Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/09/2004
Ministério Público vistoria aterro em Alvorada
Rochelle Jelinek Garcez, promotora de Justiça de Defesa Comunitária de Alvorada, realizou, nesta quarta-feira, vistoria no aterro sanitário do Município, juntamente com técnicos da Fepam, da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público e do município de Alvorada. O objetivo foi verificar as condições do local e as medidas de reparação e controle ambiental necessárias. O aterro sanitário caracteriza-se, atualmente, como verdadeiro "lixão" a céu aberto, instalado próximo a corpo ...
- 29/09/2004
Ministério Público de Sapiranga entra com investigação judicial eleitoral
Em razão de abuso e uso indevido do poder econômico e de autoridade, por veiculação de propaganda eleitoral onde um vídeo mostrava as obras da administração municipal no interior de empresas da cidade, durante o horário de expediente, o Ministério Público de Sapiranga ingressou com investigação judicial eleitoral contra o atual Prefeito e seu vice, candidato a Prefeito pela Coligação Frente Social Progressista, o candidato a vice pela mesma Coligação e o vereador Eroni Mário Klein, candidato...
- 28/09/2004
Promotor de Erechim abre inquérito para apurar condições do transporte escolar
Em conseqüência da tragédia com o ônibus escolar, que ao cair numa barragem vitimou 17 alunos e uma monitora, na última quarta-feira, em Erechim, o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, que atua na área da Infância e da Juventude, instaurou um inquérito civil público para apurar a situação, em geral, do transporte escolar na cidade. O Ministério Público quer saber como se encontram as condições dos ônibus utilizados para o transporte de estudantes, sobre o preparo e treinamento dos mot...
- 28/09/2004
Ministério Público faz plantão eleitoral
O coordenador Eleitoral do Ministério Público, procurador de Justiça Gilmar Maroneze, também coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, e Promotores Eleitorais com atuação na Capital, estarão de plantão neste domingo (3/10), das 8h às 17h, dando suporte, principalmente, aos Promotores Eleitorais do Interior, durante as eleições. Os Promotores de Justiça Eleitorais da Capital atuarão na fiscalização do pleito nas devidas Zonas Eleitorais. O plantão d...
- 27/09/2004
Liminar suspende circulação de jornal em Viamão
Atendendo pedido do Ministério Público de Viamão, a Justiça Eleitoral deferiu liminar suspendendo a circulação do jornal A Tribuna até o dia da eleição. A medida é conseqüência do ajuizamento de uma investigação judicial contra o veículo de comunicação e os candidatos a prefeito e vice, Glademir Moura, o “Sarico”, e Juarez de Souza, da coligação “Juntos Para Fazer Mais”, por abuso de poder econômico e propaganda irregular. Além da liminar, a promotora Eleitoral Daniele Schneider pediu à Just...
- 27/09/2004
Ministério Público de Passo Fundo pede atenção para direitos de adolescentes
A Promotoria Especializada de Passo Fundo divulgou carta aberta aos candidatos a Prefeito, pedindo mais atenção para os direitos de crianças e adolescentes. Assinado pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o documento pede aos candidatos que reconheçam a necessidade de buscar estruturas mínimas de atendimento para a infância e juventude. Da mesma forma, que cumpram o ECA e Constituição dando prioridade absoluta no atendimento e na execução das políticas públicas destinadas ao...
- 24/09/2004
Prefeitura de Viamão removerá lixo que preocupa Promotoria e moradores de bairro
Atendendo promoção do Ministério Público, a Justiça de Viamão intimou o Município para que cumpra, com urgência, a coleta e remoção para local adequado, de resíduos hospitalares depositados na rua José Garibaldi, no bairro Passo do Vigário. O problema é decorrente do abandono pela empresa Gruntec Tecnologia Ambiental, de três toneladas de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde. A Prefeitura de Viamão, que aceitou acordo com o Ministério Público, fará o serviço imediatamente. A fi...
- 23/09/2004
Ministério Público disciplina procedimento investigatório criminal
Nesta sexta-feira, dia 24, será publicado no Diário Oficial do Estado, a Resolução 03/2004, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, que disciplina, no âmbito do Ministério Público estadual, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal. A matéria foi submetida e examinada, na última terça-feira, em sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O projeto de Resolução, apresentado pelo Chefe do Ministé...
- 23/09/2004
Promotoria de Tapera denuncia dupla que omitiu nomes de candidatos
O Ministério Público de Tapera, através do promotor de Justiça Marcio Schenato, denunciou à Justiça Eleitoral do Município, Gilmar Luiz Mino e Euclésio Antônio Valiati por terem omitido na ata da convenção do PMDB três nomes de candidatos a vereadores. Na convenção ficou definido que os nomes dos eleitores Luiz Antônio Pinto, Valdir Rizzardi e Marta Rejane Dal Pizzol Mino, deveriam constar, juntamente com outros quatro candidatos, para concorrerem a vereador do município de Colorado. E...
- 23/09/2004
Assassinato de recém-nascido choca Guarani das Missões
A pedido do promotor de Justiça Janor Lerch Duarte, a Justiça de Guarani das Missões decretou a prisão preventiva da mãe e da avó de criança morta após nascer. As mulheres denunciadas pelo Ministério Público foram encaminhadas ontem ao Presídio Estadual de Cerro Largo. Nos próximos meses, as acusadas deverão ser submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo uma testemunha, a avó da criança, algumas horas após o parto, a teria jogado, ainda viva, nas águas do rio Comandaí, no municíp...
- 22/09/2004
Canceladas inscrições de eleitores no Município de Carlos Gomes
<p> A Juíza Eleitoral Rosali Chiamenti Liberdi acolheu a representação do Ministério Público Eleitoral da Comarca de Gaurama e cancelou a inscrição de nove eleitores que haviam informados falsos endereços no cadastramento eleitoral. <p> Após audiência, realizada nesta manhã, onde foram ouvidas diversas testemunhas e assistida uma fita de vídeo, a Magistrada entendeu que ficou provada a fraude alegada pelo Ministério Público Eleitoral e proferiu a sentença determinando o imediato cancelam...
- 21/09/2004
Ministério Público orienta eleitor em todo o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, está distribuindo um folheto de bolso contendo um resumo das condutas permitidas e proibidas no dia das eleições e em dias anteriores. No folheto, enviado, principalmente, às Promotorias de Justiça do interior do Estado, Polícias Civil e Militar e à Imprensa, constam informações básicas para o eleitor nestas eleições de 2004. O coordenador do CAO/Cível, Gilmar Maroneze, ...
- 17/09/2004
Ministério Público e Portocred celebram acordo de interesse do consumidor
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e a Portocred S.A Crédito, Financiamento e Investimento, firmaram acordo nos autos de ação coletiva de consumo, que tramitou na 15ª Vara Cível da Capital. A ação foi proposta objetivando a exclusão de cláusulas dos contratos de financiamento oferecidos no mercado, consideradas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor. Pelo acordo, a Portocred deve abster-se de utilizar algumas cláusulas em seus contratos...
- 15/09/2004
Gasolina com solventes é apreendida em posto na Barra do Ribeiro
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria do Consumidor e do Promotor de Justiça de Barra do Ribeiro, Daniel Soares Indrusiak, obteve, ontem, mais uma liminar que determinou o lacramento das bombas e tanques de um posto de combustível que estava revendendo gasolina adulterada. O posto Maxstyllu´s Comercial de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda., localizado na Rodovia BR 116, km 327, em Barra do Ribeiro, foi flagrado comercializando gasolina com a presença de solventes. Este t...
- 14/09/2004
Aliciamento e poluição visual na mira do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral de Uruguaiana ofereceu representação junto à Justiça Eleitoral postulando o cancelamento de 49 títulos eleitorais. Ministério Público e Polícia Federal apuraram fraudulenta inscrição de eleitores em Barra do Quaraí. Em oportunidade anterior, já havia sido pedido o cancelamento de outros oito títulos pelo mesmo motivo. Investigações realizadas confirmaram informações dando conta da existência de aliciamento de eleitores em Santana do Livramento, os quais não p...
