Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/08/2004
Ministério Público monitora poda de árvores na RST-287
O Promotor de Justiça de Venâncio Aires, Fernando Buttini, reagiu as declarações da advogada Iracema Silva de Souza, que estava impedindo o corte de 50 ipês amarelos nas margens da RST-287 e que foram derrubados na última quinta-feira pela equipe da Santa Cruz Rodovias. Ela sustentou que o “Ministério Público estava omisso no caso” e “se a empresa estiver fazendo o correto, que não se fale mais em preservação ambiental no Brasil”. A partir disso Buttini se manifestou sobre o assunto dize...
- 02/08/2004
Ministério Público pediu mais de trezentas e trinta impugnações em doze colégios eleitorais
Mais de 330 ações pedindo impugnações de registros de candidaturas foram ajuizadas pelo Ministério Público gaúcho. Este é o saldo de um levantamento que retrata a atuação dos Promotores Eleitorais nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Viamão, São Leopoldo, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Alvorada, Erechim, Bagé e Sapucaia do Sul. Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral, que trazem o quantitativo do eleitorado, consideram esses 12 municípios os maiores co...
- 29/07/2004
Escolas temem fim de programa municipal de saúde escolar
Para analisar e discutir a proposta de reformulação do projeto de saúde escolar utilizado atualmente em Porto Alegre, composto pelos Nascas (Núcleos de Atenção à Saúde de Crianças e Adolescentes em Idade Escolar), o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Miguel Velasquez, formou hoje uma comissão composta por representantes dos Núcleos e das escolas da Rede Pública para se reunirem novamente no dia 8 de setembro com representantes das Secretarias da Saúde e Educação estaduais e muni...
- 29/07/2004
Operação conjunta apreende máquinas caça-níqueis
Operação conjunta entre Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Militar apreenderam, nas últimas semanas, 36 máquinas caça-níqueis em Teutônia e 49 em Panambi e Condor.<p>Segundo o Promotor de Justiça de Teutônia, André Eduardo Schröder Prediger, a operação foi deflagrada a partir de denúncia anônima, realizada no dia 23 de julho, dando conta da existência e utilização das máquinas por menores. Um adolescente teria gasto, num único dia, mais de R$ 400,00 em uma máquina. <p>A ...
- 28/07/2004
Direito Ambiental e Urbanístico são temas de oficina em Passo Fundo
Será realizado em Passo Fundo o I Temário das Oficinas de Processo Coletivo Urbano-Ambiental do Ministério Público. O evento iniciará às 13h30min desta quinta-feira e terá continuidade na sexta-feira, nas dependências do Hotel São Silvestre. Os temas estarão centrados no Direito Ambiental e no Direito Urbanístico, com debates que vão desde inquéritos civis, como poderes requisitórios do Ministério Público e limites; compromisso de ajustamento, como fundos ambientais: destinação dos recurs...
- 27/07/2004
Chancelada a cessão de área do DAER para construção de creche
A Creche Comunitária Capela Navegantes, que abriga cerca de 25 crianças de dois a seis anos de idade, deverá, num futuro breve, ter novo prédio e endereço. Nesta terça-feira, às 10h, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, testemunhou a cessão de um terreno pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), à Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção, mantenedora da creche localizada na avenida Guaíba 46, Vila Assunção. O ato de assina...
- 23/07/2004
Ministério Público e OAB preparam painel para o Fórum das Águas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são os novos parceiros da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), na preparação da programação do II Fórum Internacional das Águas – A Vida em Debate, que acontecerá, de 9 a 13 de novembro, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Foi definido, em reunião ocorrida na ARI, com presença da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que a ...
- 22/07/2004
STJ analisará processo que questiona serviços telefônicos
<p> O acesso aos chamados "serviços de valor adicional", tais como "tele-sexo", por meio dos prefixos 0900 e 900, não poderá ser realizado sem o prévio consentimento do titular da linha telefônica, como sustenta o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação coletiva de consumo, ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e acolhida em sentença no primeiro grau. <p> O recurso de apelação da Brasil Telecom foi rejeitado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d...
- 22/07/2004
Ministério Público pede impugnação da candidatura de Sessim
O Ministério Público de Tramandaí aguarda decisão da Justiça quanto a candidatura do ex-prefeito do município, Elói Braz Sessim. Na última quinta-feira, a promotora de Justiça Eleitoral, Susana Cordero Spode, ajuizou uma ação de impugnação do pedido de registro da candidatura. A ação tramita perante a Justiça Eleitoral de Tramandaí. Elói Sessim tem prazo para contestar o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público. A promotora de Justiça Susana Spode argumenta que Sessim possui co...
- 20/07/2004
Ministério Público obtém na Justiça suspensão do reajuste da Sul América
Mais uma ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público gaúcho para interromper abusos em planos de saúde, culmina na suspensão de altos índices de reajustes anunciados em contrato de seguros de assistência médica. Desta vez, o juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível, deferiu liminar contra a Sul América Companhia de Seguro Saúde. Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, determinou que a empresa se abstenha de aplicar os índices de rea...
- 19/07/2004
Ministério Público instala órgão para aprimorar capacitação de membros e servidores
Com o objetivo de promover o aprimoramento cultural e profissional, a atualização e a especialização do conhecimento dos membros e servidores do Ministério Público, foi instalado, no âmbito da Instituição, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF. O evento ocorreu às 17h desta segunda-feira, dia 19/7, no auditório do Palácio do Ministério Público. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. O órgão auxiliar terá a coordena...
- 16/07/2004
Ministério Público apóia Fórum Internacional das Águas
O Ministério Público gaúcho é parceiro da Associação Riograndense de Imprensa no II Fórum Internacional das Águas, que acontece em Porto Alegre de 09 a 12 de novembro deste ano. O presidente da ARI, Erci Torma e o coordenador executivo do fórum, Jorge Nascimento, formularam um convite ao procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Segundo Torma, o fórum quer discutir a legislação das águas e o Ministério Público representa uma saída para a consolidação deste tema. O Procurador-G...
- 16/07/2004
Entidades querem mapeamento de abrigos que atendem crianças
<p> O Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, foi palco, nesta quinta-feira, dia 15, para o primeiro dia do seminário “Viver em Família: Nosso Direito”, realizado pelo Ministério Público, Instituto Amigos de Lucas, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, com promoção da Associação Brasileira de Magi...
- 15/07/2004
Palestrante do seminário Viver em Família faz apresentação no abrigo João Paulo II
Roberto Carlos Ramos, palestrante de hoje na abertura do seminário "Viver em família: nosso direito", estará, às 16h, fazendo uma apresentação às crianças e concedendo entrevistas no abrigo João Paulo II (Av. Bento Gonçalves, 1701). Ramos, que é pedagogo, especialista em Literatura Infantil, mestrado em educação, escritor e membro da Associação Internacional de Contadores de Historias, sediada na França, falará sobre "Pedagogia do Amor - Vivendo Melhor o 3º Milênio". Após passar a infância n...
- 15/07/2004
Ministério Público denuncia mais um participante de assalto em Santa Cruz do Sul
<p> O Ministério Público de Santa Cruz do Sul (RS) denunciou Carlos Ezequiel Xavier, conhecido como "Quel",que seria mais um dos assaltantes que participou do roubo, ocorrido em 24 de junho, contra o banco Bradesco, localizado naquela cidade. Anteriormente, o Promotor de Justiça Criminal, Eduardo Ritt, já havia denunciado Cláudio Adriano Ribeiro, o "Papagaio", Edilson dos Santos, conhecido como "Xerife" e "Pé de Valsa", Suzamar dos Santos, a "Pequitita", Jovani Oliveira da Silva e Lizete dos...
