Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/11/2004
Ministério Público tem novo Corregedor-Geral
O Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa foi eleito, nesta terça-feira, para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Como Subcorregedor, foi eleito, na mesma chapa, o Procurador de Justiça Luiz Sérgio Guilhon Risso. A posse do novo Corregedor-Geral ocorre no dia 23 de dezembro. Atualmente, Mário Cavalheiro Lisbôa coordena a Procuradoria de Justiça Criminal. Ele substituirá a atual Corregedora-Geral, Jacqueline Fagundes Rosenfeld.
- 23/11/2004
Serra Gaúcha será local de Encontro Criminal do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga, fazem nesta quarta-feira (24), às 20h, a abertura do Encontro Estadual com o tema “ O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança Pública”. O encontro tem o apoio do Centro de Estudos...
- 19/11/2004
Corregedorias realizam encontro inédito
<p> “Um encontro inédito e histórico”. É assim que a Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Corregedores dos Estados e da União, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, define o evento que ocorre, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, no Hotel Laje de Pedra, em Canela (RS). <p> Um dos principais assuntos deste primeiro encontro nacional será o acompanhamento do estágio probatório dos novos Promotores de Justiça. De acordo com Jacquelin...
- 18/11/2004
RS bate recorde na redução de combustível adulterado
<p>A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público gaúcho rebate a justificativa dada por donos de postos, publicada na página 7 do Jornal do Comércio desta quinta (18), de que o aumento nos preços dos combustíveis se deve a reposição de perdas provocadas pela venda de combustíveis adulterados. <p>O Rio Grande do Sul tem o menor índice de adulteração de todo o país, de acordo com publicação na página da Agência Nacional de Petróleo ANP – www.anp.g...
- 18/11/2004
Bombas e tanques de posto de combustível são lacradas em Viamão
<p> Mais uma liminar impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas na Região Metropolitana. A Promotoria de Viamão, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa Comercial de Combustíveis Guapuruvu Ltda., localizada na Rodovia RS 118, Km 36, no bairro Tarumã, em Viamão. A liminar, requisitada pela Promotora de Justiça Daniele Schneider, foi deferida pela Juíza Luciane Marcon...
- 17/11/2004
Justiça atende MP e apreende máquinas caça-níqueis
<p>Munidos com mandado de busca e apreensão, 24 brigadianos, 12 servidores de Estância Velha e dois oficiais de Justiça vasculharam estabelecimentos comerciais com máquinas caça-níqueis no município de Estância Velha. A operação se estendeu para as cidades vizinhas de Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena. <p>O juiz Nilton Filomena expediu o mandado atendendo pedido do Promotor de Justiça Paulo Eduardo Almeida Vieira. A operação foi iniciada às 7 horas de sábado e concluída na noite ...
- 16/11/2004
Prorrogadas as inscrições para o prêmio de jornalismo
<p> O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o dia 26, sexta-feira, as inscrições para o "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. <p> O concurso foi criado em virtude do gran...
- 12/11/2004
Loteamentos fechados são proibidos em duas cidades do Litoral gaúcho
<p> O trabalho do Ministério Público resultou em importante solução para um problema que ocorria em municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul: os "loteamentos fechados". Após mais de um ano de trabalho, a Promotoria de Justiça de Capão da Canoa (RS) propôs para as Prefeituras de Xangri-lá e Capão da Canoa um termo de ajustamento de conduta proibindo novas edificações deste tipo. Os dois Municípios já editaram leis específicas que preservam o patrimônio público, o meio ambiente e o dir...
- 10/11/2004
Memorial do Ministério Público lança Diários da Revolução de 1893
O Memorial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lança, nesta quinta-feira, dia 11 de novembro, às 19h30min, no terraço do MARGS, o livro "Diários da Revolução de 1893". A obra consiste nos diários do General Joca e de Francisco Tavares, irmãos que figuraram dentre as principais lideranças oposicionistas que pontificaram durante o período da institucionalização republicana no Rio Grande do Sul. Seus diários remetem-se à Revolução Federalista, que se estendeu de 1892 a 1896 e m...
- 09/11/2004
MP de Guaíba pede ressarcimento de diárias de vereadores de Eldorado do Sul
A Promotoria de Justiça de Guaíba (RS) ajuizou ação civil pública, com liminar, pedindo que 13 vereadores do Município de Eldorado do Sul (RS) devolvam ao patrimônio público valores recebidos, a título de diárias, no período compreendido entre 04 de maio de 2001 e 22 de abril de 2004. Em seu pedido, a Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga requereu, ainda, a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, além da suspensão de seus direitos políticos por um período de oito e 10 ano...
- 09/11/2004
Pedida cassação do prefeito eleito de Sapiranga
<P>O Ministério Público de Sapiranga, através do Promotor de Justiça Eleitoral, Marcelo Nahuys Thormann, ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do registro ou da diplomação de três candidatos eleitos no município e multa. <P>Entre eles, o Prefeito eleito, Joaquim Portal dos Santos, seu vice, Fernando Ferreira da Cunha, e o vereador reeleito Eroni Mário Klein. A suspeita da Promotoria, que ouviu seis eleitores, é de que tenha havido compra de votos. Os denunciados teri...
- 09/11/2004
Ministério Público celebra Termo de Cooperação com a Universidade de Caxias do Sul
<p>O Ministério Público através do 2º Promotor de Justiça Especializado de Caxias do Sul, Adrio Rafael Paula Gelatti, e a Universidade de Caxias do Sul, representada por seu Reitor, Luiz Antonio Rizzon, celebraram Termo de Cooperação. <p>O objetivo é possibilitar a participação de proprietários e dirigentes de casas asilares no Curso de Formação de Cuidadores Informais de Idosos, oferecido pela Universidade. A razão deste Termo ocorreu através de um compromisso de ajustamento de conduta ...
- 05/11/2004
Ministério Público obtém liminares em ação coletiva de consumo contra o Banco Fininvest S/A
Determinando que o Banco Fininvest se abstenha de fornecer qualquer produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor, bem como condicionar a obtenção de financiamentos à aquisição de seguros e outros serviços, na modalidade de Telesaque Fininvest ou Fininvest Cartão Loja, a Juíza de Direito Gládis de Fátima Ferrareze, da 16ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre deferiu as liminares ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor na Ação Coletiva de Consum...
- 04/11/2004
Ministério Público gaúcho assina acordo com governo federal
<p> O Ministério Público gaúcho e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome assinaram, nesta quinta-feira (04/11), em Natal (RN), um convênio de cooperação técnica entre as instituições. Firmaram o documento, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira e o Ministro Patrus Ananias de Souza. O principal objetivo é proteger os bens, valores e direitos relativos ao programa Bolsa Família e aos programas remanescentes da transferência de renda. <...
- 03/11/2004
Seminário discutirá violência familiar e escolar em Passo Fundo
<p> Quais as posturas que as famílias tomam perante as mais diversas formas de violência? Para discutir o tema, a Promotoria de Justiça de Infância e Juventude, de Passo Fundo (RS), realiza, em 12 de novembro, o seminário "Um Olhar de Paz sobre a Violência". <p> O evento será realizado no auditório da Faculdade de Medicina - Campus II, na Rua Teixeira Soares, 817, entre 8h e 17h. O objetivo é identificar as causas da violência escolar e viabilizar ações concretas que promovam a paz. <p> ...
