Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/04/2024
Santa Vitória do Palmar: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou sete estabelecimentos, entre mercados e açougues, no município de Santa Vitória do Palmar, nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de abril. Um total de 962,65 kg de produtos impróprios para consumo foi apreendido e inutilizado. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência e armazenados de forma inadequada. Após avaliação de veterinário, aproximadamente ...
- 17/04/2024
Divulgada data de sorteio para vaga no Conselho Gestor do FRBL
Foi divulgada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-17-04-2024.pdf "> Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul </a></b> desta quarta-feira, 17 de abril, a data para sorteio de vaga para o resultado parcial e data do sorteio, relativos ao Edital 01/2024 – FRBL, que selecionará nova associação para compor o órgão de gestão do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O sorteio será no dia 25 de abril, às 13h30, de forma virtual. Para acompanh...
- 17/04/2024
MPRS realiza capacitação para conselheiros tutelares da comarca de Lajeado
Os conselheiros tutelares titulares e suplentes dos municípios de Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Sério e Lajeado participaram de curso de capacitação realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta terça-feira, 16 de abril. Representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAs) também participaram. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach e p...
- 17/04/2024
Caso Dal Agnol: a pedido do MPRS, Justiça condena advogado a pagar indenização de R$ 66 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo decidiu, na segunda-feira, dia 15 de abril, que o advogado Maurício Dal Agnol pague uma indenização de R$ 66 milhões por danos morais. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPRS em Passo Fundo e que teve, durante a sua tramitação, a atuação do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR- MPRS. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressalta que esta ...
- 17/04/2024
Evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Encruzilhada do Sul
O evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou nesta quarta-feira, 17 de abril, a Encruzilhada do Sul. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero...
- 17/04/2024
MPRS pede cumprimento de sentença em ação na qual ex-prefeito de São Luiz Gonzaga foi condenado a ressarcir município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, protocolou nesta segunda-feira pedido de cumprimento de sentença de decisão judicial definitiva em ação civil pública que condenou por improbidade administrativa, em 2019, ex-prefeito da cidade. “Com a comunicação do trânsito em julgado da decisão, ocorrida em fevereiro deste ano, buscamos o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente, que t...
- 16/04/2024
Cachoeira do Sul sedia evento regional de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
A comarca de Cachoeira do Sul recebeu nesta terça-feira, 16 de abril, o evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (CAOEVCM), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero para a proteção dos ...
- 16/04/2024
Central Restaurativa de Bento Gonçalves realiza formação de facilitadores de círculos de diálogos
A Central de Orientação Restaurativa Escolar (CORES), com atuação na sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, realizou entre os dias 8 e 10 de abril, mais uma formação de facilitadores em Círculos de Construção de Paz. O evento aconteceu no Auditório do MPRS em Bento Gonçalves e foi ministrada pelas instrutoras Marlisete Alessi e Vanise Marconi. Participaram da capacitação profissionais da área da educação, segurança, assistência social, envolvendo educadores de escolas municipais...
- 16/04/2024
Dois acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio qualificado na cidade de Pontão
Em júri realizado nesta terça-feira, dia 16 de abril, na Comarca de Passo Fundo, dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por duplo homicídio ocorrido em julho de 2007 na cidade de Pontão, no norte do Estado. Os dois réus, que são dois irmãos, receberam, cada um, uma pena de 33 anos de prisão e 29 anos de reclusão. Os crimes foram motivados por desavenças entre os envolvidos, todos trabalhadores de uma fazenda na região. Em relação ao homicídio d...
- 16/04/2024
MPRS debate formas de prevenção à violência nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Educação, Infância, Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza uma nova edição do programa #EducaçãoInfânciaeJuventude com a Webconference - Ataques de Violência Extrema nas Escolas do Brasil: Causas e Caminhos. O objetivo é fazer uma análise do fenômeno, com o propósito de informar e embasar a construção de práticas e políticas públicas de prevenção. O encontro virtua...
- 16/04/2024
MPRS ajuíza ação de execução de multa contra CEEE Equatorial em Arroio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Arroio Grande ajuizou nesta terça-feira, 16 de abril, ação de execução contra a CEEE Equatorial, por descumprimento de liminar que determinou prazo para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no município. A ação pede o cumprimento da multa diária de R$ 15 mil por dia de atraso, a contar do dia 15 de abril de 2024. A ação civil pública havia determinado em 9 de abril, a partir da citação da CEEE Equatorial, prazo de 36 h...
- 16/04/2024
Conselho Federal reconhece legitimidade do MPRS para recorrer da decisão do CREMERS que permitiu que Boldrini continuasse exercendo a profissão
O Tribunal Superior de Ética Médica (TSEM) do Conselho Federal de Medicina entendeu como legítima a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo ético-profissional (PEP) movido contra o médico Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho Bernardo. A decisão, no âmbito do recurso interposto pelo MPRS contra decisão absolutória do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (CREMERS) que permitiu ao médico que continue a exercer a profissão, é do final de mar...
- 16/04/2024
Reestruturação do Gabinete de Comunicação Social do MPRS cria núcleo digital e reforça jornalismo gráfico e audiovisual
A criação de um núcleo digital é uma das mudanças anunciadas nesta terça-feira, 16 de abril, pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS). A iniciativa tem o objetivo de potencializar as coberturas realizadas em vídeo em diferentes formatos. O novo núcleo atenderá as demandas da Assessoria de Imprensa, da Assessoria de Imagem e de mídias sociais. A jornalista Flávia Kampff, que até então tinha a função de assessora de imprensa, assume a coordenaçã...
- 15/04/2024
Ministério Público do Rio Grande do Sul promove encontro estadual de preparação às eleições municipais
Com o objetivo de preparar promotores e juízes eleitorais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove em Porto Alegre o Encontro Estadual de Preparação Às Eleições Municipais de 2024. O evento começou nesta segunda-feira, 15 de abril, e continua amanhã, terça-feira, 16 de abril. Entre os temas que vão ser debatidos estão a propaganda eleitoral e o enfrentamento jurídico à desinformação, as condutas proibidas e abuso de poder nas pré-campanhas, e também aspectos processuais em re...
- 15/04/2024
MPRS conta com sala para atendimento especial a mulheres vítimas de violência em Rio Grande
Há pouco mais de um ano, o Ministério Público em Rio Grande conta com uma sala especial para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na Comarca. Ao procurar a promotoria de Justiça, elas são recebidas na Sala Lilás, onde acontece o acolhimento e, verificadas as demandas, elas recebem orientações e encaminhamento a projetos em andamento na rede local, proporcionando acesso ao Centro de Referência, projetos sociais, qualificação para o trabalho e outros. “A ideia de criar ...
