Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/06/2017
Discutida a manutenção de atendimento de saúde em Charqueadas e São Jerônimo
Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira, 26, tratou do oferecimento de serviços de saúde na região de Charqueadas e São Jerônimo. Em virtude do fechamento do Pronto Atendimento 24h pela Prefeitura de Charqueadas, os promotores de Justiça das duas Comarcas, Rodolfo Grezzana Corrêa e Fernando Sgarbossa, se reuniram com representantes dos municípios, direção do Hospital de São Jerônimo, representantes da Coordenadoria Regional de Saúde e com o prefeito de Charqueadas. Ficou decidido que a dire...
- 23/06/2017
MP garante fornecimento de medicamento à base de canabidiol para criança de Rio Grande
O Ministério Público, por meio de ação civil pública condenatória com pedido de tutela antecipada ajuizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Rio Grande contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Rio Grande, vem garantindo o fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol (Hemp – Canabidiol Oill) a paciente com 10 anos de idade, portador de Encefalopatia Hipóxico-Isquêmica e Síndrome de West. Entre outras complicações decorrentes da doença, o menino chegav...
- 23/06/2017
Presos que queiram estudar terão preferência no Instituto Miguel Dario
Nesta terça-feira, 20, durante a inspeção de rotina realizada no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, localizado em Porto Alegre, o Ministério Público e o Juízo de Fiscalização de Presídios indicaram que a unidade prisional deverá adotar uma política que dê preferência ao ingresso de detentos que tenham intenção de estudar durante o cumprimento da pena. A decisão, anunciada em reunião com os professores e administradores da unidade prisional, tem como origem o cancelamento de dois dos três...
- 23/06/2017
Educação: MP de Pelotas realiza Seminário de Planejamento Participativo
Aconteceu nesta quarta-feira, 22, com a participação de representantes de 24 municípios da região e da 5ª Coordenadoria Regional da Educação, mais um Seminário de Planejamento Participativo no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas. Coordenado pelo promotor Regional da Educação Paulo Roberto Charqueiro, o evento inaugurou um novo formato de debates, discutindo um tema específico na parte da manhã, sob mediação da professora da Universidade Federal de Pelotas Rita Cóssio, que falou ...
- 22/06/2017
Venâncio Aires: condenado homem que matou ex-companheira em frente a hospital
Nesta quarta-feira, 21, o réu Julio César Kunz foi condenado a 28 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio contra Mirian Roselene Gabe e pela tentativa de homicídio de Luis Carlos Vilante. Atuou em plenário o promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, que foi quem ofereceu a denúncia contra Kunz à Justiça. O crime praticado contra a mulher foi qualificado, pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Kunz foi preso em flagrante e permaneceu até o julgamento n...
- 22/06/2017
Caxias: MP quer aumentar pena de réu que tentou matar homem por roubo de cocaína
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Anderson dos Santos Maciel, condenado pelo Tribunal do Júri na tarde desta quinta-feira, 22, a sete anos de prisão em regime semiaberto por tentar matar João Cleber Vieira da Silva. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. O delito ocorreu no final da tarde de 9 de setembro de 2009, no Bairro Ana Rech,...
- 22/06/2017
Torres: evento em escola auxilia no combate à corrupção
Diante da importante construção de uma cultura de prevenção da corrupção, voltada à defesa do bem comum e da ética da responsabilidade, uma atividade acadêmica ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, na Escola Municipal Alcindo Pedro Rodrigues, em Torres. O evento "Ética e Corrupção: o que você tem a ver com isso?", contou com a participação de acadêmicos da disciplina de Direito Penal II, do Curso de Direito da Ulbra de Torres, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Para...
- 22/06/2017
Justiça determina prisão de presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo por coação de testemunhas
Ao acolher pedido do Ministério Público, a Justiça determinou a prisão preventiva da presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Edite Rodrigues Lisboa, conhecida como Cigana. A prisão foi decretada nesta quarta-feira, 21, após o recebimento de informações de que ela estaria tentando coagir testemunhas do processo em que responde desde que foi denunciada pelo MP Eleitoral em outubro do ano passado. A vereadora e a servidora pública municipal Rozelaine Pereira foram denunciadas pel...
- 21/06/2017
Ocupação Lanceiros Negros: PGJ recebe deputados estaduais
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu nesta quarta-feira, 21, uma comitiva de deputados estaduais que relataram fatos ocorridos durante o cumprimento da reintegração de posse do prédio que abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre. Os parlamentares denunciaram excessos, que segundo eles, foram cometidos por parte de integrantes da Brigada Militar contra o deputado Jeferson Fernandes, que foi detido na noite da reintegração de posse. Na audiência com o chefe...
- 21/06/2017
Desencadeada operação de combate a fraudes de combustíveis em São Borja
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça Cível de São Borja realizaram nesta terça-feira, 20, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de São Borja. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de São Borja. O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 16 análises de amostras de combustíveis, c...
- 21/06/2017
MP participa de evento sobre a importância da responsabilidade ambiental
O evento Sustentabilidade em Pauta, realizado na tarde desta terça-feira, 20, na Escola Superior da Magistratura – Ajuris, reuniu especialistas para debater a importância da responsabilidade ambiental. “Pensar em desenvolvimento é também pensar no meio ambiente. Os dois âmbitos não podem caminhar separados”, destacou a vice-diretora da Escola da Ajuris, Rosana Broglio Garbin. No encontro, também ocorreu o lançamento do ebook Emissões de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense: o Caso do Tri...
- 20/06/2017
Fórum do Álcool: filme "Artigo 243" foi exibido na sede do MP
Com o objetivo de conscientizar sobre a problemática da ingestão de álcool por menores de 18 anos, o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou, na manhã desta terça-feira, 20, o lançamento do filme “Artigo 243”, que trata dos problemas enfrentados pelos pais com relação ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. O filme foi produzido pela Associação de Pais e Mestres (APM) e Rede de Pais do Colégio Anchieta em parcer...
- 20/06/2017
TJ mantém afastamento de diretor da Cesa
Em decisão monocrática proferida no último dia 16, o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, manteve a liminar deferida ao Ministério Público pela 2ª Vara da Fazenda Pública e manteve o afastamento do ex-diretor da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa). A decisão foi dada em agravo de instrumento impetrado pela Cesa para tentar reverter a liminar que afastou Carlos Vanderley Kersher das funções de diretor-presidente da Companhi...
- 20/06/2017
Evento na Assembleia busca soluções para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi tema do 6º Seminário Cidade Bem Tratada, que aconteceu nesta segunda e terça-feira (19 e 20) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha. A PNRS (Lei 12.305/10) tramitou no Congresso Nacional por 21 anos e entrou em vigor em 2010. O objetivo do evento, idealizado e coordenado pelo advogado, consultor e professor de Direito Ambiental, Beto Moesch, foi buscar soluções para que a lei seja cumprida na prática. Além de participar da mesa ...
- 20/06/2017
Seminário Ficai discute qualificação para o enfrentamento à infrequência escolar
“Qualificação para o enfrentamento à infrequência escolar” foi tema do Seminário Ficai – Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório Mondercil Paulo de Morares, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Na abertura do encontro, a promotora de Justiça da Regional da Educação Danielle Bolzan Teixeira falou sobre a necessidade de dialogar sobre questões básicas envolvendo os fluxos da Ficai, além de esclarecer aos gesto...
