Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/01/2018
FT Segurança Alimentar no litoral: seis estabelecimentos foram vistoriados em Arroio do Sal
Nesta quarta-feira, 10, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados parcialmente, durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Arroio do Sal. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 160 quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado JB2, Big Hotel, Rondinha Hotel, Mercado Bolão, Mercado Gaúcho e Restaurante Miro´s. Os dois últimos foram interditado...
- 10/01/2018
Ministério Público denuncia 42 integrantes de facção criminosa
A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 42 pessoas integrantes da facção criminosa “Os Manos” pelo crime de organização criminosa. Dentre eles, estão os líderes Alexandre Moraes da Silveira, o "Beiço" ou "Io"; Márcio Moraes da Silveira, conhecido como "Mais Novo", "Nanico" ou "Menino" e Cristiano Moraes da Silveira, o "Tiano". Os três também foram denunciados por tráfico de drogas. A denúncia foi recebida pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo. Seg...
- 08/01/2018
MP realizou nova ação de proteção à juventude no Litoral Norte
Foi realizada na noite deste sábado, 6, mais uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes no Litoral Norte. A atividade foi realizada em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibus do MP também foi utilizado no Centro de Atlântida, local que foi o foco dos trabalhos. Na ação, um homem foi preso por ter fornecido bebida alcoólica para adolescente. Outros oito adolescentes foram ...
- 08/01/2018
Caso Kiss: MP interpõe recurso para manter o julgamento no Tribunal do Júri
A Procuradoria de Recursos interpôs nesta segunda-feira, 8, embargos de declaração contra decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS que julgou o recurso dos quatro réus do processo principal que apura as responsabilidades no caso da boate Kiss. Como houve empate nos votos dos desembargadores, no entendimento daquele colegiado o resultado teria o efeito de excluir a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos acusados. Nos embargos de declaração interpostos, o Ministério Público suste...
- 04/01/2018
MP obtém a alienação antecipada de mais de 70 carros de luxo de criminosos que fabricavam remédios falsos para tratar câncer
O projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Capitais e Organização Criminosa obteve na Justiça a alienação antecipada de cerca de 70 veículos localizados em poder de uma organização criminosa suspeita de lavar o dinheiro obtido com o tráfico de drogas em atividades variadas, entre elas, a fabricação de medicamento falso para tratamento do câncer. Entre os veículos com pedidos de alienação antecipada concedida estão carros das marcas Corvette, B...
- 02/01/2018
Ex-prefeito de São Francisco de Paula é condenado por fazer aprovar lei que cria cargos em comissão inconstitucionais
Acompanhando entendimento do MP, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-prefeito Décio Antônio Colla à perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo, além do pagamento de multa de 20 vezes sua remuneração à época dos atos de improbidade administrativa pelos quais foi condenado. Aos vereadores Arquimedes da Silva Aguiar, Claudio Adalberto de Oliveira Andrade, Pedro Edual da Rosa...
- 31/12/2017
Operação para coibir venda e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes é realizada na praia de Atlântida
O Ministério Público promoveu na noite deste sábado, 30, uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda e entrega de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas a adolescentes no Litoral Norte. A atividade aconteceu na Praça Central da praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, onde há concentração de grande número de pessoas, entre elas vários adolescentes. Também integraram a iniciativa a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibu...
- 23/12/2017
Ministério Público denúncia 20 pessoas ligadas a uma das maiores organizações criminosas do Estado
Vinte pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Entre os denunciados estão o traficante Jackson Peixoto Rodrigues, conhecido como Nego Jackson, que teria ligações com criminosos no Paraguai e com facções do Rio de Janeiro e seria responsável por pelo menos 20 homicídios. Os outros 19 denunciados são ligados a ele, obedecendo um esquema de cargos e funções defin...
- 21/12/2017
MP contribui com R$ 178 mil para campanha Escolha o Destino
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve reunido nesta quarta-feira, 20, com a secretária do Desenvolvimento Social, Maria Helena Sartori, e comunicou a doação de R$ 178.515,00 do Ministério Publico do Rio Grande do Sul para a campanha Escolha o Destino, do governo do Estado. Também participaram do Encontro o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete, Júlio Melo, e a promotora de Justiça, Paula Athanasio. A mobilização promove a doação de recursos de percentual do Imposto ...
- 19/12/2017
Aprovado PL que transforma 45 cargos de secretário de diligências em agente administrativo
Foi aprovado nesta terça-feira, 19 de dezembro, no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 399/2015, encaminhado pelo Ministério Público, que transforma os 45 cargos de secretário de diligências em agente administrativos. O PL foi aprovado junto com emenda que altera a denominação do cargo, passando de secretário de diligências para oficial do Ministério Público. A alteração, via emenda ao PL, foi reivindicada pelos servidores do MP e acatada pela Administração Superior do ...
- 19/12/2017
PepsiCo deve pagar indenização de R$ 500 mil por vender Toddynho contaminado com bactéria
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor junto à 15ª Vara Cível – 2º Juizado de Porto Alegre, o juiz Roberto José Ludwig condenou, em 29 de novembro, a empresa PepsiCo do Brasil Ltda., por vender a bebida láctea Toddynho contaminada com a bactéria Bacillus cereus, que pode causar intoxicação alimentar, provocando enjôo, vômitos e diarreia. Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/29350/">MP celebra ajustamento de c...
- 19/12/2017
Presos empresários que fabricavam e vendiam produtos terapêuticos adulterados
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Erechim determinou a prisão preventiva dos empresários Nedio Justino Massochin e Nedio Justino Massochin Junior. A prisão ocorreu no início da noite desta segunda-feira, 18, em Erechim. Os dois são investigados pela Operação Metro a Metro 2, deflagrada em 17 de novembro em 11 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra uma organização criminosa voltada à prática do crime hediondo de adulteração de produtos terapêuticos. A denúncia oferta...
- 19/12/2017
Reunião no MP define prazo para apresentação de projeto para o entorno da Arena
A empresa Karagounis apresentará, no prazo de 45 dias, projeto completo de infraestrutura e macrodrenagem previstas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA Rima, pressuposto para o avanço nas negociações com relação às obras no entorno da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. A definição é resultado de reunião ocorrida na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 19, que contou com a participação de representantes das empresas Karagounis e OAS e promo...
- 19/12/2017
Lançado projeto-piloto para soluções individuais de esgotamento sanitário em Atlântida Sul
Foi lançado no último sábado, 16, durante a apresentação do programa “Verão para Todos 2018” do Governo do Estado, em Capão da Canoa, o projeto-piloto para o esgotamento sanitário eficiente por meio de soluções individuais em Atlântida Sul, projeto que vem sendo impulsionado no âmbito do RESsanear desde 2015 e que foi desenvolvido pela Corsan. O projeto pretende implantar, pela Corsan, um serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação adequada do lodo das fossas sépticas com perio...
- 19/12/2017
Assinatura de acordos garante mais de R$ 500 mil reais em ressarcimento a consumidores
Em acordo celebrado junto à Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Samsung Eletrônica da Amazônia fará a entrega de três veículos (dois veículos de serviço – tipo pick up e um veículo tipo sedan) à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no valor aproximado de R$ 425 mil. O acordo foi homologado em juízo e põe fim a uma ação coletiva de consumo promovida contra a empresa em 2012, cujo objetivo era ampliar a informação aos consumidores sobre o ate...
