Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2017
MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis
Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...
- 29/06/2017
Eldorado do Sul: réu é condenado a 27 anos de prisão
A Justiça da Comarca de Eldorado do Sul condenou Sergio William Moraes de Souza a 27 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por homicídio triplamente qualificado - mediante paga ou recompensa; motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Atuou no plenário do Júri sustentando as teses do Ministério Público, o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra. O CASO Wilmar de Souza foi morto, em 2010, por disparos de arma de fogo na zona rural de Eldorado do...
- 29/06/2017
Liminar suspende implantação de condomínio residencial em Esteio
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça Especializada de Esteio e Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, obteve decisão liminar em ação civil pública que determina a suspensão da implantação do Condomínio Residencial Ecoville Parque Esteio pela empresa Bolognesi Engenharia, bem como toda e qualquer obra no local. Conforme os promotores de Justiça autores da ação, André de Azevedo Coelho, de Esteio, e Ricardo Schinestsck Rodrigues, da Promotoria Regional da Bac...
- 29/06/2017
Réu é condenado por tentativa de homicídio em Caxias do Sul
Em júri ocorrido nesta quinta-feira, 29, em Caxias do Sul, Caiton da Silva de Oliveira foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por tentativa de assassinato. Atuou no plenário a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu no dia 26 de outubro de 2007, próximo a uma escola da cidade serrana. Na ocasião, Caiton foi ao encontro de um menor para tentar matá-lo por uma antiga desavença. Ao chegar no local, o acusado se depar...
- 29/06/2017
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de crime de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta quinta-feira, 29, uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo foram entregues 120 representações fiscais com o objetivo de recuperar R$ 245 milhões. O total refere-se a impostos não recolhidos, multas e juros. A lista contém empresas de diferentes ramos de atividade apontadas por sonegação com indícios de crime contra a ordem tributária. Os setores da indústria e do atacado respondem pela maior pa...
- 29/06/2017
Implantação de aterro sanitário na região de Pelotas é tema de reunião
A implantação do aterro sanitário de Cerrito Alegre (distrito de Pelotas), a destinação de resíduos e os possíveis impactos foram temas abordados em reunião na sede do MP nesta quarta-feira, 28. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, as deputadas estaduais Stela Farias e Regina Becker Fortunati, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e lideranças locais participaram do encontro. O projeto do aterro é pretendido pela Companhia Ri...
- 28/06/2017
Segurança pública em Porto Alegre é tema de seminário
O promotor-assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal Márcio Schlee participou, nesta terça-feira, 27, de um seminário que discutiu a segurança pública em Porto Alegre. O evento ocorreu na Fundação Universitária Mário Martins, em comemoração aos 30 anos da entidade, e contou com a participação do secretário de Segurança de Porto Alegre, Kleber Senisse, e do comandante do Policiamento da Capital, coronel Jefferson de Barros Jacques. A mediação foi do radialista Pedro Ernesto Denardin. ...
- 28/06/2017
MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...
- 28/06/2017
Reunião aborda a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu a visita do secretário de Saúde do RS, João Gabbardo dos Reis, que esteve na sede do MP para abordar sobre a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos. Conforme o secretário, o objetivo da iniciativa é qualificar a atenção à saúde da gestante e do recém-nascido e, com isso, reduzir a mortalidade materno-infantil e sequelas que possam afetar à saúde da criança. Gabbardo explicou que m...
- 27/06/2017
Acordo em ação coletiva de consumo contra banco prevê indenização de R$ 700 mil aos consumidores
Através de acordo judicial efetuado em ação coletiva de consumo promovida pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra Unicard Banco Múltiplo S.A. (sucedido pelo Banco Itaúcard S.A.) devem ser pagos cerca de R$ 700 mil em indenização aos consumidores. A ação tinha por objeto afastar a imposição ao consumidor do pagamento de tarifa genérica a título de despesas referentes à cobrança de débitos inadimplidos, sem qualquer informação discriminada acerca da ori...
- 27/06/2017
Operação Publicano: cinco são condenados à prisão por lavagem de dinheiro
Ao acolher parcialmente a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Panambi, a Justiça da Comarca condenou os réus envolvidos na Operação Publicano a penas que, somadas, chegam a 84 anos de prisão. Elias Nunes Fenske, acusado de ser o principal mentor dos crimes de lavagem de dinheiro, foi condenado a 38 anos e seis meses de reclusão; Salete Vargas Fenske deverá cumprir 23 anos e seis meses de prisão; os irmãos Marcos e Marcio Vinicius Vargas Fenske, foram condenados a oito anos e 11 ...
- 27/06/2017
Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das casas de acolhimento são tema de reunião
Objetivando a regularização dos respectivos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre promoveu reunião, na manhã desta segunda-feira, 26, com o Corpo de Bombeiros e os dirigentes das entidades de acolhimento institucional da Capital. A reunião coordenada pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga aconteceu na na sede do Ministério Público. Na ocasião, foi debatida a legislação pertinente à segurança, pre...
- 26/06/2017
Caso Kiss: PGJ anuncia que MP pedirá absolvição de pais em processos de calúnia e difamação
Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 26, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou que o Ministério Público irá pedir a absolvição dos pais incluídos em processo de calúnia e difamação contra os promotores de Justiça de Santa Maria Ricardo Lozza, Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan. Após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que julgou improcedente na sessão desta tarde, a exceção da verdade movida por um dos pais, os promotores de Justiça...
- 26/06/2017
Caso Kiss: Tribunal de Justiça acolhe preliminar e julga improcedente pedido de exceção da verdade
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, 26, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, por 20 votos a 2, improcedente o pedido de exceção da verdade movido por Flávio José Silva, pai de uma das vítimas da tragédia da boate Kiss. A exceção da verdade é um incidente processual. No caso, o pai de uma das vítimas tentava provar que o MP sabia que a boate funcionava de forma irregular. O julgamento deste processo iniciou no dia 22 de maio, quando 20 desembargadores já ha...
- 26/06/2017
Açougues e fiambrerias terão um ano para se adaptar às exigências de portaria do Governo do Estado
A possibilidade de ampliação do prazo de adaptação da Portaria nº 66 do Governo do Estado para os supermercados, açougues e fiambrerias foi tema de reunião ocorrida no Ministério Público na tarde desta segunda-feira, 26. A Portaria, publicada em 31 de janeiro deste ano, estabelece os requisitos e exigências para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle dos estabelecimentos que exerçam a atividade de comércio atacadista e varejista nos segmentos de açougue e fiambreria, em todo...
