Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/04/2013
Cassada a decisão que concedeu prisão domiciliar aos presos do semiaberto em Caxias
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 23, entre o titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, Promotor de Justiça Rodrigo Lópes Zilio, e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), foi definido como será feito o retorno de 93 presos que estavam no regime domiciliar para o semiaberto. O albergue, incendiado em junho do ano passado pelos próprios presos, receberá de volta os apenados gradativamente. O esquema foi organizado para obedecer uma decisão obtida pelo ...
- 23/04/2013
Tuitaço nacional colocou o MP entre os assuntos mais falados do dia
A luta do Ministério Público contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que restringe o poder de investigação à Polícia, chegou na tarde da última segunda-feira, 22, aos Trending Topics do Twitter. Entre as 15h e 17h, um tuitaço foi promovido e mais de 17 mil tweets originais – além de vários retweets – fizeram o MP chegar ao sétimo posto da lista dos assuntos mais falados do dia, segundo o site Hashtags.org (a estatística está no fuso horário de Nova Iorque). A passeata virtual ...
- 23/04/2013
Viamão adere ao Projeto Alquimia
Com a inauguração do prédio do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Centro Social Marista de Formação Tecnológica (Cesmar), o Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, passa a atuar também em Viamão. O Cesmar é parceiro do Projeto e recebe equipamentos apreendidos pela Força-Tarefa de Jogos Ilícitos do MP, que vão para as oficinas de recondicionamento de computadores das mais diversas unidades do Cesmar. O CRC em Viamão é fruto de uma parceria estab...
- 23/04/2013
Ex-Presidente da República inaugura biblioteca de autores gaúchos no Palácio do MP
Com palestra do ex-Presidente da República e ex-Presidente do Senado, Senador José Sarney, foi inaugurada a Biblioteca Simões Lopes Neto, que fica no térreo do Palácio do MP e receberá livros de autores gaúchos. A biblioteca foi concebida a partir de um termo de cooperação assinado pelo Ministério Público com a Academia Riograndense de Letras (ARL). A estrutura já possui cerca de 80 itens no acervo e recebe doações da comunidade. A catalogação ficará a cargo da Instituição. Durante a solenid...
- 23/04/2013
Júri de assaltante de bancos "Cafuringa" é adiado em Montenegro por falta de defensor
O júri do assaltante de bancos Enivaldo Farias, conhecido como “Cafuringa”, que seria realizado nesta quarta-feira, 24, em Montenegro, foi adiado por prazo indeterminado. De acordo com a Promotora de Justiça Graziela Lorenzoni, que representaria o Ministério Público em plenário, a Defensoria Pública alegou que não dispõe de Defensor para atuar neste dia. Juntamente com outros três réus, “Cafuringa”, que já foi considerado o foragido número 1 do Rio Grande do Sul, seria levado a julgament...
- 23/04/2013
Condenado a 23 anos de prisão responsável pelo maior cárcere privado da história gaúcha
Em sessão do Tribunal do Júri de Canoas ocorrida nesta segunda-feira, 22, foi condenado a 23 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado o ex-Vigilante Rodrigo Luciano Luz, responsável pelo maior cárcere privado da história recente do Rio Grande do Sul. A Promotora de Justiça Giselle Tanara Soares representou o MP em plenário e não irá recorrer da sentença. Ele foi condenado pelos crimes de cárcere privado, porte de arma de fogo, grave ameaça de morte, tentativa de homicídio qualifica...
- 22/04/2013
Torres: audiência pública discutirá risco de desabamento no “Caminho da Santinha”
No dia 14 de maio, no Centro de Convenções da Ulbra em Torres, o Ministério Público realizará uma audiência pública para debater os riscos de desabamento de pedras no chamado “Caminho da Santinha”, no Morro do Farol. Segundo a Promotora de Justiça em substituição na Comarca, Karinna Licht Orlandi, serão tratadas as características geológicas do local, os fatores que provocam a utilização do caminho pelos moradores e veranistas, a queda de pedras do Morro do Farol e os fatores que podem estar...
- 22/04/2013
Promotores se reúnem com familiares das vítimas da tragédia de Santa Maria
Na tarde de sexta-feira, 19, no auditório da Promotoria de Santa Maria, foi realizada uma reunião entre os Promotores de Justiça César Carlan, Ivanise Jann de Jesus, Joel Dutra, Mauricio Trevisan e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da tragédia na Boate Kiss. O objetivo do encontro foi esclarecer aos pais e familiares dúvidas relacionadas à denúncia apresentada pelo Ministério Público e o como será realizado o trabalho da Instituição nos próximos meses. Além dos questi...
- 22/04/2013
Maior caso de cárcere privado do RS em julgamento em Canoas
A Promotora de Justiça Criminal de Canoas Giselle Soares irá pedir que os jurados condenem o ex-vigilante Rodrigo Luciano Luz, acusado de protagonizar o maior cárcere privado da história recente do Rio Grande do Sul. O julgamento iniciou na manhã desta segunda, 22, na 1ª Vara Criminal de Canoas. A Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, que preside a sessão, chegou a dar início ao julgamento em 2 de abril de 2012, mas teve de suspendê-lo, porque a defesa alegou insanidade do réu. O CASO ...
- 19/04/2013
Suspensa liminar que permitia corte de árvores na avenida Beira-Rio
Atendendo a um agravo de instrumento interposto pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que permitia o corte de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. A área integra a obra de implantação do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). No entendimento do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, é conveniente que seja afas...
- 19/04/2013
II Semana do MP de Ijuí ocorre entre 22 e 26 de abril
O Salão de Atos da Universidade Regional do Noroeste (Unijui) será palco, entre os dias 22 e 26 de abril, da II Semana do Ministério Público de Ijuí. Ao longo de cinco dias estarão em debate temas relevantes referentes à atuação de Promotores e Procuradores de Justiça, sob o tema central “Ministério Público, direitos humanos e sujeitos vulneráveis”. A abertura oficial ocorre na próxima segunda-feira, a partir das 19h30min, com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Dire...
- 19/04/2013
Biblioteca João Simões Lopes Neto será inaugurada nesta segunda-feira
Acontece nesta segunda-feira, 22, às 18h, a inauguração da Biblioteca João Simões Lopes Neto, que terá como sede o Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deorodo, 110, em Porto Alegre). O espaço reunirá obras de autores gaúchos e foi concebido a partir de um termo de cooperação assinado pelo MP com a Academia Riograndense de Letras (ARL). A convite da ARL, a conferência de abertura do evento será do ocupante da cadeira n.º 38 da Academia Brasileira de Letras e Senador da República...
- 19/04/2013
Inquérito busca fomentar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Capital
A Promotora de Justiça Denise Villela presidiu, nesta semana, a segunda reunião do inquérito civil instaurado pela Promotoria da Infância e Juventude que busca gestionar, junto aos poderes públicos municipal e estadual, a criação e implementação de programa de atendimento destinado à crianças e adolescentes submetidos à exploração sexual em Porto Alegre. A iniciativa foi motivada pela proximidade com a Copa do Mundo, que acontecerá em 2014, atraindo um grande número de visitantes de diver...
- 19/04/2013
Promotoria do Patrimônio Público ajuíza ação contestando contratação de consultoria no Estado
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública contestando o processo de contratação de serviços de consultoria entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), por inexigibilidade de licitação (art. 25, inciso II, da Lei n.º 8.666/93). Na inicial é alegado, em síntese, que o objeto não é singular, havendo diversas outras entidades congêneres que se dedicam...
- 18/04/2013
Evento apresenta Programa de Ação Compartilhada de Prevenção a Sinistros
Depois da comoção causada pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, uma iniciativa do Ministério Público e das Associações dos Municípios unirá esforços para evitar uma nova tragédia. Foi lançado nesta quinta-feira, 18, no auditório da Instituição, o Programa de Ação Compartilhada de Prevenção a Sinistros. O objetivo é buscar soluções rápidas para a adequação às normas de prevenção a incêndios por meio de um conjunto de ações cooperadas para a regulamentação e adequação das construções pú...
