Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2022
MPRS lança dois cursos EaD com a temática do enfrentamento à violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e a Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM) lançaram, nesta quinta-feira, 1º de setembro, dois cursos EaD com a temática da violência doméstica e familiar contra as mulheres: “Formação para estagiários e servidores – trabalhando em uma Promotoria de Justiça de Violênci...
- 01/09/2022
MPRS participa de debate com prefeitos da Região Metropolitana
A atuação do Ministério Público, sua relação com demais órgãos de Estado e a importância da parceria entre agentes públicos para enfrentamento das demandas sociais foram temas da palestra do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, em evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na 45ª Expointer, nesta quinta-feira, 1º de setembro. “Já faz algum tempo, iniciamos um movimento de transformação na forma de atuação da instituição. ...
- 01/09/2022
Programa Segurança Alimentar RS: apreendidas 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo em São José dos Ausentes
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizaram operação de fiscalização em quatro estabelecimentos do município de São José dos Ausentes nesta quinta-feira, 1º de setembro. Duas toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e um dos estabelecimentos teve a atividade de padaria interditada. Todos os locais foram autuados. Produtos sem procedência, expostos em temperatura inadequada, vencidos, mofados, armazenados de forma irregular, além de alimen...
- 01/09/2022
Subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos recebe homenagem do Consulado Americano em Porto Alegre
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, recebeu, nesta quinta-feira, 1º de setembro, homenagem do Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre por seu trabalho na área de direitos humanos no Ministério Público do Rio Grande do Sul. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou da solenidade, ocorrida na sede do Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre. Além da subprocuradora-geral, outras cinco personalidad...
- 01/09/2022
MPRS denuncia jogador de futebol por injúria racial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, Débora Balzan, apresentou nesta terça-feira, dia 30 de agosto, denúncia contra o jogador de futebol Rafael Ramos por injúria racial, art. 140, § 3º, do Código Penal. No dia 14 de maio, no Estádio Beira-Rio, durante partida entre o Sport Club Internacional e o Sport Club Corinthians Paulista, válida pelo Campeonato Brasileiro Série A, o denunciado ofendeu o jogador colorado Edenilson...
- 31/08/2022
Mais de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização em Bom Jesus
Durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 31 de agosto, no município de Bom Jesus, três estabelecimentos foram vistoriados e 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os estabelecimentos fiscalizados, dois tiveram o açougue interdita, sendo que um teve também a padaria. Os três estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
- 31/08/2022
Porto Alegre: servidora pública é condenada por maus-tratos e abandono de cão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou uma servidora pública ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil por maus-tratos e abandono de cão da raça São Bernardo. O fato ocorreu em janeiro de 2019 e causou comoção e grande repercussão pelo estado do cachorro ao ser resgatado. Conforme as promotoras do Meio Ambiente de Porto Alegre na época, que ajuizaram a ACP, Annelise Steigleder e Ana Maria Moreira Marche...
- 31/08/2022
Inaugurada oficialmente sede da Promotoria de São José do Ouro
A Promotoria de Justiça de São José do Ouro inaugurou sua sede na tarde desta terça-feira, 30 de agosto, com a presença da Administração Superior do MPRS e de autoridades locais. Atuam na comarca, que também compreende os municípios de Barracão, Cacique Doble, Machadinho, Santo Expedito do Sul e Tupanci do Sul, os promotores de Justiça de Lagoa Vermelha, Henrique Rech Neto, e de Vacaria, Damasio Sobiesiak. A nova sede conta com o apoio dos servidores Edison Bernhardt, Maiara Castilhos, M...
- 30/08/2022
Mobilização para vacinação de crianças e adolescentes nas escolas tem início nesta quarta-feira, 31 de agosto
Terá início nesta quarta-feira, 31 de agosto, as ações de mobilização para vacinação de crianças e adolescentes contra a poliomielite, a Covid-19 e outras doenças, com a atualização da caderneta vacinal, em instituições de ensino de todo o Estado. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a ação é uma estratégia da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande ...
- 30/08/2022
Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, a nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta, comarca a qual pertencem também os municípios de Rondinha e Três Palmeiras. Na solenidade de inauguração, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, iniciou sua manifestação agradecendo o Poder Judiciário por ter acolhido por tantos anos nos fóruns o Ministério Público, instituição que, ao longo do tempo, foi crescendo em estrutura para acompanhar a ampliação de suas atribuiçõe...
- 30/08/2022
São Pedro do Sul: denunciado pelo MPRS é condenado pelo homicídio dos pais no Natal de 2019
Um homem denunciado pelo Ministério Público em São Pedro do Sul foi condenado nesta terça-feira, 30 de agosto, pela morte dos pais com golpes de faca, ocorridos no Natal de 2019. Os jurados acolheram integralmente a tese do MP, que resultou na condenação por dois homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa dos ofendidos), com uma pena de 42 anos de reclusão em regime inicial fechado. Conforme a denúncia, por volta das 20h do dia 25...
- 30/08/2022
MPRS denuncia professor por importunação sexual e estupro de vulnerável em Alvorada
O Ministério Público em Alvorada denunciou nesta segunda-feira, 29 de agosto, um professor de uma escola estadual de Alvorada por importunação sexual de três adolescentes e estupro de vulnerável, em um caso envolvendo uma menina de 13 anos. As quatro vítimas eram alunas do réu na época dos fatos. Como medida cautelar, a Justiça determinou ao denunciado a proibição de exercer a profissão de professor enquanto responde no processo criminal. Na peça, a promotora de Justiça Karinna Licht Orla...
- 29/08/2022
FRBL destina em torno de R$ 3,5 milhões para projeto de consórcio com 31 municípios
Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 29 de agosto, em Seberi, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou termo de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) para destinação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O valor total do convênio é de R$ 3.711.400,00, sendo R$ 3.471.400,00 do FRBL e R$ 240 mil de contrapartida do Cigres. Em sua manifestação, no ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Do...
- 29/08/2022
MPRS realiza encontro sobre serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras em São Gabriel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, na sexta-feira, 26 de agosto, no auditório da Promotoria de Justiça de São Gabriel, evento de apresentação do serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras. Organizado pela promotora de Justiça Marina Lameira, o evento reuniu autoridades ligadas ao tema e teve como objetivos sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras no município de S...
- 29/08/2022
Prêmio CNMP 2022: MPRS tem quatro iniciativas semifinalistas
Nesta segunda-feira, 29 de agosto, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 45 programas e projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem quatro iniciativas destacadas, inscritas pelo Escritório de Projetos da instituição. Na categoria Integração e Articulação, o selecionado é o “Projeto Alquimia II”. Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, os projetos “...
