Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/10/2021
CyberGaeco: MPRS cria grupo especializado em combater crimes praticados na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira, 26 de outubro, provimento que cria o 13º Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Com atuação em todo o Estado, o CyberGaeco tem como objetivo identificar, prevenir e reprimir as atividades das organizações criminosas, de corrupção de agentes públicos e de lavagem de dinheiro cometidos na internet. No lançamento do novo núcleo de investigação, realizado na segunda-feira, no Centro de Estudos e ...
- 26/10/2021
Operação Mercúrio: ação conjunta das forças de segurança desarticula organização que pretende se instalar em Lavras do Sul
Nesta terça-feira (26), foi deflagrada na cidade de Lavras do Sul uma operação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil e Brigada Militar, com apoio da Susepe. A Operação Mercúrio tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa da região metropolitana do Estado, que está em processo de instalação na cidade. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, além da realização de buscas em celas no interior da Cadeia ...
- 25/10/2021
A pedido do MPRS, homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por corrupção de menor e roubo e extorsão contra idosos em Jaquirana
A pedido do Ministério Público, um homem foi condenado a 17 anos, sete meses e 25 dias de reclusão em regime fechado por duas extorsões e dois roubos cometidos contra um casal de idosos em Jaquirana, em 9 de março. Ele também foi condenado por corrupção de menor. A sentença foi proferida no dia 19 de outubro. Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, o homem de 20 anos – acompanhado de um adolescente – entrou na propriedade do casal, localizada na Estrada das Macieiras, porta...
- 24/10/2021
Realizada neste domingo a primeira fase do concurso para ingresso à carreira do MPRS
Foi realizada neste domingo, 24 de outubro, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a primeira fase do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. No total, 1.904 mil candidatos concorrem a 15 vagas de Promotor de Justiça de entrância inicial, além das que venham a surgir durante período de eficácia do certame. O concurso, previsto inicialmente para ser realizado no ano de 2020, foi adiado em razão da...
- 22/10/2021
Passo Fundo: MPRS destina 32 celulares para que estudantes da rede pública acessem aulas remotas
O Ministério Público em Passo Fundo entregou, na tarde desta sexta-feira, 22 de outubro, 32 celulares apreendidos no contexto de criminalidade e restaurados pela Universidade de Passo Fundo (UPF) à Secretaria Municipal de Educação. A solenidade ocorreu na Escola Municipal Coronel Sebastião Rocha, instituição contemplada com a doação dos aparelhos. A iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que, em Passo Fundo, é coordenada pelo promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin. A...
- 22/10/2021
Porto Alegre: MPRS realiza workshop sobre inserção no mercado de trabalho para adolescentes do acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, realizou na tarde desta sexta-feira, 22 de outubro, workshop sobre inserção no mercado de trabalho e uso de ferramentas tecnológicas para adolescentes do acolhimento institucional da Capital. O evento reuniu cerca de 100 jovens no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS. Na abertura do evento, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga ...
- 21/10/2021
Força-tarefa Segurança Alimentar apreende quase duas toneladas de alimentos impróprios em Jari
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 21 de outubro, quatro estabelecimentos no município de Jari. Em torno de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor d...
- 21/10/2021
MPRS firma termo de cooperação para implementação de Planos Municipais de Conservação da Mata Atlântica
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Cíntia Foster de Almeida, firmou, no final do mês de setembro, termo de cooperação com o Comitê de Gerenciamento de Bacia do Caí e o Instituto Ambiental Mira-Serra. Conforme a promotora, a finalidade do convênio é a busca de uma atuação conjunta dos cooperados junto aos municípios da bacia, visando à implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica,...
- 21/10/2021
Santa Maria: fiscalização apreende três toneladas de alimentos impróprios para o consumo
Em torno de três toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quarta-feira, 20 de outubro, em seis estabelecimentos no município de Santa Maria. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados nos locais...
- 20/10/2021
Câmara dos Deputados rejeita texto da PEC 05/2021
A Câmara dos Deputados rejeitou o texto substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. O texto do relator deputado Paulo Magalhães foi rejeitado por 297 votos a 182 — para passar, a PEC precisava do apoio mínimo de 308 deputados (de um total de 513). Com a rejeição, o presidente Arthur Lira encerrou a sessão, evitando a votação do texto original. “Agradeço e cumprimento a todos. Mas precisamos continuar mobilizados e vigilantes. O episódio colocou o MP brasileiro na pauta da polí...
- 20/10/2021
Webconference Famílias Acolhedoras: Novos Horizontes
Realizou-se na manhã de hoje a Webconference Famílias Acolhedoras: Novos Horizontes, atividade educacional que teve por objetivo sensibilizar promotores(as) de Justiça para o fomento da implantação do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras na Política de Assistência Social.
- 20/10/2021
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça determina interdição de ILPI por maus tratos a idosos
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça interditou liminarmente nesta quarta-feira, 20 de outubro, a instituição de longa permanência Casa de Repouso Bella Vida, em São Luiz Gonzaga, proibindo o ingresso de novos idosos a partir da intimação da decisão. Também foi determinado que a administradora da instituição forneça lista atualizada contendo o nome completo dos idosos que residem no local, seus municípios de origem, contato e endereço dos familiares responsáveis...
- 19/10/2021
Porto Alegre: a pedido do Ministério Público Militar, Justiça condena dois policiais por tortura e falsidade ideológica
Atendendo pedido do Ministério Público Militar (MPM) do Rio Grande do Sul, a Justiça Militar de Porto Alegre condenou no domingo, 17 de outubro, dois policiais militares por tortura e falsidade ideológica a três anos, seis meses e doze dias de reclusão cada. Além disso, também a pedido do MPM, foi decretada a perda da função pública de ambos. Na denúncia, a promotora de Justiça Militar Isabel Guarise Barrios descreveu que, na noite de 14 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jesus, em Porto...
- 19/10/2021
Abertas as inscrições para a “2ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a “2ª Corrida pela Adoção”, que será realizada no dia 28 de novembro. O evento tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para o número de crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. No Rio Grande do Sul, são aproximadamente 3,5 mil crianças e adolescentes institucionalizados em abrigos e casas lares. Boa parte já está apta à adoção, no entanto, a maioria d...
- 18/10/2021
PEC 05/21: procuradores-gerais apresentarão proposta alternativa ao presidente da Câmara
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta segunda-feira, 18 de outubro, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). A Proposta de Emenda Constitucional 05/21 foi o tema principal do encontro. Após avaliarem o cenário e os movimentos já realizados para evitar a aprovação do texto atual da PEC pelos deputados federais, os presentes aprovaram uma proposta alternativa que será apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira, p...
