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NOTÍCIAS

  • 26/06/2024

Projetos de contenção a enchentes são apresentados para o MPRS

Na tarde desta terça-feira, 25 de junho, procuradores e promotores da área ambiental (que atuam na Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Taquari e Vale do Caí) participaram de uma reunião em que foram apresentados projetos de contenção a enchentes no Estado. No encontro, solicitado pelo senador Luis Carlos Heinze e pelo deputado federal Luiz Carlos Busato, foram apresentados cinco projetos que vinham sendo desenvolvidos a pedido da da Metroplan e que seriam custeados com recurs...

  • 25/06/2024

Doação Nota 10: MPRS distribui mais de mil kits de material escolar a alunos da Região Metropolitana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) distribuiu mais 1.200 kits de material escolar a alunos afetados pelas enchentes de maio nas cidades de Canoas e São Leopoldo. Cerca de 600 mochilas com os materiais foram entregues nesta terça-feira, 25 de junho, a estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Max Adolfo Oderich, em Canoas, pela coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Corrales, e pelas promotoras de Justiça de Canoas, Ana Luiza Domingues de Souza Leal, Andrea da Silva Ueq...

  • 25/06/2024

Torres: promotores de Justiça recebem o título de Cidadão Honorário na Câmara Municipal

Com o objetivo de homenagear o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Câmara Municipal de Torres indicou os promotores de Justiça Vinicius de Melo Lima e Marcelo Araujo Simões, para receber o título de Cidadão Honorário. A sessão solene aconteceu na última segunda-feira, 24 de junho, no Plenário da Câmara Municipal. “O reconhecimento do povo de Torres ao nosso trabalho é revestido de especial significado e traduz o sentido de pertencimento à comunidade! Sinto-me um nativo Torr...

  • 25/06/2024

Segurança Pública em Foco: atuação do MPRS nas enchentes foi tema de painel do CNMP

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o convidado da 19ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco, realizada na manhã desta terça-feira, 25 de junho, pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). <BR> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/g-7Opaa7fCM?si=YuZo-m_8ScLap6hn" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autopla...

  • 25/06/2024

Operação Sucumbência: MPRS investiga empresa com sede em São Leopoldo por aplicar golpes em idosos que buscam revisão de pensão e consignados

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta terça-feira, dia 25 de junho, a Operação Sucumbência em quatro cidades do Estado. São cumpridos, com o apoio da Brigada Militar, cinco mandados de busca e apreensão contra uma empresa investigada por aplicar golpes em idosos que buscam revisão da aposentadoria ou de empréstimos consignados. Os alvos, em São Leopoldo, são a casa de um dos sócios e a sede da empresa de consultoria previdenciária, especializada em perícias e aud...

  • 24/06/2024

Caso Rai: após denúncia do MPRS, Rai Duarte e mais três torcedores agredidos por PMs são ouvidos em terceira audiência realizada na Justiça Militar

A Justiça Militar Estadual realizou nesta segunda-feira, 24 de junho, a terceira audiência sobre torcedores torturados por policiais militares em Porto Alegre. Nesta audiência foram ouvidos Rai Duarte e mais três torcedores do Grêmio Esportivo Brasil, de Pelotas. Conforme a denúncia, Rai Duarte, junto com outros torcedores, foi vítima de tortura por parte de policiais militares em maio de 2022, em Porto Alegre. Rai foi quem teve as lesões mais graves, chegou a ficar 116 dias internado, s...

  • 24/06/2024

MPRS firma acordo com Banrisul sobre operações de crédito consignado para servidores públicos atingidos pela enchente

Na tarde desta segunda-feira, 24 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em uma atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado e Procons Estadual e Municipal, assinou um acordo com o Banrisul que prorroga as operações de crédito consignado de servidores públicos do Estado e prefeituras que tenham sido diretamente afetados pelas enchentes. Na tratativa, que foi assinada pelo procurador-gera...

  • 21/06/2024

MPRS denuncia 10 pessoas por corrupção eleitoral durante campanha municipal de 2020 em São Francisco de Assis

O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora de Justiça Flavia Quiroga Quintas, denunciou 10 pessoas por corrupção eleitoral no município de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste, na terça-feira, 11 de junho. A Justiça aceitou a denúncia nesta sexta-feira, 21. Entre os denunciados na ação penal eleitoral estão candidatos ao pleito municipal e cabo eleitoral que ofereceram e prometeram vantagens em troca de votos e eleitores que pediram e receberam vantagens, como, por exempl...

  • 21/06/2024

Operação Plenário: GAECO/MPRS realiza ação contra líder de grupo criminoso envolvido em ameaças durante júri em Erechim

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu nesta sexta-feira, dia 21 de junho, na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, um mandado de busca e apreensão na cela do líder de uma organização criminosa envolvida em ameaças de morte durante júri em Erechim. Durante leitura da sentença, o réu, que é integrante da mesma facção, ameaçou de morte o juiz e o promotor de Justiça que atuou na acusação. N...

  • 21/06/2024

MPRS, CEEE Equatorial e RGE assinam acordo para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na tarde desta sexta-feira, 21 de junho, acordo com a CEEE Equatorial e a RGE para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, e pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marco...

Equipe do CEAF
  • 21/06/2024

CEAF completa 20 anos de promoção à capacitação institucional e aprimoramento da atuação ministerial

Nesta sexta-feira, 21 de junho, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF/MPRS) completa duas décadas desde seu provimento de criação – nº 24/2004 –, editado em junho de 2004. Desde então, o CEAF está em constante evolução, buscando a otimização de seus processos e proporcionando atividades educativas de qualidade para os integrantes do MPRS e para a sociedade. Nesta data, celebra-se o passo histórico que resultou na criação do CEAF,...

  • 21/06/2024

Sarandi: acusados pelo MPRS, cinco integrantes de facção são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Cinco integrantes de uma facção criminosa, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados pela Justiça por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Sarandi. O júri, que durou dois dias, terminou na quinta-feira, dia 20 de junho. Os cinco réus mataram em maio de 2021 um jovem de 18 anos no município do Norte gaúcho. Todos os condenados cumprirão pena em regime inicial fechado e já se encontravam no sistema prisional. Um deles recebeu uma pena de 21 a...

  • 21/06/2024

Eldorado do Sul: MPRS participa de ação para agilizar cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, participou de ação para agilizar a inclusão de pessoas atingidas pelas enchentes em Eldorado do Sul no Cadastro Único do governo federal. O trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho ocorreu no ônibus do MPRS, nesta quinta-feira, 2...

  • 21/06/2024

MPRS denuncia dois homens por roubo e extorsão de família no Noroeste gaúcho

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cerro Largo denunciou nesta quinta-feira, dia 20 de junho, dois homens por roubo e extorsão a uma família de São Pedro do Butiá, no Noroeste gaúcho. O crime ocorreu no dia 19 de maio deste ano, quando três criminosos renderam pai, mãe e filho no momento em que invadiram a residência das vítimas. De acordo com o promotor de Justiça de Cerro Largo Vitor Casasco Alejandre de Almeida, o objetivo inicial dos ladrões era roubar pertences da f...

  • 21/06/2024

Vales do Taquari e do Rio Pardo: campanha do MPRS doa mais de 300 kits de material escolar a estudantes afetados pelas enchentes

A campanha do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), iniciativa da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (PREDUC), já distribuiu 315 kits a estudantes de escolas municipais e estaduais do Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari e Centro-Serra. Foram beneficiados alunos que perderam os materiais escolares durante as cheias de maio nas cidades de Sinimbu, Segredo, Rio Pardo, Candelária, Lajeado, Marques de Souza, Venâncio Aires, Estrela e Cruzeiro do Sul. Além...


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