Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/02/2018
MP obtém na Justiça a condenação de homem que abusava sexualmente de cinco sobrinhos na Capital
O Ministério Público, através de denúncia oferecida à Justiça pela promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, obteve nesta terça-feira, 06, a condenação de um homem acusado de abusar sexualmente de cinco sobrinhos, quatro meninas e um menino. A sentença, assinada pelo juiz André de Oliveira Pires, da 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, determina, em primeira instância, o cumprimento de pena de 94 anos, seis meses e seis dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. A p...
- 08/02/2018
Marido de catequista é denunciado por matá-la em razão de não aceitar o divórcio e ter de dividir o patrimônio
O Ministério Público ofereceu à Justiça de Estância Velha, nesta quinta-feira, denúncia contra Cesar Luís Velho, 54 anos, pela morte da esposa, a catequista Elaine Maria Tretto, 51. Conforme a denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes, o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa de Elaine e por razões da condição do sexo feminino da vítima. Ele também foi denunciado por constrangimento ilegal aos quatro a...
- 07/02/2018
Reunião discute implantação da Reserva Biológica São Donato na Fronteira Oeste
Nesta terça-feira, 06, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam), Anelise Grehs, e a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaqui, Melissa Marchi Juchen, realizaram uma reunião com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) para era tratar sobre questões referentes à implantação da Reserva Biológica São Donato, entre os municípios de Itaqui e Maçam...
- 07/02/2018
FT Segurança Alimentar vistoria estabelecimentos e interdita parcialmente restaurante no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 07, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e um deles foi parcialmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa, Rainha do Mar e Xangri-lá. No total, mais de meia tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Durante a ação, os agentes da FT vistoriaram a Peixaria Mar e Rios, em Xangri-lá, onde nenhuma irregularidade foi identificada. Também foram realizadas vistorias no Mercado Chaves,...
- 06/02/2018
Fábrica clandestina de gelo e sucos é interditada durante ação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte
Nesta terça- feira, 06, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Tramandaí e Imbé, dois deles sofreram interdição, sendo que um foi totalmente interditado e o outro parcialmente. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos fiscalizados foram o Açougue Alexmar, a Deopesca Pescados, a Casa de Carnes Fronteirista, o Mercado Dia, e o...
- 05/02/2018
Três pessoas presas e cerca de duas toneladas de alimentos inutilizados em ação de segurança alimentar no Litoral Norte
Nesta segunda-feira, 05, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e um deles interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé, Cidreira e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de duas toneladas de carnes e peixes impróprios ao consumo. Três pessoas foram presas por crime contra as relações de consumo, sendo dois funcionários da distribuidora KGI, em Cidreira, e o proprietário da Casa de Carnes Boi de Ouro (Atacadão)...
- 05/02/2018
Santa Cruz do Sul: ILPI é interditada e outras duas estão proibidas de atender idosos
Duas ações do Ministério Público em Santa Cruz do Sul culminaram na proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público e na interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no início deste mês. No primeiro caso, um inquérito civil apurou as condições de acolhimento de idosos em duas ILPIs interditadas pela Vigilância Sanitária Estadual e a necessidade de proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público por parte dos seus proprietários/administrad...
- 05/02/2018
Homem que estuprou adolescentes em Porto Alegre é condenado a mais de 42 anos de prisão
O Ministério Público obteve, na Justiça, a condenação de Roger da Silva Pires, de 21 anos, que praticou diversos crimes em Porto Alegre, entre os quais, estupros, extorsões e ameaças. As penas, somadas, passam de 42 anos de prisão em regime fechado. O réu cumpre pena na Penitenciária Estadual de Canoas 1. As vítimas são adolescentes entre 13 e 15 anos de idade, do sexo feminino. As jovens conheceram o criminoso em shoppings, parques e festas. O ponto em comum entre os fatos era a maneira ...
- 02/02/2018
MP denuncia integrantes de facção responsável por crimes em Porto Alegre e região metropolitana
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à Justiça de Cachoeirinha, no último dia 23 de janeiro, denúncia contra oito integrantes da facção conhecida como “Os Abertos” pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados está André da Silva Dutra, conhecido como “Gordo Dé”, um dos chefes da facção, atualmente recolhido ao sistema carc...
- 31/01/2018
Procurador-Geral reúne-se com presidente da Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou na manhã desta quarta-feira, 31, uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edgar Pretto, que encerra sua gestão nesta quinta-feira, 1º. Acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do chefe de Gabinete, Júlio Melo, o chefe do MP parabenizou Edegar Pretto e a Mesa Diretora pela condução dos trabalhos do Parlamento gaúcho, que transcorreram dentro da no...
- 31/01/2018
Acusados de estupro e morte de menina são condenados a mais de 60 anos de prisão
Foram condenados pela Justiça, nesta terça-feira, 30, os réus Charles Teixeira de Castro e Jeferson Machado da Silva pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação do cadáver da menina Surianny dos Santos Silveira, de cinco anos. O julgamento, que durou quase 13 horas, teve atuação do promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O corpo de jurados acatou a tese do Ministério Público de que a menina teria sido morta por Charles, padrasto da vítima, e Jeferson, amigo ...
- 31/01/2018
Vacaria: nove encontros do Grupo Reflexivo foram realizados entre novembro e dezembro de 2017
A Promotoria de Justiça de Vacaria promoveu, entre novembro e dezembro de 2017, nove encontros do Grupo Reflexivo. Esses grupos, que integram o Projeto Acolher, buscam a reeducação e reabilitação do homem agressor. Para a promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo, coordenadora do Projeto Acolher, essa prática restaurativa tem o intuito de promover a participação do agressor no processo de responsabilização pela sua conduta. “Esta é, a nosso ver, uma ação essencial a ser desenvolvida q...
- 30/01/2018
Sema apresenta projeto para início da revitalização do Rio Gravataí
O Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Ambiente Sustentável (Sema) apresentou ao Ministério Público o projeto para a renaturalização do Banhado Grande, que faz parte da proposta maior de revitalização do Rio Gravataí. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 30, na sede das Torres do MP, e contou com a participação de representantes do Ministério Público, governo do Estado, Comitê Gravataí e Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí. O projet...
- 30/01/2018
Segurança na ERS-040, em Viamão, é tema de encontro do MP com o governo do Estado
Nesta segunda-feira, 29, a promotora de Justiça de Viamão, Anelise Grehs, reuniu-se com representantes do governo do Estado para definir estratégias de ampliação da segurança entre os quilômetros 11 e 33 da ERS 040, no perímetro de Viamão. No encontro, realizado na Secretaria de Transportes do Estado, ficou acordado que, em dez dias, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) irá apresentar as providências a serem adotadas para a elaboração de um projeto executivo com essa finalidade. Ainda, a Secre...
- 30/01/2018
MP participa do 32º Rodeio de Vacaria com o Projeto Acolher
O Ministério Público participou, durante os dias 27 e 28 de janeiro, do 32º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, com o Projeto Acolher, da Promotoria de Justiça da comarca. O ônibus do MP foi utilizado para a realização das atividades. A equipe orientou a comunidade visitante sobre a atuação do MP e divulgou o projeto que busca fortalecer e orientar as mulheres vítimas de violência doméstica. Durante o evento, foram expostos cartazes com depoimentos de vítimas de violência doméstica ...
