompanhado por equipes do...
- 03/09/2010
Expointer: espaço do MPRS reúne Ministérios Públicos, autoridades e imprensa
O estande do Ministério Público na Expointer reuniu representantes e membros de outros Ministérios Públicos para uma confraternização, além de outras autoridades, representantes de entidades e de veículos de comunicação. A atividade foi realizada com o objetivo de apresentar o espaço da Instituição, as atividades desenvolvidas, além de ampliar o contato com representantes de diferentes segmentos. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 2. "Este evento está coroando uma participação pion...
- 03/09/2010
Promotoria de Rio Grande solicita o fim do sistema de integração tarifária
O Ministério Público de Rio Grande ingressou nesta quinta-feira, 2, com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura e as empresas Noiva do Mar e Cotista, que realizam o transporte coletivo na cidade. O MP solicita a reversão de todas as modificações do transporte público ocorridas com a implantação do sistema de integração tarifária. Na ACP elaborada pelo promotor de Justiça de Rio Grande, José Alexandre Zachia Alan, destaca-se o pedido para que a Prefeitura cumpra...
- 03/09/2010
Projeto "Registre seu Filho" é sucesso em Passo Fundo
O projeto “Registre seu filho”, em Passo Fundo, é uma iniciativa do Ministério Público que busca, através da integração de diversas entidades, disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto. Desde 2001, no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, é possível que os pais façam o registro do recém-nascido dentro do próprio hospital, que dispõe de um Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil. O objetivo d...
- 02/09/2010
MP participa de audiência para debater saúde em Porto Alegre
Representantes de diversos segmentos da sociedade, inclusive dos profissionais que atuam na área da saúde estiveram reunidos nesta quinta-feira, 2, debatendo os principais problemas envolvidos na crise das emergências de Porto Alegre durante uma audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, representou o MP nos debates. Para o Promotor, uma das ações necessárias...
- 02/09/2010
Ex-Prefeito responde processo por improbidade administrativa
Duas ações civis públicas ajuizadas recentemente pelo Ministério Público tramitam em São Sebastião do Caí contra o ex-prefeito Léo Alberto Klein por atos de improbidade administrativa. Ambas esperam a manifestação por escrito, num prazo de 15 dias, dos requeridos, conforme dispõe a lei que aplica sanções aos agentes públicos em exercício de mandato. As ações foram firmadas pelo promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins. Na primeira ação, Klein é responsabilizado por ter contratad...
