Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/12/2018
MP homenageia parceiros do projeto que recebeu menção honrosa no Innovare
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a promotora de Justiça da 7ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova, realizaram, na tarde da sexta-feira, 14, a entrega de homenagens aos parceiros do projeto Combate à exploração sexual infantojuvenil – abordagem individual e operações noturnas – integração entre Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteçã...
- 14/12/2018
FT Segurança Alimentar: três estabelecimentos foram autuados em Tramandaí
Três locais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta sexta-feira, 14, em Tramandaí, encerrando a primeira semana de ação da FT no Litoral Norte do Estado. Foram fiscalizados o Supermercado Bom Sul, Supermercado Bernardo e a Casa de Carnes Tramandaí Sul. Entre os principais problemas estão a comercialização de produtos vencidos, embalagens danificadas, carnes sem procedência e problemas de higiene. Cerca de uma tonelada de alim...
- 14/12/2018
Entregue a 20ª edição do Prêmio Jornalismo do Ministério Público
Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 14, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foram entregues os prêmios da 20ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que é tradicionalmente promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprensa (ARI), foi entreg...
- 14/12/2018
Ministérios Públicos assinam nota técnica sobre terceirização na área da saúde
Foi formalizada nesta sexta-feira, 17, a assinatura de nota técnica conjunta sobre a terceirização na área da saúde. Assinaram a nota Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas e Famurs, que a distribuirá às prefeituras de todo o Estado. Conforme Dallazen, a intenção é orientar e facilitar a transparência e a fiscalização para evitar fraudes nas contratações, falta de atendimento e ilegalidades, inclusive no aspect...
- 14/12/2018
Procurador-Geral entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta sexta-feira, 14, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2018. As agraciadas foram a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, na categoria Instituição ou Personalidade, e a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo, na categoria Membro ou Servidor do Ministério Público. Patrícia Sanfelici exerce, atualmente, a função de coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da C...
- 13/12/2018
Peixaria clandestina tem proprietário preso em ação da FT Segurança Alimentar em Xangri-lá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 13, três locais em Xangri-lá. Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foi realizada prisão em flagrante do proprietário de uma peixaria clandestina por violação das relações de consumo. No local, foram apreendidas 450 quilos de produtos sem origem. Foram fiscalizados também o Mercado P...
- 13/12/2018
Promotoria Urbanística fiscaliza casa noturna no bairro Bela Vista na madrugada do último sábado
Motivado por denúncia de superlotação, o promotor de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel, acompanhado de equipe com representantes de diversos órgãos, realizou vistoria, na madrugada do dia 8 de dezembro, em casa noturna localizada na Rua Casemiro de Abreu, no bairro Bela Vista, em Porto Alegre. A atividade contou com a participação de integrantes da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, EPTC, agentes de Fiscalização do Muni...
- 12/12/2018
MP participa do 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção
Aconteceu, nesta quarta-feira, 12, o 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção: aspectos Jurídicos e de Controle. O evento, alusivo ao Dia Internacional contra a corrupção, aconteceu no Auditório da Escola Superior da Magistratura/Ajuris. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, participou do painel Atuação dos poderes e do Ministério Público no combate à corrupção, quando palestrou sobre o Provimento nº ...
- 12/12/2018
FT Segurança Alimentar: mercado interditado e peixaria clandestina fechada em Torres
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 12, quatro estabelecimentos em Torres. Cerca de 700 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma peixaria clandestina que funcionava numa residência. A proprietária foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo. No local, foram localizados cerca de 350 quilos de pescado sem procedência. ...
- 12/12/2018
Lajeado: reunião entre MP e BM discute implantação de audiências de custódia
Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Cível de Lajeado Carlos Augusto Fiorioli e o juiz Luis Antônio de Abreu Johnson se reuniram com os oficiais do CRPO do Vale do Taquari que atuam junto aos 22º e 40º Batalhão de Polícia Militar para tratar da implantação das audiências de apresentação e custódia. O encontro ocorreu na sede do CRPO. As audiências de custódia iniciaram, no interior, em 1º de dezembro. A atuação do MP ocorrerá de acordo com este <b><a href="http://www.mprs.mp.br/me...
- 12/12/2018
Atendendo MP, TJ julga inconstitucional dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 10, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, à unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de parte do inciso I do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Estadual n.º 14.836/2016). Os integrantes do Órgão Especial afastaram a aplicação da Lei ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas e ao Poder Judiciário. A decisão atende pedido do Ministério Público, em ação direta de inco...
- 11/12/2018
MP participa do encerramento do exercício 2017/2018 da Rede de Controle da Gestão Pública
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, participou, na última segunda-feira, 10, do encerramento do exercício 2017/2018 dos Grupos de Trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública – Segurança, Controle Social, Transparência, Educação Pró-Cidadania, Atuação Conjunta e Lei Anticorrupção. O evento, alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, aconteceu no Colégio Estadual Paula Soares. Seabra apresentou o relat...
- 11/12/2018
FT Segurança Alimentar no Litoral: Quintão e Terra de Areia tiveram estabelecimentos fiscalizados
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 11, inspeção em quatro locais nas praias de Quintão e Terra de Areia, no segundo dia de operação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte. <b>QUINTÃO</b> Em Quintão, o Supermercado Asun foi autuado por comercializar produtos vencidos e fracionamento irregularmente. Houve também interdição total do Mercado Bom Preço, em razão de graves problemas de higiene, carnes fora de temperatura, produtos mal acondicionado...
- 11/12/2018
Reunião discute assunção de serviços de saúde pela prefeitura de Canoas
Uma reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, 11, tratou do cumprimento, por parte da prefeitura de Canoas, da decisão liminar deferida pelo Judiciário a pedido do MP que determinou que o Município assumisse a gestão das unidades de saúde de Canoas compreendidas nos Termos assinados com o Grupo Gamp pelo prazo de 180 dias. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Dossena, que assina a ação civil pública que solicitou essa e outras medidas, a Prefeitura está cumprindo a decisão e deve indica...
- 11/12/2018
MP de Canoas instaura inquérito civil para investigar contaminação do solo no bairro Niterói
O Ministério Público de Canoas instaurou, nesta terça-feira, 11, inquérito civil para averiguar a contaminação de uma área no bairro Niterói por metais pesados. O promotor Felipe Teixeira Neto afirma que pedirá o apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental para a investigação.“Já identificamos o autor do dano. Temos agora que ver a extensão da poluição”, destaca o promotor. O alerta sobre a contaminação foi dado na semana passada pela Prefeitura de Canoas. De acordo com os represe...
