Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/10/2004
Ministério Público Eleitoral pede fim de propaganda em dia de eleição
O Ministério Público Eleitoral de Porto Alegre pediu, por meio de representação, que a Frente Popular e o candidato Raul Pont não veicule propaganda eleitoral no dia das eleições. A Justiça determinou à coligação, no início desta tarde, que se abstenha de distribuir material e cesse a propaganda. O Ministério Público apurou que o candidato e a Frente Popular estava veiculando propaganda, em "pirulitos" (placas), no dia da eleição, com resultados de pesquisas eleitorais, em vários locais da c...
- 29/10/2004
Ministério Público pede não abertura de lojas no período da votação
Tendo em vista as inúmeras reclamações de comerciários dando conta de que algumas lojas estabelecidas na Capital pretendem abrir no dia do 2º turno das eleições municipais e, para tanto, estão convocando seus funcionários para trabalhar, o Ministério Público ingressou, nesta sexta-feira, com uma petição na 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre. O coordenador Eleitoral na Capital, promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha, requer expedição de ordem judicial para o cumprimento do artigo 103 da...
- 29/10/2004
Passo Fundo deverá ter projeto para crianças usuárias de drogas
<P> O Município de Passo Fundo (RS) tem 45 dias para apresentar projeto que disponibiliza atendimento para crianças e adolescentes usuárias de drogas. A decisão, em caráter liminar, foi concedida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público. <P> Em seu despacho, o Juiz Clóvis Guimarães de Souza determina que a Prefeitura deverá fornecer atendimento ambulatorial a todas as crianças que lhe forem encaminhadas. Da mesma forma, deve providenciar internação hospitalar, por breves p...
- 27/10/2004
Ministério Público homenageia Brusque de Abreu
O Ministério Público faz, nesta quarta-feira, uma justa homenagem ao Procurador de Justiça Enio Vitale Brusque de Abreu. Ele completará, em breve, 70 anos de idade, e se aposentará após grandes serviços prestados à Instituição. Neste dia 27 de outubro, como Procurador-Geral de Justiça em exercício, Brusque de Abreu cumpre todos os compromissos previstos na agenda do Chefe do Ministério Público. Um deles é representar a Instituição em uma cerimônia no Gabinete do Governador do Estado. No fina...
- 27/10/2004
Aberta a Semana do Ministério Público em Pelotas
Seguindo o exemplo de outras cidades, como Rio Grande, Pelotas comemora a 1ª edição da Semana do Ministério Público. O evento foi aberto na noite desta terça-feira, no auditório do Colégio João XXIII. A finalidade é debater assuntos de necessário conhecimento para o exercício da cidadania. O acesso é livre, mas a riqueza dos temas em pauta atrai, principalmente, o interesse de acadêmicos de Direito. Para o Coordenador do Núcleo Regional de Pelotas da Associação do Ministério Público, Promoto...
- 25/10/2004
Ministério Público e Brigada Militar acertam ação conjunta para o dia da eleição
Será intensificada, neste segundo turno, a fiscalização para coibir a prática de crimes eleitorais como o transporte de eleitores, a distribuição de propaganda, a prática de aliciamento e toda e qualquer manifestação tendente a influenciar na vontade do eleitor. O acerto foi definido no final da tarde desta sexta-feira, dia 22, em reunião dos Promotores Eleitorais de Porto Alegre com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), para tratar do trabalho conjunto das duas instituições na eleiçã...
- 21/10/2004
Pelotas terá a 1ª Semana do Ministério Público
Na próxima terça-feira, dia 26, será aberta a “1ª Semana do Ministério Público em Pelotas”. O evento, que busca debater assuntos de necessário conhecimento para o exercício da cidadania, ocorrerá no auditório do Colégio João XXIII. O acesso é livre, mas a riqueza dos temas em pauta atrairá, principalmente, o interesse do público acadêmico. Para o Coordenador do Núcleo Regional de Pelotas da Associação do Ministério Público, Promotor de Justiça Isnar Oliveira Corrêa, a Semana terá grande imp...
- 20/10/2004
Procurador-Geral recebe representante da ONU e visita o Delta
“A viabilização para a solução do problema do Delta do Jacuí passará por um resultado de consenso”. A afirmação é do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, que, na manhã desta quarta-feira, visitou com uma comitiva as ilhas do Marinheiro e das Flores para sentir de perto a realidade social que atinge o complexo do Delta do Jacuí e suas áreas de importante preservação ambiental. Quase 30 anos depois de sua criação, o Governo do Estado extinguiu o Parque através de decreto e cr...
- 18/10/2004
Ministério Público recebe relator especial das Nações Unidas
<p> As ameaças constitucionais que o Ministério Público vem recebendo, ultimamente, estiveram na pauta da visita que o relator especial das Nações Unidas, o argentino Leandro Despouy, fez ao Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e ao presidente da Associação do Ministério Público, Ivory Coelho Neto. Despouy está no país, a convite do governo brasileiro, para verificar o impacto da reforma do Judiciário sobre o trabalho de juízes e procuradores. <p> Durante o encontro, o p...
- 18/10/2004
Procurador-Geral de Justiça visitará Delta do Jacuí
Com o propósito de verificar a atual situação do Delta do Jacuí, suas áreas de importante preservação e a realidade social que atinge o lugar, o Ministério Público faz, nesta quarta-feira, dia 20, às 9h30min, uma visita ao Parque. Quase 30 anos depois de sua criação, o Governo do Estado o extinguiu através de um decreto e criou uma Área de Proteção Ambiental (APA). A medida provocou o descontentamento de diversas ONGs e entidades ambientalistas. Além do Procurador-Geral de Justiça, Roberto B...
- 14/10/2004
Polícia Ambiental de Erechim recebe equipamentos
Aconteceu na manhã de ontem, na sede do 2º Pelotão de Polícia Ambiental, em Erechim, a solenidade de entrega de um veículo Gol zero km, oito uniformes completos de neoprene e 18 capas para coletes balísticos, a serem usados no combate aos crimes contra o meio ambiente nos 34 municípios da região. As aquisições se deram através de recursos oriundos de multas pagas pelos próprios infratores ambientais, através de termo de ajustamento de conduta assinados pelos mesmos e pelo Ministério Públi...
- 08/10/2004
Pedida a prisão de envolvidos na maior sonegação de ICMS no Estado
O Ministério Público, com base em auditoria das equipes do Departamento da Receita Pública da Secretaria da Fazenda do Estado, denunciou 17 pessoas por crimes fiscais e pediu a prisão de diretores de empresa do ramo alimentício e beneficiária das fraudes, bem como do contador que respaldou os ilícitos. O esquema delituoso – o mais lesivo ao Estado nos últimos 16 anos e um dos maiores do País, resultou na sonegação de R$ 151 milhões. A denúncia da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes c...
- 07/10/2004
Painel e exposição sobre a imigração judaica no Palácio do Ministério Público
"Reflexões sobre a Imigração Judaica para o Estado". Este é o painel em que o escritor Moacyr Scliar, o psicanalista Abrão Slavutsky e o ex-presidente do STF, Maurício Corrêa, focarão o tema da imigração judaica, mas com óticas distintas. Na oportunidade, o Ministro analisará o polêmico processo sobre racismo e anti-semitismo, recentemente apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. O evento será realizado dia 13, às 19h, no Palácio do Ministério Público, fazendo parte das comemorações do cent...
- 06/10/2004
Reunião na Promotoria da Infância discutiu projeto de saúde escolar
Dando continuidade às discussões sobre a proposta de reformulação do projeto de saúde escolar utilizado atualmente em Porto Alegre, composto pelos Nascas (Núcleos de Atenção à Saúde de Crianças e Adolescentes em Idade Escolar), o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Miguel Velasquez, esteve reunido esta tarde com os Coordenadores dos Nascas, representantes de escolas, de pais e das Secretarias da Saúde e Educação estaduais e municipais. A reunião resultou na apresentação, pela ...
- 06/10/2004
Inscrições para o VI Prêmio Jornalismo começam no dia 15
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público, abre, no próximo dia 15, as inscrições para o "VI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão, sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/03 e 15/11/04. Também será premiada a c...
