Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/04/2011
Aproximação do MP com movimentos sociais é debatida com Movimento Negro
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve reunido nesta quarta-feira, 27, com representantes do Movimento Negro e do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O encontro foi para tratar da aproximação entre o Ministério Público e movimentos sociais. Na oportunidade, os integrantes do Movimento manifestaram apoio à nova administração do MP e ressaltaram a importância do trabalho conjunto com a Instituição. “Essa abertura que estamos tendo com o Ministéri...
- 27/04/2011
Novo Hamburgo: reunião busca preservar a regularidade dos inquéritos policiais
Com o objetivo de dinamizar e tornar eficiente a prestação jurisdicional na investigação dos crimes dolosos contra a vida, o promotor de Justiça Criminal de Novo Hamburgo, José Nílton Costa de Souza, reuniu, na tarde desta terça-feira, 26, na sede do Ministério Público de NH, representantes dos órgãos de segurança pública do Município. A pauta do encontro girou em torno de temas como a investigação a partir do inquérito policial regular, requisitos necessários à concessão das medidas caut...
- 27/04/2011
Acordo garante restauro e preservação de prédio histórico de Rio Pardo
A assinatura de um termo de compromisso de ajustamento de conduta garantiu a recuperação e preservação de um dos prédios que lembra uma das fases econômicas mais pujantes de Rio Pardo: a Casa Borges. Construída em 1930, a Casa Borges tem significativa representação histórica no Município. Ela foi construída na área onde havia o Forte Jesus Maria José, que deu origem a Rio Pardo. Naquela época, Rio Pardo era conhecida como a Capital do Cal. O prédio foi construído em 1930 por José Borges ...
- 26/04/2011
Denunciados envolvidos no desvio de recursos do Banrisul
O Ministério Público denunciou 25 implicados no desvio de recursos do Banrisul. A “Operação Mercari”, que envolveu o Ministério Público Estadual, Polícia Federal, MP de Contas, Tribunal de Contas e contou com a colaboração do Banrisul, habilitado como assistente de acusação, iniciou em novembro de 2009 e redundou em inquérito policial com 51 volumes. A denúncia do Ministério Público, com 375 folhas, com base no inquérito da Polícia Federal, foi subscrita pelo promotor de Justiça Tiago de Men...
- 26/04/2011
Streck e Sarlet abrem Seminário Internacional no MP
As atividades do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, que acontece no auditório do Ministério Público, tiveram início na noite desta segunda-feira, 25, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e palestras do procurador de Justiça Lênio Streck e do magistrado Ingo Wolfgang Sarlet. Na abertura do evento, Veiga situou o Ministério Público no debate proposto pelo seminário: “De um lado está o governo da maioria, que legiti...
- 26/04/2011
Operação combate tráfico de drogas e jogos de azar no Vale do Sinos
O Ministério Público e o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Sinos deflagraram na manhã desta terça-feira, 26, uma ação contra o tráfico de drogas e jogos de azar na região. Cinco pessoas foram presas. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e sete de prisão nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. A ação fez parte da Operação Cédula, que investiga o desvio de ceduleiras - equipamentos que fazem o reconhecimento das notas de dinheiro - das máquinas ...
- 26/04/2011
Ação para coibir jogos ilegais apreende caça-níqueis
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu nesta segunda-feira, 25, 30 caça-níqueis, em uma operação deflagrada em Porto Alegre. Foram recolhidos, além disso, R$ 5,4 mil, que estavam no interior das máquinas e embaixo de um freezer. A ação aconteceu no bairro Santa Cecília. O estabelecimento ilegal de jogos estava instalado em uma casa residencial. Participaram da operação agentes da 19ª Delegacia de Polícia, a promotora de Justiça Sônia Eleni Corrêa...
- 26/04/2011
Padaria interditada por não cumprir normas sanitárias
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve sentença determinando a interdição da Padaria Fênix, em Porto Alegre, em virtude do descumprimento de normas sanitárias. No estabelecimento localizado na rua Inês Fagundes 3840, bairro Restinga Nova, ocorria a falta de limpeza e suas instalações eram inadequadas para o funcionamento de uma indústria de alimentação. A 15ª Vara Cível condenou o réu (dono do estabelecimento) ao pagamento de R$ 15 mil por dano moral coletivo. A decisão e...
- 25/04/2011
Consumidor e Patrimônio Público analisarão reajuste em tarifa de ônibus
O pedido dos vereadores do Psol, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, para que o Ministério Público proponha medida judicial com o objetivo de anular o último reajuste verificado nas tarifas dos ônibus de Porto Alegre foi encaminhado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. A representação dos vereadores foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na quarta-feira, 20, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dorne...
- 25/04/2011
Gradiente deve instalar unidades de assistência técnica no Estado
Atendendo pedido formulado em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a 15ª Vara Cível determinou à Gradiente Eletrônica S/A que providencie a instalação de uma unidade de assistência técnica em cada uma das quinze cidades mais populosas do Estado (Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Gravataí, Santa Maria, Viamão, Novo Hamburgo, Alvorada, São Leopoldo, Rio Grande, Passo Fundo, Uruguaiana, Sapucaia do Sul e Santa Cruz do Sul). Também dev...
- 25/04/2011
Ministério Público e Tribunal de Contas buscam a efetividade das decisões
O convênio de colaboração firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP) já vem apresentando resultados. Fruto da ação conjunta entre as instituições, cópias das certidões referentes a débitos fixados pelo TCE aos administradores municipais têm sido encaminhadas ao MP estadual para acompanhamento das ações de cobrança por parte dos órgãos credores. Em decorrência dessa atuação, muitos dos valores já foram recolhidos ou se encontram em processo de cobrança a...
- 25/04/2011
Seminário de direito socioambiental começa nesta segunda-feira
O Ministério Público sedia, a partir desta segunda-feira, 25, o X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar e debater formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo. O MP participa do Seminário por meio dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente. As a...
- 25/04/2011
MP de Gravataí promove mobilização para melhorar assistência a idosos
O Ministério Público em Gravataí deu início a uma mobilização junto ao poder público, entidades e instituições de longa permanência (ILPIs) para melhorar a qualidade do atendimento prestado a idosos nesses estabelecimentos. Na quarta-feira, 20, no auditório da Promotoria de Justiça, a promotora Débora Regina Menegat reuniu representantes da rede de assistência aos idosos e do Ministério Público a fim de discutir estratégias possíveis para alcançar esse objetivo. De acordo com Débora Meneg...
- 20/04/2011
Carne deve ser vendida dentro dos padrões sanitários em Seberi
Com o objetivo de dar um basta na comercialização de carnes e derivados de origem e inspeção sanitária sem comprovação, a Promotoria de Justiça de Seberi chamou cinco estabelecimentos comerciais da cidade para assinarem termos de ajustamento de conduta. Todos se comprometeram a não mais fornecer carne imprópria para o consumo, sob pena de pagamento de multa. Além disso, as casas comerciais colocaram, em local visível, cartazes, com letras grandes, informando da proibição da comercializaç...
- 20/04/2011
Ajuizada ação contra ex-diretor do DMLU
O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa e de reparação de danos contra ex-diretor-geral do DMLU, dois servidores da autarquia, além de outros demandados, incluindo pessoas jurídicas, imputando-lhes participação em fraude à lei de licitações que teria determinado dano ao patrimônio do Município. Na ação a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público aponta ter havido “indevida - e ilegal - dispensa de licitação na contratação...
