Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/08/2018
XIV Congresso Estadual: evento reúne membros de MPs de todo país para debater futuro da Instituição
Promotores e procuradores de Justiça de diferentes estados participaram na noite desta quarta-feira, 1º de agosto, da abertura do XIV Congresso Estadual do MP do Rio Grande do Sul que, este ano, tem como tema central “O Ministério Público e o futuro”. Durante os próximos dias, os principais desafios da instituição na defesa da sociedade e da democracia serão debatidos em painéis e reuniões de trabalho programadas para o evento que se estende até a noite de sexta-feira. Além da programação pr...
- 02/08/2018
MP participa segundo encontro das APACs
Aconteceu nesta quarta-feira, 1º, o segundo encontro das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), com o intuito de debater os avanços e desafios para a implantação da metodologia no Rio Grande do Sul. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da abertura dos trabalhos do evento realizado no auditório do Foro Central de Porto Alegre (prédio II). Conforme Dornelles durante sua manifestação, o Ministério Público acredit...
- 01/08/2018
FT Segurança Alimentar realiza ação em Liberato Salzano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 1º, cinco estabelecimentos no município de Liberato Salzano, na região noroeste do Estado. Ao todo, 2,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidas e inutilizadas. Na ação, o proprietário do supermercado Milani foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados o Supermercado Cotrisal, o Mercado dos Aposentados, a Padaria da Vivi e o abatedouro ...
- 31/07/2018
Ministério Público pede a demolição do prédio conhecido como “Esqueletão”
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre pediu, na última semana, que seja providenciada a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como “Esqueletão”, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina Otávio Rocha, no centro da capital, além da remoção de todos os escombros e limpeza da área. Conforme avaliação técnica elaborada pelo corpo de engenheiros do Município de Porto Alegre, a...
- 31/07/2018
Lançada campanha contra o assédio sexual no transporte público na Região Metropolitana de Porto Alegre
O Comitê Gaúcho Impulsor ElesPorElas, integrante do movimento mundial da ONU Mulheres, lançou nesta segunda-feira, 30, uma campanha contra o assédio sexual no transporte público, com o slogan "Fim da linha para a violência contra a mulher". A ação foi realizada na Estação Canoas da Trensurb, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A campanha é coordenada pelo Comitê, com participação do Ministério Público, Trensurb, Universidade La Salle, Agência Moove, Associação de Procuradores do Esta...
- 30/07/2018
Sócio de laticínio catarinense é condenado a 16 anos de prisão após investigação com apoio do MP gaúcho
No último dia 27, a Justiça da Comarca de Mondaí, em Santa Catarina, condenou 16 pessoas por fraude no leite cru. As investigações, realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, tiveram apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul, especialmente durante a deflagração das Operações Leite Adulterado 1 e 2, ocorrida em agosto de 2014. Foram cumpridos 20 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, sendo um deles em...
- 30/07/2018
MP obtém liminar que concede bloqueio de contas de envolvidos em jogos de azar
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado deferiu, na última sexta-feira, 27, liminar, em correição parcial, concedendo afastamento de sigilo financeiro e fiscal e bloqueio de contas de investigados envolvidos em jogos de azar, crime organizado e lavagem de capitais. A decisão da desembargadora Fabianne Breton Baisch determina o bloqueio das contas de 11 pessoas físicas, todas já investigadas por jogos de azar, crime organizado e lavagem de capitais e cinco empresas usadas par...
- 27/07/2018
Operação combate venda irregular de agrotóxicos pela internet no PR e RS
Foi deflagrada nesta semana (de segunda-feira, 23, a sexta, 27) a Operação Webcida, uma ação no Rio Grande do Sul e no Paraná voltada ao combate da venda de agrotóxicos pela internet. As ações articuladas buscaram impedir, entre outras práticas ilegais, a exposição à venda on-line de agrotóxicos de uso agrícola a qualquer consumidor, mesmo sem ser agricultor ou pecuarista, e a sua comercialização sem a devida receita agronômica, nos termos das Leis Federais 7.802/89 e 9.294/96 e do Decreto F...
- 24/07/2018
FT Segurança Alimentar: dois locais foram totalmente interditados em Dois Irmãos
Nesta terça-feira, 24, três estabelecimentos foram fiscalizados, durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Dois Irmãos. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de 2,5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados foram o Brasul Mercado e Açougue, o Fink Supermercados e Super Pague Poko. Os dois primeiros (Brasul Mercado e Açougue e o Fink Supermercados), foram totalmente interditados. Já o terceiro (Super Pague Poko) teve...
- 24/07/2018
Porto Alegre sediará segundo encontro das APACs do RS
No próximo dia 1º, entre 14h e 20h, o auditório do Foro Central de Porto Alegre (prédio II) sediará o segundo encontro das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). O intuito é debater os avanços e desafios para a implantação da metodologia no Rio Grande do Sul. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas <a href="http://goo.gl/kvFY3d"><b>aqui</b></a>. <b>SUSEPE E JUSTIÇA RESTAURATIVA</b> Após a abertura, haverá um painel sobre a Susepe e as parcerias com as APA...
- 23/07/2018
MP obtém liminar que afasta professor suspeito de assediar crianças em sala de aula
O Ministério Público de Coronel Bicaco obteve deferimento de pedido liminar em ação civil pública ajuizada contra professor da rede pública estadual. Ele estaria assediando, inclusive em sala de aula, alunas na faixa de 10 anos de idade. Acatando o pedido formulado, a Justiça determinou o afastamento do professor de suas funções, especificamente quanto ao magistério a crianças e adolescentes, enquanto perdurar a tramitação do processo, sem prejuízo de sua remuneração. A Promotoria de ...
- 20/07/2018
TJ recebeu recurso do MP que busca submeter os réus do caso Kiss a júri popular
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou recurso interposto pelo Ministério Público questionando a decisão do 1º Grupo Criminal do Tribunal que excluiu a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos acusados pela tragédia da Boate Kiss. Com isso, a questão sobre quem deverá julgar os sócios da casa noturna, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, será r...
- 20/07/2018
Bom Jesus: MP obtém liminar proibindo o Município de realizar contratações temporárias
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar proibindo o município de Bom Jesus de renovar contratações temporárias de serviços ou realizar novas contratações nos mesmos moldes. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela promotora Bianca Acioly de Araújo contra a administração municipal por improbidade administrativa pela edição reiterada de contratações temporárias, violando o princípio do concurso público. Conforme Bianca, a ACP baseou-se em inquérito civi...
- 20/07/2018
MP de Vacaria obtém liminar para evitar venda de produtos irregulares em supermercado
A pedido do Ministério Público a Justiça de Vacaria concedeu liminar determinando que o Supermercado O Dia “não realize, nem permita que outras pessoas realizem em seu nome, o fornecimento e/ou venda de produtos sem as devidas precauções, envolvendo transporte, acondicionamento, validade, embalagem, temperatura de armazenamento e demais exigências prescritas em leis, regulamentos (...)”. A medida liminar é parte da ação civil pública coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, q...
- 19/07/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados em Taquari
Nesta quinta-feira, 19, uma pessoa foi presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Taquari. No total, seis locais foram autuados e uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. Durante a ação, o responsável pelo Mercado Ávila foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados, o Mercado Pacheco, o Mercado Dia, o Superm...
