Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/06/2017
Bioquímico é condenado a 54 anos e oito meses por matar mulher e filho
Ao acolher as teses do Ministério Público sustentadas em plenário, o conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou o bioquímico Ênio Luiz Carnetti a 54 anos e oito meses (22 anos e 8 meses pela morte da mulher e 32 anos pela morte do filho) de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 20, após dois dias de julgamento. Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim defenderam que o réu premeditou as morte...
- 19/06/2017
Nota Pública
Com relação à recente reportagem jornalística veiculada em meio de comunicação sobre atuação do Ministério Público no caso da tragédia da boate Kiss, esclarecermos: Desde o evento da tragédia na boate Kiss, o Ministério Público buscou a apuração de todas as responsabilidades. Ainda em 2013, os promotores de Justiça de Santa Maria ingressaram com várias ações judiciais. Há quatro pessoas denunciadas e já pronunciadas por homicídio doloso, uma vez que ligadas às causas diretas das mortes, ...
- 16/06/2017
Ocupação Lanceiros Negros: MP busca construção de proposta para aumentar proteção de famílias
Após o cumprimento da reintegração de posse do prédio que abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre, a Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias já iniciaram um trabalho para a construção de uma proposta de protocolo que defina regras que aumentem a proteção das famílias que ocuparam o imóvel reintegrado e minimizem os impactos causados. “É preciso definir o local em que estas fa...
- 14/06/2017
Fórum do Álcool: filme "Artigo 243" será exibido no auditório Mondercil Paulo de Moraes
Na próxima terça-feira, 20, às 9h, acontecerá o lançamento do filme “Artigo 243”, que trata dos problemas relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. O evento faz parte das atividades do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes e será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes (Rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80), na sede do MP, em Porto Alegre. O filme foi produzido pela APM e Rede de Pais do Colégio Anchi...
- 14/06/2017
Dois promotores de Justiça atuarão no júri do bioquímico que matou mulher e filho
Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim atuarão no julgamento popular do bioquímico Ênio Luiz Carnetti, que ocorrerá nesta segunda-feira, 19, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Júri da Capital. Ele responderá pela morte, a facadas, da esposa Márcia Cambraia Calixto Carnetti, 39 anos, e de seu próprio filho, Matheus, 5 anos. A sessão do júri, que tem previsão de dois dias de duração, será presidida pela juíza Taís Culau de Barros. O crime ocorreu ...
- 14/06/2017
Operação lacra bombas de postos de combustíveis fraudados em Palmares do Sul e Capivari do Sul
Durante operação conjunta realizada nesta terça-feira, 13, entre as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Palmares do Sul, foram lacradas as bombas de óleo diesel S500 e gasolina comum do posto Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda., em Quintão, município de Palmares do Sul, e a bomba de gasolina comum do Comércio de Combustíveis Capivari Ltda., em Capivari do Sul. Também foram ajuizadas ações cautelares contra as duas empresas. A fraude aos combustíveis ...
- 14/06/2017
Firmado TAC com a Corsan para regularização do abastecimento em Iraí
A Promotoria de Justiça de Iraí firmou, nesta segunda-feira, 12, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Corsan em que a companhia fica obrigada a apresentar, no prazo de 180 dias, um projeto executivo completo para implantação e regularização do sistema de abastecimento público municipal de Iraí. A tramitação teve apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). O projeto deverá incluir as obras de barramento e captação no rio do Mel e o monitor...
- 14/06/2017
Caxias: homem é condenado a 29 anos de prisão por assassinato em frente à penitenciária
Em júri ocorrido nesta segunda-feira, 12, Tiago Moraes Maciel foi condenado a 29 anos de prisão por um homicídio, duas tentativas de homicídio e corrupção de um menor de 18 anos. Atuou na acusação a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Tiago segue preso na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. Tiago Moraes Maciel e Robson Luis Fiorentina Neto, vulgo “Rob”, foram denunciados pela morte de Maurício Lopes do Rosário da Silva e pela tentativa de assassinato de João Carlos Fe...
- 13/06/2017
Realizado 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz na sede do MP
Orientar os gestores municipais sobre sua implantação e operacionalização, foi a finalidade do 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz, ocorrido no auditório do Ministério Público nesta terça-feira, 13. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O Programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem ...
- 13/06/2017
Ação de combate ao trabalho infantil foi realizada na Redenção
Na manhã do último domingo, 11, o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga, participou de uma ação para alertar a população quanto à importância de erradicar o trabalho infantil. A ação, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, aconteceu em frente ao Monumento do Expedicionário, no Parque Farroupilha (Red...
- 12/06/2017
Ministério Público acompanhou anúncio do governo de mais 924 vagas prisionais no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, acompanhou o anúncio feito pelo governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira, 12, de construção de cadeias estaduais e geração de mais 924 vagas prisionais. “São medidas importantíssimas, já que esse é um dos maiores problemas que temos hoje: a falta de vagas, que acarreta na permanência de presos em delegacias de polícia e no ônibus-cela Trovão Azul – que será desativado”, analisou Vaccaro. Ele também lembrou a impor...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 08/06/2017
MP é atendido e Justiça suspende concessão do "habite-se" em prédios no entorno da Arena do Grêmio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público e suspendeu a concessão da carta de habitação (“habite-se”) das torres 3, 4, 5, 6 e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, localizado no entorno da Arena do Grêmio. O acórdão publicado confirma a decisão que deferiu parcialmente a tutela provisória e suspendeu a concessão do habite-se. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Públi...
- 08/06/2017
Consumidor: acordo com emissora de rádio destina R$ 300 mil ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Em acordo assinado junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Rádio Farroupilha (Rede Popular de Comunicações Ltda.) destinará R$ 300 mil ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. O pagamento encerra a execução do acordo judicial nº 001/1.14.0304689-2 e do procedimento nº 001/1.16.0086201-3. O MP foi notificado, no último dia 2, da homologação judicial do acordo, que ocorreu em janeiro. A assinatura do documento ocorreu em dezembro de 2016. A execução judicial tev...
- 08/06/2017
Realizada II Semana do Ministério Público de São Gabriel
Foi realizada nesta terça, 6, quarta, 7, e quinta-feira, 8, a II Semana do Ministério Público de São Gabriel. O evento ocorreu no Auditório Dom Felix de Azara, no Campus da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). A palestra de abertura foi feita pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que falou sobre o tema "Tribunal do Júri e Soberania Popular Direta", destacando aspectos jurídicos e práticos que envolvem o processo e o julgamento dos crimes contra a vida. PROGRAMAÇÃO A Sem...
