Lista de Notícias
- 28/05/2024
MPRS em Estrela articula entrega de kits de material escolar doados para alunos afetados pela enchente no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Estrela entregou nesta segunda-feira, 27 de maio, 1.015 kits escolares para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Joas, no município do Vale do Taquari, que teve o prédio destruído pela enchente. Compostos por caderno, canetas, lápis, apontador, borracha e lápis de cor, os kits foram doados pela Escola Ensina Mais de Ijuí e pela empresa HD, que fez o transporte do material até a cidade de Estrela. Os kits incluem ainda ...
- 27/05/2024
Vales do Taquari e do Rio Pardo: MPRS lança campanha para arrecadar material escolar a alunos de escolas públicas atingidos pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou uma campanha, em parceria com universidades e instituição de ensino dos vales do Taquari e do Rio Pardo, para arrecadar material escolar a alunos de escolas públicas atingidos pela enchente que ocorreu neste mês de maio no Estado. Além destas localidades, alguns estudantes de partes das regiões Central e Serra também serão beneficiados. O MPRS será responsável pela distribuição das arrecadações aos alunos. De acordo com a promotora ...
- 23/05/2024
Porto Alegre: 4ª Corrida pela Adoção é transferida para 9 de novembro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa que a 4ª Corrida pela Adoção, marcada para este sábado, 25 de maio, em Porto Alegre, foi transferida para o dia 9 de novembro, em razão das enchentes que assolam o Estado. O evento esportivo tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, do serviço Família Aco...
- 23/05/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina que prefeitura transfira mãe e bebê prematuro para recuperação em local adequado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas ajuizou ação civil pública na noite desta quarta-feira, 22 de maio, para que uma recém-nascida, de parto cesáreo prematuro, e sua mãe sejam transferidas, urgentemente, do ginásio da Ulbra para um local adequado. A bebê teve alta na quarta-feira do Hospital Universitário ao alcançar o peso de 2,02kg, e como a família está desalojada, foi levada junto com a mãe, que se recupera da cirurgia, ao abrigo. A Justiça determinou a transferênc...
- 22/05/2024
MPRS apresenta diagnóstico dos impactos das cheias na educação nos municípios abrangidos pela PREDUC-NH
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Luciana Cano Casarotto e Carla Lara Adami da Silva, realizou um diagnóstico preliminar com respostas dos gestores dos 35 municípios da área de abrangência da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), com o objetivo de identificar onde os esforços deverão ser concentrados. Foram avaliadas, no diagnóstico, questões como, por exemplo, quais municípios da região estão sem condições de rece...
- 22/05/2024
Com articulação do MPRS, crianças e adolescentes do acolhimento institucional recebem óculos de grau
A partir da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, com instituição de saúde e empresas, crianças e adolescentes do acolhimento institucional estão tendo acesso a consultas oftalmológicas. Nesta terça-feira, 22 de maio, 106 crianças e adolescentes passaram por consultas com médicos oftalmologistas, no Hospital Banco de Olhos São Pietro, em Porto Alegre. Os pacientes identificados com limitaç...
- 22/05/2024
MPRS debate busca ativa e acolhimento de alunos e professores atingidos por cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, realizou a reunião mensal do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens, nesta segunda-feira, 22 de maio. Na ocasião, foram debatidos os impactos do último evento climático na educação, que atingiu várias regiões do Estado com intensidades diferentes. O grupo debateu estratégias que vão ser necessária...
- 16/05/2024
Iniciativa agiliza emissão da certidão de nascimento para permitir transferência de estudantes de escolas atingidas pela enchente
Uma parceria entre o Judiciário gaúcho, o Ministério Público do Estado e os Registradores Civis do RS irá agilizar a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento para estudantes de escolas atingidas pelas cheias. O documento será necessário para efetivar transferência para outras instituições de ensino. A família, moradora de município onde foi decretada calamidade pública, ao encontrar vaga na nova escola pretendida, caso não possua documento que comprove o registro civil do...
- 30/04/2024
MPRS em Rio Grande sedia reunião para tratar de prevenção da violência nas escolas
Na sexta-feira, 26 de abril, foi realizada uma reunião de articulação da Rede de Apoio à Escola, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande. O encontro serviu como uma oportunidade para que representantes de diversas instituições e órgãos do município pudessem discorrer acerca da prevenção às ameaças e ataques violentos em escolas. A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça Rudimar Tonini, da Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. Estiveram ...
- 29/04/2024
Alegrete: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar para suspensão de repasse de verbas do Município à ADEPCS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou no último sábado, 27 de abril, a suspensão do chamamento público realizado pelo Município de Alegrete, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS) foi habilitada para gestão compartilhada de escolas municipais de educação infantil (EMEIs) e escolas municipais de educação básica (EMEBs). Det...
- 29/04/2024
Acompanhe a gravação do novo episódio do CEAFCAST: “Bullying e Cyberbullying: o que você precisa saber!”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove nesta terça-feira, 30 de abril, às 9h30, a atividade “CEAFCAST – Bullying é Ciberbullying: o que você precisa saber!”. O objetivo é fornecer informações essenciais sobre o bullying e ciberbullying, destacando sua definição, impacto, fatores de risco, sinais de alerta e estratégias de prevenção e ...
- 25/04/2024
MPRS realiza reunião com conselheiros tutelares de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, vai promover uma reunião nesta sexta-feira, 26 de abril, às 13h30, com os conselheiros tutelares de Porto Alegre. O encontro será no Auditório do 3º andar no Palácio do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro, 110, Centro Histórico). Nas eleições para os Conselhos Tutelares das 10 Microrregiões da Capital para o quadriênio 2024-2027, ocorridas em 1...
- 24/04/2024
Acompanhe o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar na sexta-feira pelo YouTube
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPIE/UFRGS), promove nesta sexta-feira, 26 de abril, o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar, com o tema O direito à educação das crianças e dos adolescentes...
- 23/04/2024
MPRS assina termo de cooperação com governo do Estado para expandir o Serviço de Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou termo de cooperação técnica com o governo do Estado, nesta segunda-feira, 22 de abril, em Restinga Sêca, que prevê a união de esforços entre as instituições para a realização de ações conjuntas focadas na expansão do serviço de acolhimento em família acolhedora em todo o Rio Grande do Sul. A iniciativa visa efetivar a defesa e a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Conforme o termo assinado, essa cooperação inclui a ca...
- 18/04/2024
MPRS se reúne com Rede de Apoio à Escola para apresentar Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quarta-feira, 17 de abril, com representantes da Rede de Apoio à Escola para discutir detalhes da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0. A plataforma faz o registro e acompanha a frequência...
