Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/10/2022
MPRS reúne municípios do Vale do Taquari para debater intervenções em APPs
Mais de 80 pessoas, entre prefeitos, secretários do Meio Ambiente, assessores jurídicos e equipes técnicas de 25 municípios participaram, na última sexta-feira, 21 de outubro, no auditório da Promotoria de Lajeado, de encontro promovido pela Promotoria Regional Ambiental do Rio Taquari-Antas. Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, o objetivo foi aproximar essas equipes da Promotoria Regional e debater hipóteses complexas de intervenção em áreas de preservação permanente (APPs)...
- 23/10/2022
CNPG manifesta solidariedade à ministra do STF
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União publicou nota pública em solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, vítima de atentados à sua honra, por meio de insultos e ofensas odiosas que não se coadunam com o Estado Democrático de Direito. Veja a íntegra da nota: O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar irrestrita solidariedade à Ministr...
- 22/10/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Suspensão do Concurso
NOTA A Comissão do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul informa que, conforme decisão exarada no PROCEDIMENTO DE CONTROLE N° 1.01105/2022-26 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 21 de outubro de 2022, foi determinada a suspensão do certame até ulterior decisão do CNMP. Assim, restam suspensas as Provas Orais agendadas para os dias 25 a 28 de outubro de 2022.
- 21/10/2022
Projeto “Busca ativa e recuperação de aprendizagens” premia práticas exitosas e lança banco de dados
Educadores e gestores municipais de todo o Estado lotaram o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta sexta feira, dia 21 de outubro, em Porto Alegre, durante o encontro “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”, com objetivo de fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas que contribuam para o enfrentamento do abandono escolar. No evento, que contou com a participação do procurador-geral de...
- 21/10/2022
Osório: a pedido do MPRS, Estado assume gestão do Hospital São Vicente de Paulo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 20 de outubro, o imediato afastamento dos dirigentes da Associação Beneficente São Vicente de Paulo (ABSVP) da gestão do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Osório. Conforme a decisão, fica proibido o ingresso de qualquer membro da direção da ABSVP nas dependências do setor administrativo da associação e do hospital, bem como o acesso aos sistemas de informática e de info...
- 21/10/2022
Promotoria do Rio Grande inaugura nova sede
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 20 de outubro, a nova sede da Promotoria de Justiça do Rio Grande. A solenidade reuniu autoridades do município, do Estado, promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A comarca do Rio Grande é a mais antiga do Estado – sua inauguração oficial ocorreu em março de 1833. Atuam hoje na Promotoria de Justiça, 11 promotores, 25 servidores, além de estagiários e...
- 20/10/2022
Camaquã: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 21 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado
Nesta quarta-feira, 19 de outubro, foi realizada a sessão plenária para julgamento de um homem denunciado pela prática, em concurso com seu pai, do crime de homicídio duplamente qualificado, em Camaquã. O Conselho de Sentença reconheceu as duas qualificadoras – motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima – e o réu foi condenado a 21 anos de reclusão. O crime foi cometido em 18 de maio de 2019, no Bairro Jardim das Flores, em Camaquã. Na ocasião, funcionários da Corsan estavam...
- 20/10/2022
MPRS apura responsabilidade de envolvidos em episódio de racismo no show do cantor Seu Jorge
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre recebeu, nesta quarta-feira, 19 de outubro, representação encaminhada pelo Movimento Negro Unificado requerendo a apuração e a responsabilização das pessoas envolvidas, assim como do clube Grêmio Náutico União (GNU), no episódio envolvendo atos racistas no último dia 14 durante show do artista Seu Jorge, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Odete Pinzetta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul irá inves...
- 20/10/2022
Bento Gonçalves: homem denunciado pelo MPRS é condenado em júri realizado no campus da Universidade de Caxias do Sul
Denunciado pelo Ministério Público em Bento Gonçalves, um homem foi condenado, nesta quinta-feira, 20 de outubro, a cinco anos e dois meses de prisão por tentativa de homicídio e corrupção de menores. Conforme a promotora de Justiça Melissa Passos Soares, que atuou em plenário, o crime ocorreu no dia 5 de maio de 2014, no Bairro Conceição, em Bento Gonçalves. Jonatas de Brito, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com o irmão dele, na época com 17 anos de idade, tentou matar a fac...
- 20/10/2022
Caso Eliseu Santos: quarto réu é condenado a 42 anos e 2 meses de prisão pelo assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta quarta e quinta-feira, 19 e 20 de outubro, Jorge Renato Hordoff de Mello foi condenado a 42 anos e dois meses de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado (mandante), ...
- 19/10/2022
Gramado: termo de cooperação garante funcionamento da Orquestra Jovem da cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na tarde desta terça-feira, 18 de outubro, termo de cooperação operacional com a Gramadotur – autarquia de turismo do município de Gramado –, Movimento de Combate à Violência de Gramado (Mocovi) e com a <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/orquestrajovemgramado.mp4 "> Associação Orquestra Jovem </a></b> da cidade. O objetivo é garantir o funcionamento de projeto de formação de jovens músicos. “Os recursos para ...
- 19/10/2022
Guarani das Missões: Segurança Alimentar apreende mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam nesta quarta-feira, 19 de outubro, 1.457kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em quatro estabelecimentos – três mercados e uma padaria – do município de Guarani das Missões. Um dos mercados teve a padaria interditada. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as pr...
- 19/10/2022
Bento Gonçalves: MPRS recorre de decisão que concedeu liberdade a homem preso em flagrante com mais de 5kg de cocaína
O Ministério Público em Bento Gonçalves recorreu nesta terça-feira, 18 de outubro, da decisão proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo que concedeu liberdade provisória a um homem preso em flagrante no domingo, 16 de outubro, por praticar, em tese, o delito de tráfico de drogas em Bento Gonçalves. Com ele, foram apreendidas uma porção de maconha pesando 2 gramas e 13 porções de cocaína, pesando conjuntamente 5,38kg. Na segunda-feira, 17 de outubro, a magistrada alegou que “em...
- 19/10/2022
MPRS entrega veículos ao Deic, resultantes de acordo inédito para reparação de danos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul repassou ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil cinco veículos, no valor de R$ 416,5 mil, resultantes de inédito acordo com empresa que cometeu danos ao meio ambiente a aos direitos do consumidor, que compreendeu, na mesma peça, acordo de não persecução penal firmado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e termo de ajustamento de conduta, pela Promotoria de Defesa do Consumidor, ambas de Porto Alegre. O promotor...
- 19/10/2022
Porto Alegre: empreendedorismo é tema de palestra para adolescentes acolhidos
A 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, e o Instituto Atlantos promoveram, na tarde desta terça-feira, 18 de outubro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a palestra Empreendedores do Amanhã, destinada para adolescentes do acolhimento institucional da Capital. Com a participação do empreendedor paulista Alex Cabral Villela, que contou sua difícil experiência de vida e como...
